Polêmicas de Bolsonaro afastam investidores, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19/12/2019) que as declarações sobre o AI-5 e as queimadas na Amazônia dadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e integrantes do governo afastam investimentos estrangeiros.
“É ruim para o governo, né? Fica falando de AI-5, de queimada, aí o investidor não coloca dinheiro no Brasil. Aí a economia ia crescer 2,5% este ano e vai crescer 1%, para mim, culpa dessas declarações. E se continuar com essas declarações, ano que vem que pode crescer 2,5% também vai crescer menos. É uma questão de bom senso”, afirmou.
Para Maia, a “culpa” de o Brasil ter crescido menos do que o esperado se deve às falas polêmicas, além do ambiente “inseguro” para o investidor. De acordo com o deputado fluminense, isso atrapalha o país, mas, sobretudo, o governo do próprio presidente.
“Há um compliance de muitas empresas de que o tema ‘meio ambiente’ é relevante, democracia é relevante. Não há nenhum do presidente que vá ao encontro do que disse o Eduardo [Bolsonaro] e do que disse o [ministro da Economia] Paulo Guedes, mas é o filho e o ministro da Economia, então vai gerando insegurança”, justificou.
Maia comentou que, com a queda da taxa de juros e da inflação, há um espaço para migrar do mercado de renda fixa para o mercado de capitais: “Isso já está acontecendo com dinheiro de brasileiros, os estrangeiros para valer não entraram com dinheiro novo. Essas declarações atrasam a entrada”.
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Bancada do Maranhão se posiciona contra nova CPMF
Deputados que compõem a bancada do Maranhão na Câmara Federal manifestaram-se ontem a respeito da proposta de criação de uma nova CPMF, como defendido na quarta-feira, 18, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento do BNDES.
Segundo o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo estuda incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via o internet banking.
Todos os parlamentares maranhenses ouvidos por O Estado posicionaram-se contra a instituição de qualquer nova contribuição.
“Na verdade, eu sequer acredito que o ministro Paulo Guedes vai encaminhar esse novo imposto para o Congresso, tamanha a sua impopularidade”, destacou Edilázio Júnior (PSD).
Ele pontuou que, no caso dos maranhenses – que sofreram com sucessivos aumentos de impostos, notadamente o ICMS, nos últimos cinco anos –, há resistência ainda maior a novos tributos.
“Todos nós já estamos fartos de impostos. A gente paga as maiores tarifas, os maiores tributos, no Maranhão, então, nem se fala. Então, eu sou totalmente contrário a qualquer nova tributação que possa vir a existir”, completou.
O deputado João Marcelo (MDB) ponderou que a proposta de Guedes não se trata da mesma CPMF, que vigorou até dezembro de 2007, mas ressaltou que, mesmo assim, tende a ser contra. “Não é o mesmo imposto, com certeza. Mas, a priori, sou totalmente contra”, declarou.
Manifestaram-se, ainda, contra a ideia os depuatdos Eduardo Braide (Podemos) , Pedro Lucas Fernandes (PTB) e André Fufuca (PP).
Diferente
Ao defender a proposta, Paulo Guedes argumentou que o novo imposto não seria igual à extinta CPMF, que sofreu críticas dentro do governo e foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A CPMF virou um imposto maldito, o presidente falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, CPMF não existe”, disse.
O ministro ponderou que sua equipe continua examinando formas de ampliar as bases de incidência dos tributos como forma de compensar uma futura redução do encargo trabalhista, o que classifica como o mais cruel e perverso de todos os impostos.
De acordo com Guedes, as transações por meios digitais e instantâneos vão ganhar cada fez mais força e o governo precisa encontrar meios para viabilizar a tributação.
“Nunca foi a CPMF, sempre foi transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais. Você precisa de algum imposto, tem que ter um imposto que tribute essa transação digital”, disse.
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Ceuma terá de diminuir mensalidade do curso de Medicina
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ontem (19) que a Universidade Ceuma diminua o valor da mensalidade cobrada dos alunos curso de Medicina.
A sentença decorre de ação do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que reagiu após a instituição fixar o valor em R$ 9.310,01 durante o ano de 2019, o que significaria um reajuste de 6,8% em relação aos R$ 8.717,25 praticados no ano anterior – no mesmo período, aponta a ação, a inflação foi da ordem de 3,75%.
Em seu despacho, o magistrado determinou que seja considerado, para 2019, mensalidade de R$ 9.044,15, com o devido abatimento da diferença do que foi pago a maior nas mensalidades de 2020.
“A meu ver,[…] a ré só poderia reajustar o valor da mensalidade do curso para ajustá-la à variação da inflação apurada no ano de 2018 e, em patamar superior a este, somente no caso de haver aumento de custos a título de pessoal e de custeio devidamente comprovado por planilha de custo a que deve ser dada a publicidade adequada”, destacou.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
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Eudes Sampaio terá uma reeleição difícil de conquistar
Reeleição é sempre mais difícil de conquistar do que o primeiro mandato. Isso é fato. A população já conhece a ‘figura’ e tende a cobrar as promessas que muitas vezes não foram cumpridas. Alguns vereadores e prefeitos já sentem o peso de como será a campanha eleitoral de 2020. Na Região Metropolitana de São Luís, por exemplo, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), é o que terá a maior dificuldade para garantir a reeleição.
Talvez por isso o próprio governador Flavio Dino afirmou, ontem (18), durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, que ainda não decidiu quem apoiará para prefeito na cidade balneária. “Em Ribamar tenho que ouvir o Luís Fernando que está comigo no governo, lá temos o prefeito Eudes Sampaio e também o Jota Pinto”, destacou. Ou seja, a declaração do chefe do executivo estadual demonstra que Eudes não empolga nos números.
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Partido quer filiar jogador para marcar gol nas urnas
Se política combina com futebol, um partido [que deixou de ser nanico] está prestes a acertar uma bola no gol dos adversários. É que a legenda pode anunciar Kleber Pereira, estrela no Mac, Moto, Atlético-PR, Santos, Vitória e Internacional para vereador, em 2020.
“Uma luz brilhante nas urnas da próxima eleição!” – comemorou, ontem, o dirigente partidário pedindo para o editor da coluna não declinar o nome da sigla, enquanto, o ex-jogador não assinar a ficha de filiação.
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