
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (7), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.
Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.
O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.
Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.
Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.
As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

O juiz federal José Carlos do vale Madeira anunciou nesta terça-feira, 3, a sua aposentadoria do serviço público federal, após 25 anos de carreira no Judiciário e no Ministério Público.
Ele pretende concorrer a prefeito de São Luís, e deixa esse desejo claro na nota divulgada após sua decisão.
– Esgoto um ciclo da minha vida; transformo este dia em um marco de um novo ritual de passagem da minha vida – disse o agora juiz aposentado.
Carlos Madeira tem tratado desde o início de 2019 sobre a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Luís. Já tratando de sua aposentadoria na 5[ Vara da Justiça Federal em São Luís, ele começou a conversar com dirigentes partidários e chegou a figurar em pesquisas de intenção de votos.
Mesmo ainda sem partido, Madeira pretende fortalecer ainda mais o debate sobre seu nome na disputa.
– Neste instante, ao iniciar os primeiros passos de um novo instante da minha vida, sinto minh’alma permeada por um misto de tristeza e de esperança; de tristeza, por deixar o longo convívio que mantive com servidores, colegas magistrados, membros do Ministério Público, advogados e com os jurisdicionados, e de esperança, por acreditar que, como nos versos de Vinicius de Moraes, um novo dia vem nascendo, um novo sol já vai raiar… – frisou.
Nestes últimos meses, Madeira conversou com dirigentes do MDB, do PSDB, do Solidariedade e do PSD; espera decidir até abril o partido pelo qual vai concorrer.
Abaixo, a Nota de despedida da magistratura assinada por Carlos Madeira:
Hoje, 3 de dezembro de 2019, apresentei meu pedido de aposentadoria ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esgoto um ciclo da minha vida; transformo este dia em um marco de um novo ritual de passagem da minha vida.
Estou na Justiça Federal desde 1994. Iniciei minha jornada no Estado de Rondônia; depois, estive em Imperatriz – de 1997 a 1999 – e, finalmente, cheguei em São Luís, com a instalação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
Antes, fui Promotor de Justiça, com atuação na Comarca de Paraibano, e Juiz de Direito, com atuação nas Comarcas de Riachão, Tuntum, Presidente Dutra e Pinheiro.
Pelas minhas mãos passaram processos de elevada complexidade e amplo destaque em nosso Estado, mas passaram processos de pessoas simples que depositavam na Justiça suas mais intensas esperanças.
Em todos os casos procurei ter o mesmo olhar; as demandas não se medem pela complexidade e nem pelo interesse que despertam no âmbito da sociedade em determinado momento, mas pela dimensão da busca pelos ideais de Justiça.
Neste instante, ao iniciar os primeiros passos de um novo instante da minha vida, sinto minh’alma permeada por um misto de tristeza e de esperança; de tristeza, por deixar o longo convívio que mantive com servidores, colegas magistrados, membros do Ministério Público, advogados e com os jurisdicionados, e de esperança, por acreditar que, como nos versos de Vinicius de Moraes, um novo dia vem nascendo, um novo sol já vai raiar…
Conforta-me a passagem clássica do Eclesiastes: Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Comovido, agradeço às pessoas que tornam minha vida melhor pela compreensão e pelo apoio para que essa decisão fosse plena e feliz: minha esposa, Mara Ruth, meus filhos, Caroline, Larissa, Fernanda, Pablo e Thiago, meus irmãos, Nesimar, Paulo e Welbson, minhas noras e genro, Rayssa, Luísa e André, e meus amigos, desde aqueles da Travessa Neiva Moreira, no Bairro de Fátima, aos que se espalham por outros cantos da cidade.
Inspirado nas palavras do Apóstolo Paulo, tenho consciência de que nestes anos todos combati o bom combate, terminei a corrida e guardei a fé.
Finalmente, invoco proteção de Seu Pedro e de Dona Nesina para abençoarem a jornada que haverei de iniciar.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais.
“O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação para as pessoas que precisam do BPC”, disse.
O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.
Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa. Neste ano foi cogitada uma diminuição do BPC na reforma da previdência. André Fufuca foi um dos parlamentares mais ativos na retirada da proposta.
“Lutamos para que o benefício não sofresse alteração e conseguimos. Entendi a necessidade de uma reforma, mas não poderia aceitar que ela se desse em detrimento dos mais pobres e necessitados”, disse o deputado.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

A decisão do MDB de lançar a ex-governadora Roseana Sarney candidata à Prefeitura de São Luís estremeceu as bases política da Família Sarney, que parece ter abraçado o projeto de candidatura do deputado Adriano Sarney pelo PV. Nas entrevistas que concedeu falando do assunto, a ex-governadora não confirmou nem negou se aceita ser candidata, mas foi enfática ao falar da candidatura do sobrinho, a quem fez rasgados elogios, inclusive classificando-o como “um bom candidato”, por ser, segundo ela, “muito preparado”.
Roseana Sarney sabe que a candidatura de Adriano Sarney é um projeto avalizado pelo pai dele, o ex-deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), contando também com a simpatia do ex-presidente José Sarney, que a princípio teria sido contra. O fato é que a candidatura de Adriano Sarney vai ter peso decisivo na resposta que a ex-governadora vai dar ao MDB nas próximas semanas. A tendência é ela dizer “não”, mas oferecendo uma alternativa para não deixar o MDB na mão.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, fez importante movimento de aliança com o vice-governador Carlos Brandão, ao levar para o PRB o deputado federal Dr. Gonçalo e o deputado estadual Ariston.
As filiações fortalecem o partido do vice-governador – comandado no estado pelo deputado federal Cléber Verde – e põe o próprio Hilton Gonçalo na linha de frente de apoio ao projeto de Brandão para 2022.
Brandão ainda continua articulando a participação efetiva do PRB nas eleições de 2020, em São Luís, tentando atrair o deputado estadual Duarte Jr. , que insiste em tentar convencer o PCdoB de sua viabilidade.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.