Bolsa Família pode deixar de ‘premiar’ aluno agressor
Enfim uma proposta decente. O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados. Ainda sugere que percam o Bolsa Família, se for o caso. Concordo com ele, porque é imoral o estado (nós) beneficiar quem agride a sociedade. Afinal, não queremos premiar alunos violentos e pais omissos com dinheiro.
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Operação acha grupo de escravos em barracão de palha
Uma operação realizada pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho (MT) e o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão resgatou 20 trabalhadores que viviam em situação análoga à de escravidão no município de São Raimundo das Mangabeiras, localizado a 757 km de São Luís.
A fiscalização foi realizada entre os dias 7 e 18 de abril. Segundo o MT e a Polícia Ambiental, os trabalhadores eram mantidos em um barracão de palha localizado na fazenda onde trabalhavam, sem acesso à energia elétrica e água potável.
Durante a ação, o dono da fazenda não foi encontrado, mas será acionado pelo Ministério do Trabalho.
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Juninho Luang doa uma tonelada de peixe à população
Uma Sexta-Feira Santa diferente, marcada por um ato solidário: a doação de uma tonelada de peixes para famílias carentes de São Luís. O empresário Arnaldo Sousa Silva Junior, o Juninho Luang (PV), acompanhado de lideranças comunitárias, fez questão de entregar pessoalmete aos pescados que garatiu um almoço especial para muitas famílias.
Em contato com o blog, Juninho Luang destacou que a distribuição acontece em sinal de respeito ás tradições religiosas da Semana Santa e como forma de contribuir para que as famílias possam ter uma opção saudável de cardápio nesta data de celebração.
“Isso é o que eu mais gosto de fazer: cuidar das pessoas! Eu quis repartir um pouquinho com todo mundo. Ninguém é tão pobre que não tenha nada para repartir com alguém, um sorriso ou uma palavra, e eu contei com ajuda de amigos para ajudar nesta que foi uma ação coletiva”, comentou.
O evento ocorreu em vários locais: na Escola Filhinho de Papai, na Vila Natal; no Parque Timbiras, no Residencial Jackson Lago e no Monte Castelo.
“É emocionante ver essa mobilização. Para muitos é um gesto enorme. A maioria agradece bastante, outros não conseguem se expressar e ficam indiferentes, mas a iniciativa é o mais importante”, completou o empresário.
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Umbelino entrega título a personalidades maranhenses
O vereador Umbelino Júnior (Cidadania) concedeu título de cidadão ludovicense ao jornalista e advogado Ismael Gama, o líder comunitário e representantes de movimentos culturais Dionísio Caldeira Silva e o assessor parlamentar Jardiel Cardoso. A cerimônia foi realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, durante sessão solene, nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Luís.
A proposição foi apresentada em plenário no ano passado e aprovada por unanimidade entre os parlamentares.
“É de extrema importância esse reconhecimento para pessoas que se dedicam todos os dias nas comunidades da nossa capital e para nossa sociedade. O Ismael Gama é um excelente jornalista e cumpre com êxito seu papel de informar. Já o Jardiel está conosco e vê de perto os problemas da nossa cidade e Dionísio faz o elo da comunidade com o vereador, leva as demandas e luta para que bairros da nossa cidade tenham serviços básicos. São pessoas com essa dedicação que devemos reconhecer e homenagear”, destacou Umbelino Júnior.
O jornalista Ismael Gama, natural do município de Santa Inês, interior do estado, afirmou que o título de cidadão ludovicense é um reconhecimento ao trabalho jornalístico desenvolvido na capital ao longo dos seus 15 anos de carreira.
“Moro em São Luís desde os 13 anos, sempre estudei em escola pública e através do jornalismo, tenho a oportunidade de levar informação para os ludovicenses. Como advogado, venho me dedicando para garantir direitos, então nessas duas áreas venho dando minha contribuição para essa cidade que me recebeu tão bem”, declara o jornalista.
Já o líder comunitário Dionísio Caldeira, veio de São Mateus para a capital maranhense e há mais de 20 anos reside no bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís.
“Me sinto feliz, mais cidadão e esse é um reconhecimento pela minha história e todo trabalho social que venho fazendo na zona rural. Agradeço ao vereador Umbelino pelo reconhecimento e apoio dado aos moradores da zona rural”, agradeceu Dionísio.
Para Jardiel Cardoso, natural da cidade de Codó, o reconhecimento vem num momento importante para sua vida profissional. “Esta homenagem que hoje recebo através do vereador Umbelino Júnior, vem coroar a minha trajetória de mais de 15 anos aqui em São Luís. Muito ainda tenho a contribuir com esta terra, agradeço”, agradeceu Jardiel.
O título de cidadão ludovicense é um título honorário dado pelos vereadores de São Luís a personalidades de destaque na cidade.
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SD perde no STF sobre isenção do ICMS no MA
Ministro do STF, Gilmar Mendes. Foto: Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido Solidariedade questionava dispositivos da Lei Estadual no 9.121/2010 e do Decreto Estadual no 26.689/2010, que tratam do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão).
As normas, de acordo com a legenda, estabeleciam isenção total e parcial de ICMS por meio de crédito presumido, em desconformidade com a competência federal estipulada na Constituição. O autor da ação sustentava que a aplicação das regras implicava em “verdadeira desoneração tributária” do produto com saída do território maranhense (importado e local), em prejuízo dos produtos nacionais não beneciados”.
A ação ainda questionava dispositivo que vinculava, de forma transversa, receita do ICMS ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, em alegada violação ao artigo 167, inciso IV, da Constituição de 1988.
Revogação
A ação chegou ao STF em 2015. Em fevereiro de 2016, o próprio Partido Solidariedade apresentou petição nos autos
informando que a Lei maranhense 10.529/2015 revogou integralmente as normas questionadas. Com essa alegação, pediu a extinção do feito sem resolução do mérito. Diante da informação prestada pela agremiação política e com base em diversos precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda supervenien te do objeto e julgou prejudicada a ADI.
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