O prefeito Luciano Genésio participou na manhã de quinta-feira, 04, da Solenidade que marcou a implantação do projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa que visa ofertar a solução de conflitos de forma mais célere e descentralizada à população maranhense. Além do lançamento, o Judiciário realizou ainda uma reunião com magistrados da Comarca e uma audiência pública com a população.
O evento realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Enseada, em Pinheiro, contou com a presença da cúpula do TJ-MA. Estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo, corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.
Em conversa com os desembargadores, o prefeito Luciano Genésio se comprometeu em abraçar o projeto. A prefeitura irá ceder um prédio para que o projeto tenha uma estrutura permanente com salas para a realização das conciliações. ” Esse é um projeto muito importante para toda a população de Pinheiro e toda a Baixada. Então, vamos disponibilizar uma estrutura física para que o projeto possa avançar e a justiça possa chegar à nossa população”, disse Luciano Genésio.
CONCILIAÇÃO
Após o lançamento do projeto “Conciliação Itinerante”, a equipe do Nupemec do TJMA continuará os trabalhos, atendendo os jurisdicionados da Comarca de Pinheiro que tiverem interesse em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).
O trabalho é feito, principalmente, com demandas relacionadas a direito do consumidor, família, problemas de vizinhança. O atendimento será feito também durante a sexta-feira (5).
AGENDAMENTO
O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA.
Para a realização da Conciliação Itinerante nas comarcas, o Nupemec fará avaliação de comunidades que necessitem desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.
Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA, no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca.
O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.
De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec
