TJMA emite nota afirmando ser descabida ilação de Edilázio Júnior durante audiência
O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou nota nesta quarta-feira (03) a respeito de manifestação do deputado federal Edilázio Júnior durante oitiva do ex-delegado Tiago Bardal preso por fazer parte de quadrilha de contrabando, e do delegado licenciado Ney Anderson, na Câmara Federal. Edilázio questionou possível uso de token de membros do Poder Judiciário para que representações de interesse de algum delegado chegasse diretamente ao Conselho Nacional de Justiça.
O TJ declarou na nota ser descabida a ilação do uso irregular do dispositivo pelo Judiciário maranhense e que o pedido de informações feito por Bardal ao TJ seguiu o fluxo normal de correspondência de documentos e “não houve em nenhum momento encaminhamento, autuação ou cadastro do referido expediente, através de token de magistrado ou de servidor, do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Gil Cutrim propõe mudança na Lei Maria da Penha
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir ações preventivas à violência doméstica em condomínios residenciais de todo o país.
De acordo com o parlamentar, o PL 3.579/2019 tem como proposta tornar aptos síndicos e funcionários a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informações que orientem moradores a acionarem a polícia em casos de agressão doméstica.
Cutrim revelou que o Brasil tem a 3ª melhor lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, mas, ainda assim, o País apresenta dados lamentáveis na apuração dos registros dos casos de agressão contra a mulher. “Em 2018, foram mais de 500 agressões a cada hora no Brasil. Dos casos, 42% ocorreram dentro do próprio ambiente familiar”, disse o pedetista.
Acrescentou, ainda, que é urgente a necessidade de melhorar a legislação e garantir a proteção dessas vítimas. “Assim, é fundamental privilegiar o envolvimento da vizinhança na atuação como agentes de prevenção e na garantia da vida de muitas mulheres do nosso país”, completou o parlamentar.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completa 13 anos em agosto, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estão previstas na lei crimes de agressões físicas e psicológicas. Se houver descumprimento da decisão, o juiz pode decretar a prisão preventiva do agressor. Em casos de abusos, é possível entrar em contato com as Delegacias de Defesa da Mulher.
Anderson garante manter bom trabalho na Cultura
O novo secretário de Cultura (Secma) Anderson Lindoso falou pela primeira vez, após ter o seu nome indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para assumir o lugar de Diego Galdino quie comandará a Secretaria de Governo.
Anderson Lindoso é atualmente adjunto da Secretaria de Educação e garantiu que dará continuidade ao bom trabalho que vinha sendo desenvolvido por Galdino na Cultura.
“É uma grande honra receber do governador Flávio Dino o convite para assumir uma pasta tão importante para nosso estado como é a Cultura e que cuida de uma área sensível e que merece toda a atenção que vem recebendo. Vamos dar continuidade ao grande trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo secretário Diego Galdino e que tem o reconhecimento da classe artística maranhense”, disse.
O novo secretário afirmou que o desafio de assumir a pasta será grande e lembrou que o fato do governador Flávio Dino olhar a Cultura como prioridade será fundamental para a implementação de políticas públicas na área.
“É um grande desafio assumir a Secma após o brilhante trabalho desenvolvido pelo secretário Diego Galdino. Mas, ao mesmo tempo, temos um governador que lidera pessoalmente todas as áreas do governo e que tem a cultura como uma área prioritária em sua gestão. Então, tendo a liderança do governador Flávio Dino, que acompanha e decide os rumos das festividades e ações da secretaria, certamente teremos eventos cada vez melhores para atender a nossa população”, afirmou.
São Luís: vereador Honorato Fernandes tirará licença e Osvaldo Muller assume
Osvaldo Muller
O vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), tirará licença por 120 dias para tratar de assuntos pessoais.
No seu lugar assumirá o suplente Osvaldo Muller, do sindicato dos comerciários.
A articulação passa pelo plano político e as eleições do próximo ano.
PT
Em São Luís o PT trabalha para ter candidato próprio a prefeito e em breve deve anunciar um nome. Os petistas também analisam a possibilidade de aliança com o PDT, PCdoB ou PSB.
Deputado Pastor Gildenemyr filia-se ao partido de Moral da BR
A convite do deputado federal e presidente estadual do PL, Josimar Maranhãozinho, o também deputado federal Pr. Gildenemyr (pastor Gil) se filiou ao PL fortalecendo ainda mais a sigla, que vem alcançando um crescimento vertiginoso em todas as esferas políticas.
A filiação aconteceu após uma consulta à CEADEMA (Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão), aonde o conselho político, que tem à frente o pastor Valbert Silva, decidiu que o melhor caminho seria o PL, pela expressão do partido no estado e a força do seu líder, o deputado Josimar Maranhãozinho.
Em nome de toda cúpula do PL, Maranhãozinho agradeceu a adesão e a filiação, que foi selada com um forte aperto de mãos e votos de boas-vindas.