Uma disputa que promete em São José de Ribamar…
Prefeito Luís Fernando Silva deve encarar ninguém menos que o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Edimar Cutrim, num embate que deve ser um dos mais tensos do Maranhão em 2020
Ex-aliados, Luís Fernando Silva e Edimar Cutrim devem se enfrentar em São José de Ribamar
Ainda claudicante em seu terceiro mandato de prefeito de São José de Ribamar (o segundo ele deixou pela metade), Luís Fernando Silva (PSDB) deverá encarar um peso pesado da política em sua reeleição.
A oposição no município – liderada pelo deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) – deverá ter ninguém menos que o conselheiro Edimar Cutrim como candidato.
Ex-deputado estadual, Edimar nunca se manifestou publicamente sobre o interesse em disputar a Prefeitura de Ribamar – até por que ele ainda precisa se aposentar do Tribunal de Contas do Estado para encarar nova carreira política.
E é exatamente esta questão envolvendo Cutrim que transforma a disputa em Ribamar em uma das principais do estado no ano quem.
A aposentadoria de Edimar no TCE vai abrir espaço para novos arranjos políticos, envolvendo, inclusive, as eleições de 2022, quando estará em jogo nada menos que o Governo do Estado.
E aí é que complica para Luís Fernando.
Há um grupo de políticos de olho nas vagas do TCE, que será definida por eleição interna na Assembleia Legislativa.
Nesse caso, se houver interesse do governador Flávio Dino demarcar, logo agora, o terreno que quer percorrer em 2020, haverá, naturalmente, um estímulo à candidatura de Edimar Cutrim.
Caso contrário, ficará claro que Dino pretende mesmo deixar o vice-governador Carlos Brandão (PRB) em seu lugar a partir de 2022…
Em ato anticorrupção, Gonzaga admitiu que nepotismo vale para parentesco em 3º grau
Chefe da PGJ do Maranhão encaminhou consulta ao CNMP sobre o tema mesmo tendo conhecimento das regras de vedação à nomeação para cargo em comissão ou função de confiança
Atualmente acossado por haver nomeado, com o nome de solteira, a mulher de um sobrinho seu para exercer cargo em comissão de chefia na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o promotor Luiz Gonzaga Coelho Martins admitiu em 2017, no ato que instituiu o Portal Anticorrupção, que a nomeação de parente por afinidade da autoridade nomeante, até o terceiro grau, também configura prática de nepotismo.
Pela iniciativa, que faz parte do conjunto de outros trabalhos do projeto “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, o Parquet maranhense conquistou o 1º lugar no prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) daquele ano, na categoria Redução da Corrupção. “O combate à corrupção é um dos pilares da nossa gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa. Vamos em frente, ainda há muito para ser feito”, disse ele, durante a solenidade.
Após descoberto na prática de nepotismo, Gonzaga esqueceu do ato assinado por ele próprio — que é baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a marginalidade —, além do que aprendeu sobre nepotismo nos mais de 20 anos de carreira, e encaminhou consulta ao CNMP, em meio ao escândalo, para saber de houve violação à Súmula Vinculante 13 do STF.
Segundo as regras sobre a vedação de nepotismo, Amaujarijanny Gonçalves Coelho, por ser casada com Ícaro Milhomem Rocha Coelho, sobrinho de Luiz Gonzaga, se enquadra como parente de terceiro grau por afinidade, em linha colateral. Ela foi exonerada, a pedido, após a revelação do emprego.
O mesmo entendimento sobre a prática de nepotismo, que por óbvio não poderia ser diferente, também consta na Resolução CNMP nº 192/2018, do CNMP, aprovada pelo Plenário do Conselho, por unanimidade. De acordo com o texto, está afastada a caracterização de nepotismo no Ministério Público brasileiro apenas em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade.
Apesar do expresso de forma clara no ordenamento jurídico brasileiro, ao ATUAL7, o procurador-geral de Justiça do Maranhão defendeu que não houve ilegalidade na nomeação da conjugue de seu sobrinho. “É legal”, garantiu.
Aprovado projeto de lei que altera data da eleição e posse da Mesa Diretora do TJMA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (23) – em sessão plenária extraordinária administrativa conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo – o Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo 3º do artigo 21 da Lei Complementar n° 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).
Pela nova redação da referida lei, por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário do Tribunal de Justiça elegerá o presidente da Corte, o vice-presidente, e o corregedor geral de Justiça, na última sessão plenária do mês de dezembro, dos anos ímpares, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente aos dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
A posse dos eleitos – que será realizada em sessão solene do Plenário da Corte – ocorrerá na última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.
O projeto de lei será agora encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão e, após aprovação pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão.
Jota Pinto vira piada com pré-candidatura em Ribamar
O ex-deputado Jota Pinto provou que coerência é algo em falta nesse mundo, e decidiu que pretende disputar o cargo de prefeito de São José Ribamar, em 2020 pelo Patriotas, partido presidido por ele no Maranhão.
Pouco se sabe sobre as reais pretensões do agora pré-candidato à prefeitura, mas o que sabemos é que a zoeira não tem limites na internet — então é claro que o assunto virou piada nos grupos aplicativos de troca de mensagens, com muitos leitores apontando a ironia da decisão de Pinto em bater ‘asas’ do ninho do tucano Luís Fernando. Mas qual o motivo da ironia com os dois políticos?
É que antes de criar o coletivo chamado de “Aliança Ribamarense”, que é formado em sua ampla maioria por buchas, Jota Pinto e seu partido faziam parte do grupo que elegeu o atual prefeito ribamarense em 2016. Na época, ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito [como voltou a fazer novamente], mas diante do ‘clamor da população ribamarense’ pelo nome de Luís Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.
“O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luís Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer”, justificou na época ao declarar apoio ao atual prefeito.
Três anos depois, Jota Pinto, que costuma dizer que tem palavra, mudou de ideia e de discurso. Agora, ele diz que a “Aliança Ribamarense” vai buscar um diálogo permanente com a população e todos os segmentos organizados para, juntos, trabalharem um projeto de desenvolvimento sustentável para cidade balneária.
Pura mentira! O que Jota Pinto deve admitir é que se hoje a cidade ribamarense está nessa situação é por sua culpa. Graças ao apoio do seu partido, Luís Fernando foi eleito. Por tanto, admitir a culpa já é um bom começou para alguém que vive de enganar as pessoas. Mas como alguém que saiu derrotado das urnas nas últimas eleições que disputou pretende convencer os eleitores que tem o melhor projeto para governar a cidade? No próximo post vamos mostrar porque Jota Pinto não tem condições politicas de sair candidato. Na verdade, ele criou o tal grupo apenas para usar os que caíram no conto de fadas dele.
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Avião de pequeno porte cai em quintal de casa no sul do Maranhão
Avião de pequeno porte cai em quintal de casa no sul do Maranhão
Um avião de pequeno porte caiu nesta terça-feira (22) no quintal de uma casa no município de Sítio Novo do Maranhão, localizado a 633 km de São Luís. O piloto e dono da aeronave identificado como Iron Coimba, sobreviveu à queda.
De acordo com o piloto, o avião saiu de Balsas para fazer uma manutenção na cidade de Redenção, no Pará. Por conta do mau tempo na região, o piloto resolveu fazer um pouso forçado em uma pista que estava desativada, mas no momento da aterrissagem, haviam pessoas no local.
O piloto resolveu fazer uma manobra arriscada e a aeronave, perdeu a altura e bateu no muro da casa. No momento da queda, não havia ninguém na casa que está em construção. Por conta do impacto, o motor do avião foi arrancado e parte da fuselagem ficou danificada.