Relatório da CPI da Cyrela sai até o fim de janeiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas obras de empreendimentos do Grupo Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta sexta-feira (18), as duas últimas testemunhas do caso. Os engenheiros civis Leonardo Comasseto e Jorge Gabriel Neto prestaram depoimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Agora, o próximo passo é a elaboração do relatório que, após aprovado, será encaminhado aos órgãos competentes até o fim dste mês.
Os engenheiros responderam a questionamentos sobre a responsabilidade técnica das obras dos empreendimentos Jardins de Toscana e Provence, Pleno Residencial e Residencial Vitória, e como foram executadas as obras. Também foram questionados sobre o conhecimento em relação aos problemas encontrados, como vazamento de gás e nas partes hidráulicas e elétricas, por exemplo.
A CPI também solicitou esclarecimentos sobre a terceirização de obras do Grupo Cyrela e voltou a questionar sobre quem era o responsável pela obtenção das licenças para as obras (ambientais, de uso e ocupação do solo), das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, Habite-se e alvarás.
Depoimentos
O primeiro a prestar depoimento foi o engenheiro Leonardo Comasseto, que trabalhou como diretor de engenharia da Cyrela de 2010 a 2013. Ele foi responsável pela execução das obras de médio e alto padrão em São Luís.
Segundo ele, nenhum órgão responsável pela realização das vistorias técnicas o fizeram durante a execução das obras, mas somente na fase do Habite-se. Ele também esclareceu que a Cyrela utiliza critérios rígidos para a escolha dos empreiteiros na terceirização de obras, e que não acredita que isso tenha influenciado na ocorrência dos problemas posteriormente apresentados. “Os critérios de fiscalização e qualidade materiais são de responsabilidade da Cyrela, e não do prestador de serviço”, disse.
O deputado Vinicius Louro (PR), membro da CPI, indagou se, durante a execução das obras, foram identificadas falhas nos projetos dos empreendimentos. “Todos os problemas identificados ao longo da construção foram sanados durante a execução das obras”, afirmou Leonardo Comasseto.
O segundo depoente, engenheiro civil Jorge Gabriel Neto, fazia a gestão geral das obras da Cyrela e Living no Maranhão e no Pará. Ele atuou em todos os empreendimentos que apresentaram problemas em São Luís. Ele disse que, somente dois anos após a entrega das obras, quando já não fazia mais parte da empresa, ficou sabendo das ocorrências.
Jorge Gabriel Neto informou que eram apresentados relatórios presenciais sobre o andamento das obras. Ele pontuou que, até o momento em que estava na empresa, não ocorreu nenhum dos problemas verificados posteriormente.
O deputado Zé Inácio (PT), presidente da CPI, questionou, novamente, sobre os problemas no Residencial Vitória, sobretudo em relação à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) às margens do Rio Paciência. “Construímos a estação de tratamento conforme o projeto e, quando foi entregue, fizemos uma instrução detalhada ao condomínio de que ele teria de fazer a manutenção”, ressaltou o engenheiro Jorge Gabriel Neto, completando que, à época da execução da obra, não havia a exigência legal para a construção de uma ETE.
“A alocação foi feita após a aprovação do projeto legal. Se ela fosse construída há 30 metros da margem, ficaria sob um prédio já construído. Após a execução da obra é que existiu a exigência da construção da ETE”, alegou.
Avaliação
O deputado Rogério Cafeteira (DEM), relator da CPI, afirmou que o relatório deve apontar os responsáveis, mas que a investigação vai muito além. “A nossa preocupação é em relação à fiscalização do poder público, não só dos empreendimentos da Cyrela, mas de todas as empresas com obras no Maranhão. Espero que o relatório produza o efeito esperado, de que os erros não se repitam não só no Maranhão, mas em outros locais. Temos um problema sistemático, que é a ausência de critérios para a concessão de licenças e fiscalização”, destacou.
“Como apontamos, a apuração não é só para atestar os erros da Cyrela, mas, também, de pessoas que trabalham em órgãos públicos, que deveriam ser calculadas para a emissão dessas licenças”, assinalou o deputado Vinicius Louro.
O deputado Zé Inácio também fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CPI, que cumpriu seu papel e colheu todas as informações necessárias para a elaboração do relatório. “Foi a nossa terceira e última oitiva de testemunhas. Estamos na fase final da CPI. Vamos entregar o relatório aprovado antes do dia 30 de janeiro, e consideramos que a nossa vinda à São Paulo foi bastante produtiva, na medida em que pudemos ouvir diretores e ex-diretores da Cyrela, responsáveis pelos empreendimentos construídos no Maranhão. A CPI cumpriu o seu objetivo e, quando produzir o relatório, faremos os encaminhamentos às autoridades competentes”, finalizou.
Foto: Agência Assembleia
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Roberto Rocha e o debate sobre as próximas eleições
É fato que o senador Roberto Rocha (PSDB) saiu totalmente enfraquecido das eleições de outubro do ano passado. O seu partido, que é um dos maiores do país, se encontra hoje em crise e com muita dificuldade de se posicionar no novo momento político. Mas ele é senador da República com total controle do PSDB maranhense e ainda tem como influenciar os próximos pleitos do Estado.
Roberto Rocha passou por um drama familiar, que inclusive o atrapalhou na campanha. O filho passou por um tratamento de câncer mas já está totalmente curado. Agora, o senador, que é assumidamente um jogador do tabuleiro político, tem tranquilidade para se concentrar nas próximas jogadas que serão fundamentais para ele tentar sair do ostracismo no qual se encontra. Até porque é fato raro um senador com um partido grande em mãos com ter tão pouco peso no debate eleitoral.
Quando se fala nas eleições municipais de São Luís, pouco se debate quem Roberto Rocha e o PSDB irão apoiar. Quando se fala na disputa para o governo em 2022, sequer é cogitada a influência de Rocha ou uma nova candidatura.
E depois de 2022, quando deixar o senado, Roberto terá ainda menos importância se não construir algum caminho nos próximos anos. Claro, tendo em vista que é a reeleição dele é extremamente improvável, já que ele só foi eleito em um contexto de mudança, carregado pela candidatura de Flávio Dino ao governo em 2014.
Sem caminho, Roberto tende a encerrar a carreira em 2022 de forma melancólica.
Preso por desvio, Fernando Jr. é investigado por fraude
Denúncia do MP aponta dono da Escutec como beneficiário de um esquema de fraudes em licitações no município de Itapecuru-Mirim
Fernando Junior foi preso pela Polícia Federal em outubro de 2015 (Foto: Arquivo)
Quatro anos depois de ser preso pela Polícia Federal por saquear os cofres públicos da Prefeitura de Anajatuba por meio da contratação de “empresas de fachada”, o empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, mais conhecido por Fernando Junior, que é proprietário do instituto de pesquisas Escutec, voltou a delinquir e pode enfrentar novos problemas judiciais.
A nova acusação aponta o empresário como beneficiário de um esquema de fraudes em Itapecuru-Mirim, conforme informações da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim que ingressou, no dia 11 deste mês, com seis Denúncias contra ele e mais 29 envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.
Do núcleo empresarial da organização criminosa, além de Fernando Júnior, que é sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções; também foram alvos José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.
Além destes também figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).
A denúncia inclui ainda Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).
Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.
Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.
As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.
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Paulo Victor deve assumir diretório municipal do PTC
O vereador de São Luís, Paulo Victor deve assumir o comando do Diretório Municipal do PTC em encontro, na próxima quinta-feira, a partir das 20h, na sede do partido, na Avenida Marechal Castelo Branco, 667, 4° andar – Edifício Comercial Lisboa B, no São Francisco. Com Paulo Victor, a legenda, passa a contar com dois vereadores na Câmara. Além dele, a sigla já contava com o vereador Antônio Garcez.
Como o sistema de coligações para as candidaturas proporcionais, como vereador e deputados estadual e federal, deixará de existir nas eleições municipais de 2020, o partido começou a apostar em um novo quadro com fortes lideranças que conta com Ciro Nolasco, delegado sobrinho, Israel Ferreira, Pastor Aranha, Vieira lima e Batista Matos. O objetivo é se fortalecer para concorrer ao pleito do próximo ano com possibilidades de eleger de dois a três vereadores.
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Sedel estuda parceria em espaços esportivos
A Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) estuda a implantação de um projeto que vai mudar a paisagem nas cidades maranhenses. A ideia é simples, mas que vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas.
De autoria do secretário-ajunto da Sedel, Américo Lobato, o projeto prevê a adoção pelas empresas de áreas esportivas como praças e outros espaços. Em troca, as empresas poderão utilizar o espaço com publicidade.
O projeto pode transformar espaços públicos que hoje são verdadeiro lixões ou estão tomados por matagal em belos espaços para prática esportiva em todo o Maranhão. Além disso, quadras em escolas e praças podem ser totalmente revitalizadas dentro do projeto.
“O projeto será uma parceria entre a Sedel e uma empresa que esteja disposta a ajudar nas melhorias das áreas esportivas em contra partida a empresa poderá explorar o espaço publicitário”, explicou Lobato.
O secretário Hewerton Pereira é um dos defensores do projeto que já foi encaminhado para setor de Planejamento para que ainda esse semestre venha a ser implantado.
Sem dúvida alguma uma boa ideia e que se for abraçada pelos empresários vai realmente melhorar muito a paisagem nas nossas cidades.