Duarte Jr realiza audiência pública sobre abastecimento de água no Coroadinho
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, o deputado estadual Duarte Jr realiza audiência pública sobre abastecimento de água no bairro do Coroadinho, em São Luís, nesta terça-feira, 25 de junho, às 14h, no Centro Educacional e Profissional do Coroadinho.
A audiência tem o objetivo de discutir ações e medidas que serão protocoladas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços básicos de fornecimento de água e saneamento básico na capital, considerados direitos humanos fundamentais.
O deputado Duarte Jr informa que o serviço de água e esgotos deve ser contínuo, sem interrupção e de boa qualidade.
SERVIÇO:
O QUÊ? Audiência pública sobre abastecimento de água no Coroadinho.
QUANDO? Terça-feira, 25 de junho, às 14h.
ONDE? Centro Educacional e Profissional do Coroadinho – Rua das Mangueiras, nº 222, Coroadinho.
PARTICIPANTES: Representantes da Caema, Prefeitura de São Luís, Procon/MA, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Defensoria Pública (Núcleo de Defesa do Consumidor), Ministério Público, Câmara Municipal.
Lotes são vendidos irregularmente em assentamentos no Maranhão
Reportagem do Fantástico mostrou que estado está entre os cinco que lideram os números de casos investigados pelo MPF
O Maranhão é um dos cinco estados que lideram o número casos na mira do MPF (Ministério Público Federal) por venda ilegal de lotes em assentamentos da reforma agrária. Os outros quatro são Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, segundo revelou reportagem nesse domingo 23, do Fantástico.
Ao todo, há 50 investigações abertas pelo MPF em todo o Brasil sobre arrendamento e vendas de terra. Na fraude, mostrou a reportagem, alguns assentamentos têm até pista de motocross e parque aquático.
Os assentamentos são criados quando o governo desapropria terras improdutivas e as divide em lotes menores, que depois são repassados a pequenos produtores. O beneficiário precisa tornar a terra produtiva por no mínimo 10 anos para, somente após esse período, poder vender o lote, caso tenha obtido o título de posse definitiva do local por meio de escritura. Até antes disso, o lote permanece propriedade do Estado.
De acordo com dados mais recentes do Painel dos Assentados, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a autarquia federal mantém 1.028 projetos de assentamento no Maranhão com 132.201 famílias em 160 municípios
Durante inauguração, Márcio Jerry agradece eleitores de Lagoa Grande
Acompanhado do prefeito Chico Freitas (PCdoB) e do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou na noite da última sexta-feira (22), da inauguração do Centro Administrativo de Lagoa Grande do Maranhão, e agradeceu os eleitores da cidade.
“Hoje eu estou completando quatro meses e 22 dias, honrosamente, como deputado federal do Maranhão, expressando a manifestação de 134.223 maranhenses, dentre os quais 1860 cidadãos e cidadãs de Lagoa Grande do Maranhão, e esse é um ótimo momento para dizer muito obrigado pelo apoio e confiança, por tornarem possível que eu me tornasse deputado federal”, afirmou Jerry.
O deputado lembrou também que a parceria entre os políticos do PCdoB e partidos aliados tem ajudado a mudar a vida de cidades do interior e da capital do estado.
Além do Centro Administrativo, Lagoa Grande viu no mesmo dia a inauguração da Escola da Vila Imperial. A data também marcou a abertura oficial do terceiro ‘Arraial Da Gente’ na cidade.
Estrutura dos partidos nos municípios é predominante de comissões provisórias
G1 – As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos.
Uma resolução do TSE determina que a duração máxima de comissões provisórias seja de seis meses, contados a partir de 1º de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Porém, essa data limite pode ser esticada, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a duração máxima das comissões provisórias para oito anos.
Em números absolutos, o PL (antigo PR) é o partido com mais comissões provisórias. São 2.865 comissões provisórias, 492 diretórios permanentes e uma comissão executiva. Todas as comissões provisórias são na esfera municipal.
Ao G1, a assessoria de imprensa do PL diz que o partido tem o maior número de comissões provisórias por conta da “intensa e permanente procura pela legenda liberal, na maior parte dos mais de 5 mil municípios do país”.
Para especialistas, esses órgãos temporários centralizam o poder, funcionam a partir de indicações de pequenos grupos ou de caciques e mantêm o controle do partido com os dirigentes nacionais.
Na comparação com os outros órgãos partidários, em termos percentuais, os partidos PMB, PROS e Podemos são os que mais têm comissões provisórias. Os percentuais são altos: 100% (PMB), 99,2% (Podemos) e 99% (PROS).
Segundo o levantamento, o PP tem o maior número de comissões interventoras (81), seguido por PRTB (7) e PMN (4). As comissões interventoras ocorrem quando a direção nacional ou estadual do partido decidem intervir ou dissolver o diretório municipal, segundo os pesquisadores Emerson Cervi e Felipe Borba.
Já as comissões executivas são os órgãos partidários responsáveis por questões internas, como fazer normas sobre o funcionamento da sigla. Nos dados do TSE, 26 dos 35 partidos têm executivas nacionais.
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Eleição para reitor da UFMA na semana que vem; campanha vai até segunda
Estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal do Maranhão irão votar para reitor e vice-reitor da Universidade na próxima quarta-feira (26). A campanha, que encerraria hoje, foi prorrogada até segunda-feira (24). Vale frisrar que a votação forma uma lista tríplice para a nomeação pelo presidente da República. Nunca na história o presidente deixou de nomear o candidato mais votado pela comunidade universitária. Mas é bom não contar com isso no atual momento.
São quatro candidatos a reitor e sete a vice-reitor. As candidaturas são independentes, não tendo vinculação de voto reitor-vice. Concorrem a reitor João de Deus, Natalino Salgado, Welbson Madeira e Ridvan Fernandes.
O ex-reitor Natalino Salgado e o candidato João de Deus, apoiado pela atual reitora Nair Portela, são os favoritos no pleito. A campanha foi marcado por muitos questionamentos à gestão de Natalino e ataques duros entre os candidatos.
A vice-reitor concorrem Allan Karde Duailibe, Luciano Façanha, Walter Nunes, Wener Santos, Marcos Fábio, José Eduardo Batista e Antonio Oliveira.
A Universidade tem um orçamento total de mais de R$ 700 milhões. Melhor que prefeituras de muitos municípios grandes.