A incógnita que se tornou o DEM maranhense
O partido Democratas no Maranhão promove, neste próximo sábado (21), o seu encontro estadual.
O evento, curiosamente, ao invés da capital São Luís, será realizado a partir das 8h nas dependências da Bruts Gigante, casa de shows localizada no município de Santa Inês.
Para a abrilhantar a festa, o presidente da Câmara Federal e presidenciável, Rodrigo Maia, se fará presente.
Mas os movimentos feitos pelo DEM maranhense estão recheados de incertezas.
O partido fechou apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PC do B) mediante a indicação de um dos seus quadros para ocupar o posto de candidato a vice-governador ou a segunda vaga ao Senado.
Até o momento, nem uma coisa, nem outra.
Dino caminha para confirmar o nome da deputada federal Eliziane Gama, do PPS, como a sua segunda opção senatorial.
E já deixou claro, por diversas vezes, que quer repetir a dobradinha com o atual vice-governador Carlos Brandão (PRB).
O governador, inclusive, promoverá logo mais à noite, no Palácio dos Leões, um jantar no qual reunirá os dirigentes partidários que lhe prestam apoio.
E há a possibilidade do comunista anunciar os dois nomes já citados, além de confirmar o deputado federal Weverton Rocha (PDT) como primeira opção para Câmara Alta.
O deputado federal Juscelino Filho, presidente regional do DEM, garantiu ao editor do blog que a sigla ainda trabalha com o objetivo de fazer a indicação para uma das chapas majoritárias do governador.
Mas até o momento, o cenário é um incógnita.
Rodrigo Maia chegará a São Luís amanhã e, à noite, participará de encontro com a classe empresarial.
Talvez ele possa clarear um pouco mais e apontar quais caminhos o DEM seguirá, de fato, no Maranhão.
É aguardar e conferir.
Gaeco e Promotoria de Justiça de Santa Quitéria realizam operação
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária.
A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.
A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.
O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.
Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).
Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.
O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”
Em São Luís, Polícia realiza busca e apreensão na casa do ex-prefeito Manin Leal
Policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor) cumpriram, nesta manhã, mandatos de busca e apreensão na residência, em São Luís, do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, mais conhecido no meio político como Manin Leal.
A operação, que tem como um dos alvos o ex-gestor, foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e resultou, ainda, nas prisões de quatro pessoas, todas elas acusadas de integrar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos.
Estão entre os detidos, cujos mandatos de prisão temporária foram expedidos pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, a empresária Eliza dos Santos Araújo Lima, que seria esposa de um vereador da cidade da Raposa, na Grande Ilha de São Luís; João Francisco Amorim Moreira; Dalila Pereira Gomes; e Keler Bernardo Aquino da Silva.
Eduardo Braide segue se movimentando
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue se movimentando com o objetivo de viabilizar o seu projeto de disputar o governo do estado, em outubro.
O parlamentar vem mantendo diálogo permanente com as mais diferentes correntes políticas objetivando formar uma coligação que lhe aumente o tempo na propaganda eleitoral gratuita, assim como fortaleça o seu palanque.
Apesar de não estar confirmado oficialmente, Braide parece ter selado acordo com o partido Rede Sustentabilidade.
A sigla, que no mês passado sofreu com as defecções de 141 militantes (reveja), tenta se reestruturar e oferecer um palanque razoável à presidenciável Marina Silva, que apareceu bem colocada na pesquisa Data Folha, divulgada no último domingo.
O deputado também flerta, com sucesso, com o PSC, da deputada federal e coordenadora da Bancada Maranhense em Brasília, Luana Costa.
A pré-candidatura de Eduardo Braide tem como um dos principais entusiastas o deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo PSDB, José Reinaldo Tavares.
Sermão aos Peixes: STJ nega liminar em habeas corpus de Carlos Lula
Secretário de Saúde do Maranhão pedia a suspensão imediata de um inquérito instaurado pela PF contra ele. Ele também pretendia brecar investigações da CGU
O relator-prevento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ribeiro Dantas, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Ele é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta após indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.
“Não concedida a medida liminar de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF”, informa a atualização processual do STJ a respeito do HC. A movimentação foi registrada às 17h17min desta quarta-feira 18.
Conforme revelado pelo BLOG nessa terça-feira 17, a defesa do secretário Carlos Lula pleiteava liminarmente a suspensão imediata de quaisquer atos investigativos praticados pela PF contra ele, nos autos do IPL 0606/2017/SR/PF/MA, especialmente; a suspensão das investigações, inclusive de colheitas de depoimentos, que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a suspensão de eventual juntada, caso deferido o compartilhamento, das provas colhidas no IPL 196/2017-4/SR/PF/MA, que corre no Juízo da Primeira Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, relacionado à Operação Pegadores.
Segundo os advogados de Lula, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes contra ele, mesmo sob alegado suposto arquivamento do inquérito instaurado pela PF, por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF-1.
Entenda o caso
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa de Carlos Lula na Corte Regional de 2ª Instância, onde o titular da SES possui foro privilegiado, na primeira semana de dezembro do ano passado, com alegação de violação da liberdade fundamental de locomoção do auxiliar dos Leões, em razão de Lula ter oitiva marcada para acontecer na quarta-feira passada, dia 11.
Contudo, após passar pelas mãos de diversos desembargadores federais do tribunal, o HB acabou sendo enviado ao Superior Tribunal de Justiça pelo desembargador federal Neviton Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no TRF da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores, no último dia 10, sendo os autos recebidos no STJ dois dias depois — numa infeliz coincidência, por ser a mesma data em que o médico Mariano de Castro Silva, apontado pela PF como operador do esquema de assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da SES, foi encontrado morto.
Neviton Guedes alegou incompetência do tribunal para analisar e julgar o caso, em razão do habeas corpus haver sido impetrado contra ato de um procurador Regional da República.
Ao determinar o envio do caso ao STJ, inclusive, o relator-prevento ressaltou que não vislumbrou ilegalidade na instauração do IPL 0606/2017/SR/PF/MA contra Lula. Ele ainda desmentiu, com base em manifestação oficial da desembargadora federal Mônica Sifuentes, a informação de que a magistrada havia arquivado o inquérito policial contra Carlos Lula.
“(…) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, explicou a magistrada nos autos, em despacho anexado aos autos no início de fevereiro deste ano.
Com a negação a liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual de Saúde seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, é cada vez mais próxima.