Prefeitura de Santa Rita intensifica obras de calçamento
Mesmo com período chuvoso, a Prefeitura de Santa Rita vem intensificando serviços de urbanização em vários pontos do município. Um dos exemplos é o calçamento do trecho paralelo a BR 135, partindo da Praça da Juventude, na Vila Fé em Deus, seguindo de encontro à camada asfáltica que liga ao centro da cidade. São 600 metros de pavimentação em bloquete, obra em fase de conclusão.
O secretário municipal de Infraestrutura, Antônio de Felipe, destacou que o espaço irá assegurar uma melhor qualidade de vida e conforto, principalmente aos adeptos de atividade física, que usam o local diariamente para exercitar o corpo.
“Esta ação irá beneficiar milhares de santarritenses, além de trazer dignidade a nós moradores. Por isso estamos acelerando esta obra para que a população sinta os impactos positivos da administração do Prefeito Hilton Gonçalo”, disse.
TJ mantém afastamento e bloqueia bens do prefeito de Alto Parnaíba
Rubens Japonês segue afastado e Conrado Júnior permanece no cargo
prefeito Rubens Sussumu Ogazawara, o “Rubens Japonês”, continua afastado do cargo, por decisão da Justiça proferida na última sexta-feira (13) no processo de número 152-62.2018. De acordo com a decisão assinada pelo juiz Tonny Carvalho Araújo, titular da 2ª Vara de Balsas e respondendo por Alto Parnaíba, o motivo do afastamento é a suposta irregularidade na contratação da empresa Serra e Feitosa LTDA. A decisão também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito e da empresa até o montante de R$ 98 mil, a fim de garantir eventual ressarcimento de danos causados ao erário.
Na Ação Popular, movida por um cidadão do município, foi pedida a anulação do contrato entre a Prefeitura e a empresa; a indisponibilidade de bens do prefeito; e o seu afastamento. Rubens foi afastado do cargo no início do mês, suspeito de ato de improbidade, em outro processo que tramita na Justiça (N.º 145-75.2018).
Em contestação, o prefeito alegou que a decisão anterior, que o afastou do cargo, teria sido parcialmente suspensa em 2ª Instância, o que tornaria a decisão deste processo sem efeito. “Analisando o teor da decisão liminar que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos requeridos, verifico que o único fundamento que conduziu a isso foi o fato do requerente não ter informado o montante despendido pelo ente municipal. Na petição, o requerente baseado em dados publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba, noticia que foram gastos R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) a título de pagamento à empresa Serra e Feitosa LTDA”, explica o juiz na decisão.
A Justiça entendeu que, no caso, existe a possibilidade de que seja prolatada uma sentença condenatória para efeito de ressarcimento, pelos requeridos, dos valores recebidos em decorrência do contrato administrativo em litígio, concedendo a indisponibilidade proporcional dos bens.
Sobre a alegação do prefeito, no sentido de que a presente decisão não teria efeito frente ao Agravo de Instrumento do TJMA que suspendeu parcialmente os efeitos de liminar que o afastou do cargo no início de abril, o magistrado não vislumbrou ilegalidade manifesta na decisão liminar e afirmou que o recurso em questão foi claro ao asseverar que estava mantendo o afastamento do gestor. “A parte requerida argumentou que esta decisão somente manteve o afastamento decretado na decisão do início do mês e que, uma vez suspensa, esta perderia o objeto. Porem, há elementos neste caso que, por si só, justificam o afastamento do gestor. Por fim, friso que a decisão proferida em Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça do Maranhão não faz nenhuma menção sobre a decisão DESTE feito”, observou o juiz na decisão, indeferindo a petição de Rubens Japonês sobre a perda de efeito da liminar.
Emancipação de municípios é debatida em audiência pública em SL
No Maranhão, representantes de 42 distritos pleiteiam a emancipação
Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (17), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, para debater a emancipação de municípios maranhenses, numa iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSDB).
O projeto que irá autorizar a criação e emancipação dos povoados pelas Assembleias Legislativas será votado na Câmara Federal no dia 14 de maio. No Maranhão, representantes de 42 distritos pleiteiam a emancipação, que se for aprovada em Brasília, os projetos de leis serão encaminhados ao Legislativo Estadual para serem apreciados e encaminhados para votação no plenário.
A audiência contou com as presenças do presidente Othelino Neto (PCdoB) e dos deputados Fábio Braga (SD), César Pires (PV), Rigo Teles (PV), Jota Pinto (PEN) e Eduardo Braide (PMN); dos prefeitos Roni e João Igor, de Mirador e São Bernardo, respectivamente, além do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César; vereadores e representantes de 42 distritos que defendem a emancipação dos povoados.
Astro ainda acredita em “zebra” na eleição da Câmara
Considerado um bom articulador político, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), promete para a sessão desta terça-feira, 17, se manifestar na tribuna sobre o imbróglio que envolve a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora da Casa.
Até o momento, a disputa interna ocorre entre o próprio atual presidente e o primeiro vice-presidente do Legislativo, Osmar Gomes (PDT). A eleição, que estava marcada para ocorrer no domingo, 15, com base em uma decisão judicial, foi suspensa por outra decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Na segunda-feira, 16, o desembargador Jamil Gedeon cassou a liminar do presidente do TJ, por entender que tal decisão judicial, de enorme gravidade, não poderia ter sido dada em plantão judicial do fim de semana.
Apesar do impasse, Astro ressalta que mesmo diante das enormes dificuldades, a eleição na Câmara ainda pode ter surpresas e que ainda acredita que uma “zebra” possa acontecer, considerando que as articulações políticas junto a seus pares continuam intensas.
Osmar Filho aguarda um desfecho para o caso, confiante de ter a maioria de seus pares no parlamento municipal, para garantir a vitória.
Uma nova data para o pleito deve ser marcada para as próximas horas.
Equipe de handebol do Barbosa de Godois agradece apoio do Governo do Estado
A equipe de handebol da escola estadual Barbosa de Godois (BGH) esteve na terça-feira (10) na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) para agradecer o apoio do Governo do Estado, que viabilizou a participação da equipe na Copa Anápolis de Handebol.
Campeão em seis categorias no Campeonato, o BGH se reuniu com o secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira. “O Barbosa de Godois conquistou vários títulos, mas, foi a primeira vez que se sagrou campeão geral. Isto mostra que o Governo do Maranhão, ao apoiar o esporte nas escolas, eleva a estima e a qualidade dos atletas da rede pública”, disse o técnico e coordenador do BGH, Eduardo Telles.
O técnico falou ainda sobre o crescimento da equipe ao representar o Estado. “Todos que apoiam o BGH estão de peito lavado com o resultado obtido. É o Maranhão mostrando sua força. É a educação com o esporte melhorando a vida dos alunos da rede educacional do Estado do Maranhão. Isso nos emociona e deixa feliz”, enfatizou.
Para o secretário Hewerton Pereira, o incentivo aos atletas contribui para o avanço do Esporte maranhense. “O Barbosa de Godois tem crescido no que se refere à representatividade dentro do Estado. Além de uma das mais tradicionais equipes nos JEMs, o time agora irá disputar o Zonal regional que garante uma vaga no Campeonato Brasileiro, em Parnaíba, e se classificado, também terá o apoio do Governo do Estado”, destacou o gestor da pasta.