PF confirma prisão temporária de Ricardo Murad
A Polícia Federal confirmou há pouco ao BLOG a prisão temporária do ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP).
Ele é um dos alvos de mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada na manhã de hoje (19) no Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo a PF, foram duas fases simultâneas, denominadas Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15 milhões.
Os federais investigam desvios de recursos da Saúde estadual, além do vazamento de informações da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes – com consequente destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.
Polícia Federal cumpre 9 mandados de prisões por desvios na saúde do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18/10), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos no total 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente de dois milhões de reais destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do fato.
Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.
Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.
No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.
Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual..
Possíveis nomes no novo governo Flávio Dino
Os deputados eleitos Neto Evangelista (DEM), Marcelo Tavares (PSB) e Simplício Araújo (Solidariedade) deverão voltar a integrar a equipe de secretários do governador Flávio Dino (PCdoB).
É bem verdade que Flávio Dino ainda não confirmou o retorno ou não dos candidatos que ocupavam secretarias e tiveram que se afastar para a disputa do pleito, mas nos bastidores o retorno dos dois secretários é dado como certo.
Marcelo Tavares ocupava a Casa Civil, Neto Evangelista comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Simplício Araújo, a Secretaria de Indústria e Comércio, no primeiro mandato de Flávio Dino.
Caso essa possibilidade se confirme, os beneficiados serão os suplentes Edivaldo Holanda (PTC) e Ariston (Avante) que assumiriam vaga na Assembleia Legislativa.
Outro nome cotado para a Casa Civil é do deputado Rogério Cafeteira, atual líder do governo na Assembleia Legislativa, mas que não conseguiu a sua reeleição, assim como Simplício Araújo, ex-secretário de Indústria e Comércio que não conseguiu se eleger deputado federal.
Existe também, a expectativa sobre os retornos aos cargos de Márcio Honaiser, na Agricultura; Adelmo Soares, na Agricultura Familiar e Márcio Jerry para a Secretaria de Articulação Política e Comunicação. Os três foram eleitos deputados.
Promotoria pede suspensão de contrato milionário entre Prefeitura e Cooperativa
A promotoria da comarca de Cantanhede ingressou no último dia 8, com uma Ação Civil Pública na qual requer, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.
O contrato no valor de R$ 1.227.023,30 tem irregularidades desde o processo licitatório. O processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017 mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.
Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.
Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
”São 61 anos bem vividos”, diz Astro de Ogum ao ganhar homenagens pelo aniversário
Completando 61 anos, nesta terça-feira (16), e ainda cotado para disputar mais uma eleição – pela Prefeitura de São Luís em 2020 -, o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu no final da manhã aliados políticos, diversos vereadores, assessores, funcionários e amigos, na sala de reunião do legislativo, para os cumprimentos de felicitações.
O chefe do Legislativo também parabenizado pelo deputado eleito Márcio Jerry (PCdoB), seu aliado político. “Desejamos ao Astro de Ogum muita saúde, paz e felicidade”, disse o parlamentar comunista que visitava a Câmara para agradecer apoio do correligionário à sua eleição na capital maranhense.
Astro de Ogum aproveitou para agradecer as felicitações, afirmou que o momento era de agradecimento por mais um ano de vida e agradeceu à sua equipe pela surpresa.
“Dia de agradecer pela minha vida, saúde e pessoas que me cercam. São 61 anos bem vividos. Grato por tudo que tenho, especialmente pela minha família e amigos. Obrigado à minha equipe pela surpresa”, destacou.
À noite, além do tradicional jantar, foi oferecido a quem desfrutou de sua companhia para comemorar com ele esse dia tão importante, a cabaça e os tambores rufarão, no terreiro Ogum com Iansa, no bairro do Barreto, para celebrar, também, Pomba Gira Rainha, guia do parlamentar, que também é pai de Santo.