Projeto de lei exige limpeza de terrenos em São Luís
Pedro Lucas é o autor do projeto de lei que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense.
O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo em tramitação na Câmara altera, por exemplo, o artigo 1º; acrescenta ao artigo 3º, o inciso III. O texto aprovado altera também o capítulo III, acrescentando ao artigo 13, o inciso III. Além disso, modifica ainda o artigo 16 da mesma legislação municipal.
De acordo com Pedro Lucas, a proposta visa incentivar a participação dos proprietários de terrenos baldios na capina e limpeza, evitando as queimadas e a proliferação de doenças geradas pelo acúmulo de mato, lixo, entulhos e água parada pela falta de escoamento.
O líder do PTB na Câmara explica ainda que entre outras coisas, esses locais contribuem e interferem diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de mosquito transmissor da dengue e malária causando um grave problema na saúde pública.
“O projeto visa normatizar uma ação de cooperação entre os espaços públicos e privados, no sentido de propiciar mais agilidade quanto à regularização de locais com alto potencial de risco de propagação de doenças endêmicas, ou seja, aquelas relacionadas a determinados períodos do ano como o verão, com altas temperaturas e muita chuva, ambiente propício para proliferação da dengue e demais endemias causadas pelo agente transmissor”, diz Pedro Lucas, ressaltando que outro fator apontado em sua iniciativa é a questão de segurança, isto, porque muitas áreas são transformadas em esconderijos de vândalos.
TRAMITAÇÃO
O projeto de lei tramita na Câmara desde dezembro de 2015. Neste período, foi lido em sessão plenária e encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, foi analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.
Durante esta fase da tramitação nos colegiados foi possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta foi encaminhada para o plenário na última segunda-feira (25), sendo aprovada em 1ª discussão e votação.
Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício — intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno —, para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.
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Prefeito de São João do Caru morre vítima de infarto
O prefeito de São João do Caru, Geraldo Nunes Castro, morreu na tarde de domingo (1º) aos 42 anos, após sofrer um infarto. Ele morreu na cidade de Teresina, onde havia viajado para fazer avaliações mais detalhadas sobre seu estado de saúde.
Em avaliações preliminares sobre seu estado de saúde, foram constatados excesso de gordura no fígado e pedras nos rins. O corpo do prefeito chegou na madrugada desta segunda-feira (2) no município que fica localizado a 360 km de São Luís.
Ele será velado na Câmara Municipal da cidade e depois será levado para o povoado Santarém, na zona rural do município, onde o corpo vai ser enterrado.
Geraldo Nunes Castro era o vice-prefeito e assumiu a prefeitura de São João do Caru no mês de fevereiro. O ex-prefeito eleito junto com ele, Francisco Alves, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. Por causa dessa situação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve marcar uma nova eleição para o município que ainda não tem uma data prevista.
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Roseana Sarney retoma agenda no interior nesta 3ª
A pré-candidata ao governo, Roseana Sarney (MDB), volta ao interior do Maranhão nesta semana. Estão previstos atos da pré-campanha em Lago do Junco e Lago da Pedra.
Estão agendados ainda atos em outros nove municípios nos próximos dias 4 e 5 de julho. A agenda tem início na terça-feira, 3.
Antes de ir para o interior, Roseana recebeu lideranças em São Luís além de articular com aliados conversas com apoiadores de sua pré-campanha.
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Grupo foca em ‘eleitorado consciente’ que não nunca elegeu sequer um vereador
Na falta de uma chapa de oposição no Maranhão, alguns políticos com fichas limpas alimentam a ideia de formar um grupo suprapartidário para atuar em defesa da cidadania.
A meta é ganhar apoio e adesão do eleitorado consciente alinhado com a Lava Jato para somar esforços na luta por um Maranhão menos corrupto.
Difícil é eleger alguém desse grupo num estado onde o chamado voto consciente não faz um vereador. Sem falar que a Lava Jato passará ao largo dos grotões do Maranhão.
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Zé Reinaldo e esposa ficarão internados sob observação médica
O ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSDB), e a sua esposa, a engenheira Crisálida Rodrigues, ficarão internados sob observação médica no Hospital São Domingos, em São Luís.
Pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo, a esposa e dois funcionários foram vítimas, nesta tarde, de um acidente automobilístico no km 10 da BR – 402, quando retornavam de uma atividade de pré-campanha na região de Humberto de Campos.
O carro que transportava o ex-governador capotou três vezes após tentar desviar de um pedestre, que aparentava sinais de embriaguez.
De acordo com o boletim médico divulgado agora a pouco, o estado de saúde do tucano e de sua esposa é estável.
Eles fizeram todos os exames necessários e foram constatadas apenas escoriações leves.
No entanto, por conta da gravidade do acidente, a equipe médica achou por bem mantê-los internados, sem prazo definido para alta.
O motorista e um assessor do deputado que também estavam no veículo passam bem e estão fora de perigo.