Médicos estão sem receber salários há quatro meses no MA
Hospital Regional de Matões do Norte tem profissionais com salários atrasados
Denúncia partiu da Associação dos Médicos do Socorrão I e II (Amess), que abrange todo o estado; segundo a entidade, o Governo do Estado não está honrando com os serviços médicos na capital e interio
Médicos de diversas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão estão com salários atrasados há quase quatro meses. A denúncia partiu da Associação dos Médicos do Socorrão I e II (Amess), que abrange todo o estado. De acordo com a instituição, profissionais do Hospital Regional de Matões do Norte, Hospital Presidente Dutra, Juvêncio Matos e Carlos Macieira, entre outros, estão sem acesso aos vencimentos e não há nenhuma resposta da Secretaria Estadual de Saúde sobre quando a situação será regularizada.
“O Governo do Maranhão não está honrando com os serviços dos médicos, tanto daqui de São Luís, como do interior do estado. Está muito difícil um médico se deslocar da capital para cidades do interior, porque estão sem salário há quase quatro meses. O que mais incomoda a classe médica é que a Secretaria Estadual de Saúde [SES] não se posiciona e nem anuncia algum cronograma para regularizar esse impasse. A SES não se prontifica. Praticamente todas as unidades de saúde estão com salários em atraso. Não conheço uma que esteja em dia. O tempo varia. Tem unidade com dois meses de atrasos, enquanto outras estão com quatro meses”, revelou Érico Cantanhede, presidente da Amess.
Ele também denuncia o Governo do Maranhão por não suprir as necessidades dos pacientes no interior do estado. Fato que causa o deslocamento dessas pessoas para São Luís e provoca superlotação nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, ambos na capital maranhense. “Foram construídos hospitais no interior, mas pacientes são deslocados de lá de maneira muito intensa, e isso causa superlotação”, disparou Cantanhede.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em nota, que o pagamento dos salários já foi efetuado. A SES comunicou que, entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão garantiu o acesso dos pacientes do interior do estado ao atendimento de média e alta complexidades por meio da inauguração de seis novos hospitais, nas cidades de Pinheiro, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz e Balsas.
Crise na saúde
A saúde no Maranhão começou a entrar em colapso após um esquema de corrupção que foi revelado pela Polícia Federal, no final do ano passado, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado. Mais de R$ 18.345.815,03 em verbas provenientes do Governo Federal foram desviados.
De acordo com as investigações, os criminosos agiam em várias frentes. Entre elas, por meio de funcionários fantasmas. Cerca de 400 pessoas foram adicionadas em folhas de pagamento dos hospitais estaduais, sem prestar serviços algum.
Além de funcionários contratados pelos hospitais, que recebiam seus salários, ainda ganhavam um “extra”. Empresas de fachadas especializadas em serviços médicos (OSS) recebiam a verba para a saúde estadual e não realizavam nenhum tipo de serviços médicos.
Gil Cutrim recebe apoios em Timon, Parnarama, Caxias, São Francisco e São Raimundo
O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa do projeto “Gil na Estrada”, iniciativa que visa conversar diretamente com a população e agentes da classe política para construir uma plataforma colaborativa de propostas que serão defendidas pelo pedetista em Brasília, na condição de deputado federal.
Gil esteve nos municípios de Parnarama, Caxias, Timon, São Francisco do Maranhão e São Raimundo do Doca Bezerra.
Ele foi recebido por lideranças políticas e representantes dos mais variados segmentos da sociedade, que declararam apoio à sua pré-candidatura.
Em São Francisco do Maranhão, Gil participou de reunião com o ex-prefeito Valdivino Alves; vereadores; ex-vereadores; e lideranças comunitárias.
Os políticos foram unânimes ao destacar o perfil municipalista do ex-prefeito ribamarense, que comandou, durante quatro anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
“O Gil, como prefeito e presidente da FAMEM, defendeu a bandeira do municipalismo e fortaleceu as cidades. Ele será um deputado federal municipalista e, por isso, conta com o apoio de nosso grupo político”, afirmou Valdivino Alves.
Em Timon, o pré-candidato foi recepcionado pelo ex-prefeito Chico Leitoa e pelo deputado estadual Rafael Leitoa, ambos do PDT.
Juntos, eles seguiram para Parnarama, onde participaram de um proveitoso encontro coordenado por Remildo Fonseca, liderança política da cidade.
Gil e Rafael, que é pré-candidato a reeleição, receberam o apoio de centenas de lideranças políticas e comunitárias do município.
Em Caxias, Gil Cutrim reuniu vários amigos e correligionários durante evento com o ex-vereador Ironaldo Alencar.
“É um homem sério e competente e com certeza o Maranhão reconhecerá isso e o fará seu deputado federal”, comentou Alencar.
No povoado Três Lagoas, em São Raimundo do Doca Bezerra, Gil Cutrim participou de uma confraternização promovida por lideranças políticas e comunitárias e na qual também estiveram presentes o prefeito Mundinho do Luisão, da cidade vizinha de São Roberto, e o deputado estadual Rigo Teles.
Magno Bacelar exonera todos os servidores comissionados e contratados da prefeitura de Chapadinha
“Nota 10′ e a sua esposa, Danúbia Carneiro, que não perdeu o emprego de secretária municipal de Assistência Social.
O prefeito do município de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), adotou uma medida drástica para justificar a contenção de despesas com pessoal e, desta forma, evitar problemas relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nota 10”, como é mais conhecido o folclórico gestor no meio político, demitiu todos os servidores comissionados e rescindiu os contratos temporários de sua gestão, que teve início em 2017.
“Considerando a queda de receitas e a necessidade de conter as despesas com pessoal e atingir os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura de Chapadinha decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e rescindir todos os contratos temporários de trabalho. A decisão se baseia em relatório emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, que demonstrou linha decrescente tanto na arrecadação de impostos municipais quanto nos repasses de recursos estaduais e federais”, afirmou o porta-voz da prefeitura, Luiz Eduardo Braga.
De acordo com ele, a medida não se tratou de uma decisão política ou administrativa, mas de matemática. “Se não houvesse este corte seria inevitável o atraso dos salários”, completou.
A decisão de “Nota 10”, no entanto, não atingiu todos os comissionados.
Secretários municipais, que exercem cargo em comissão no primeiro escalão do governo, se mantiveram firmes e fortes em suas funções, dentre eles a primeira-dama e ex-prefeita, Danúbia Carneiro, que comanda a pasta da Assistência Social; além do próprio Luiz Eduardo.
Ano passado, Magno Bacelar foi alvo do Ministério Público, que expediu recomendação determinando que o prefeito exonerasse membros de sua família sinecurados em cargos de comissão.
Danúbia chegou a ser exonerada, em maio, do comando da Secretaria de Educação.
Porém, em abril deste ano, retornou à administração já devidamente nomeada para SEMAS.
Ainda segundo o porta-voz do governo municipal, nos próximos dias o prefeito convocará cada secretário para reestruturar a administração com o menor número possível de funcionários.
Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de Parnarama em mais de R$ 1 milhão
A juíza Sheila Silva Cunha, titular da comarca de Parnarama, proferiu duas decisões em caráter provisório, para decretar a indisponibilidade de bens do atual prefeito da cidade, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (foto), nos montantes de R$ 424.276,13 e R$ 644.682,45, em ações civis públicas por atos de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Estadual.
A primeira ação trata sobre irregularidade praticada quando o gestor era prefeito em mandato anterior, em 2011, relacionada a recursos para a construção do matadouro municipal e traz ainda como demandados Carlos Alberto Pacheco e CADP Construções LTDA.
O Ministério Público alegou que os requeridos praticaram ato de improbidade administrativa consistente na malversação do dinheiro público, repassado ao Município de Parnarama através do Convênio 011/2011 SAGRIMA (Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca no valor de R$ 504.545,80 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto era a construção do matadouro público do município. Desse total, foram repassados 80% dos recursos. A obra foi iniciada e paralisada depois de 60% construída, sem justificativas nem notícias da finalização.
“A indisponibilidade de bens há de ser decretada em caráter provisório, com o simples propósito de assegurar o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público, medida acautelatória cabível na ação civil por atos de improbidade administrativa, instrumento de proteção dos interesses difusos que também se coaduna perfeitamente para garantir-lhe a efetividade”, relata a magistrada na decisão. A construção do matadouro deveria ser concluída em dezembro de 2012, conforme plano de trabalho elaborado. Foi verificado que a obra foi paralisada e abandonada, e a parte que foi construída está se deteriorando, causando prejuízos financeiros e sociais ao Município de Parnarama.
Na segunda ação, o MPMA sustentou que Raimundo Silveira, na condição de gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), durante o exercício financeiro de 2008, realizou despesas sem o regular procedimento licitatório, no total de R$ 644.682,45. “Diante dos verossímeis indícios de malversação dos recursos públicos, bem assim o fundado receio ou risco de desaparecimento ou transferência de bens dos requeridos, prática muito usual nestes casos e que acaba por trazer prejuízos ao patrimônio público, visto que conforme informações da Advocacia-Geral da União, apenas 1% do total de crédito materializado obtido através de corrupção, consegue ser recuperado, reputo necessário o provimento liminar para o presente caso”, frisou a juíza.
No segundo processo, a juíza também recebeu a petição inicial apresentada em desfavor do prefeito, considerando que a documentação demonstrou, ao menos indiciariamente, que o gestor realizou despesas sem o devido processo licitatório, indicativo de ato de improbidade administrativa.
As decisões foram proferidas durante o Movimento Maranhão contra a Corrupção, realizado por juízes de todo o Estado no período de 22 de maio a 8 de junho, em esforço concentrado para impulsionar e julgar processos relacionados a atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Glalbert Cutrim prestigia esporte em Cantanhede
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve neste sábado (9), no povoado Vassoura de Botão, zona rural do município de Cantanhede, onde aconteceu mais uma edição do Torneio de Futebol Masculino e Feminino, idealizado pelo ex-vereador Toinho (PDT) e pelo empresário Ronildo Ageme. No total, vinte e oito equipes de vários povoados vizinhos participaram da competição, que também contou com a presença dos vereadores Emerson Costa (PROS), Edimilson Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).
Toinho destacou a presença de Glalbert no torneio que já virou marca registrada, e em mais uma edição, contou com o apoio incondicional do deputado. “Glalbert faz parte de nossa cidade e de nossa família, quando começamos a organizar o torneio aqui em Vassoura de Botão, já contamos com sua presença, que além de amigo, tem contribuído para melhorar a situação de nossa cidade.” Destacou o ex-vereador.
Para Glalbert, poder contribuir com o esporte e lazer da zona rural de Cantanhede é um compromisso que já virou tradição. “A nossa relação com Vassoura de Botão é mais do que política, virou familiar e tradição. Meu pai quando foi deputado já vinha aqui, e desde então, sempre estamos na comunidade independentemente de política, todos os anos. Geralmente, na zona rural, é a região que os gestores menos investem, por isso, sinto-me na obrigação de sempre contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais”, disse o deputado.