“Comportamento oportunista”, dispara José Joaquim contra presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, divulgou nesta tarde nota de repúdio contra o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.
Pela manhã, Baldez, que é pré-candidato à Presidência da OAB/MA, e um grupo de causídicos protagonizaram mais um episódio de confusão no 1º Juizado Criminal, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, quando acabaram se desentendendo com oficiais da Polícia Militar.
Segundo a nota, também assinada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral do TJ, “O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário”.
O presidente do SAMA ainda não se pronunciou sobre o repúdio prestado contra ele pelos dois desembargadores.
Abaixo, confira a nota.
O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário.
É inconcebível que atitudes como a do citado advogado coexistam no ambiente jurídico, sendo de todo reprovável o comportamento que fere os preceitos do próprio Estatuto da Advocacia, uma vez que o causídico não tem legitimidade para intervir ou pronunciar-se fora do momento próprio, desconsiderando os mais comezinhos princípios de atividade profissional, ao fazer comentários destrutivos à imagem do Judiciário.
A precária dimensão republicana do advogado enseja a imediata ação institucional do Poder Judiciário para questionar suas condutas desviantes e desconectadas dos valores que fazem da Justiça a referência maior da sociedade.
É necessário fazer a justa ressalva de que não há qualquer prova de ocorrência relacionada a agressão ou desrespeito à prerrogativa da nobre e essencial atividade profissional por parte de membros do Poder Judiciário do Maranhão, nas dependências do Fórum de São Luís. O que está claro sobre o episódio são as declarações maldosas com generalizações.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Desembargador Marcelo Carvalho Silva
Corregedor-Geral da Justiça
Policial mata namorada e depois tira a própria vida, na Cohab
SÃO LUÍS – Um sargento da Polícia Militar assassinou a própria namorada e, em seguida, cometeu suicídio, na noite dessa quarta-feira (6). O caso bárbaro foi registrado no bairro da Cohab.
O policial foi identificado como Marcos Vinícius Gomes Costa, do Comando Geral da PM, segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Uma equipe da polícia está no local.
O policial tinha um filho de outro casamento e estava namorando.
Promotoria requer suspensão de licitação de R$ 924,8 mil da gestão Ruivo
Edital da Tomada de Preços da prefeitura de Cantanhede contém cláusulas ilegais. Multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requereu, no último dia 23, a suspensão e anulação de um procedimento licitatório de R$ 924,8 mil, realizado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), para construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.
A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública com pedido de tutela, com base em denúncia da empresa Civan Construtora e Incorporadora Vanguarda Ltda – Epp, sobre a inclusão de cláusulas ilegais no edital da Tomada de Preços n.º 005/2018, exigindo visita prévia de engenheiros ao local das obras.
No edital, também consta uma cláusula exigindo atestados das empresas de que visitaram o local das obras. Outro artigo determina que a visita deve ser feita de segunda a sexta, ao meio dia, em até três dias após a abertura da licitação.
Restrição à competitividade
Para o Parquet, as exigências dificultam a participação de eventuais interessados, restringindo a competitividade entre as empresas e ferindo o princípio constitucional da competitividade da Administração Pública. Ainda de acordo com o promotor de justiça, a vistoria ao local da obra é somente admitida nos casos em que haja justificativa técnica.
“A obrigação de vistoria ao local da obra pode se caracterizar como restrição à competitividade, prejudicando empresas que têm suas sedes em locais mais distantes”, enfatiza Rohrr.
A multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários, cujo montante deve incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa.
Prefeitura de Santa Helena apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018
Buscando fortalecer o compromisso com a transparência da administração municipal, a Prefeitura de Santa Helena realizou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais na manhã desta terça-feira (05), mais uma audiência pública para prestação de contas à população das receitas e despesas do Município referente ao 1º quadrimestre do exercício 2018.
A prestação de contas ocorre a cada quadrimestre e atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando dar transparência aos atos do poder público municipal. Assim a população pode conhecer os dados e redimir dúvidas.
A audiência teve por objetivo apresentar à população todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão. Foram apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, educação, esporte, eventos da agricultura, assistência social, infraestrutura, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.
Para o prefeito Zezildo Almeida, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.
.Estiveram presentes na Audiência, vereadores, secretários municipais e a população em geral.
Vereadores de Vargem Grande declaram apoio a Gil Cutrim
Os vereadores Braga (PSDB), Célio Mendes (PCdoB), Chaguinha do Bala (PTC), Chico do Zé Pedro (PSDC) e Trabulsinho (PSDB), do município de Vargem Grande, declararam, esta semana, apoio a pré-candidatura ao cargo de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).
Os parlamentares destacaram o perfil jovem de Cutrim como representante da nova safra de políticos maranhenses.
Ressaltaram, ainda, o trabalho desenvolvido por ele na cidade de São José de Ribamar, terceira maior do Maranhão em número de habitantes, ao longo de seis anos e a sua gestão proveitosa no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) durante dois biênios.
“É uma honra apoiar Gil Cutrim no proximo pleito à Câmara Federal. Nos deslocamos de Vargem Grande para São Luís para dizer ao ex-prefeito Gil Cutrim que estamos juntos com ele e não mediremos esforços em nosso município e nos arredores pra elegê-lo deputado federal”, afirmou o vereador Chaguinha do Bala.