Astro aceita convite e será 1º vice-presidente na chapa de Osmar Filho
Osmar Filho será eleito presidente e terá Ogum como 1º vice.
Agora é oficial. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), aceitou o convite feito pelo seu colega, vereador Osmar Filho (PDT), e figurará como 1º vice-presidente na chapa encabeçada pelo pedetista e que será aclamada, nesta manhã, como a nova composição da Mesa Diretora da Casa, biênio 2019/20.
A 2ª vice-presidência será ocupada pelo vereador Nato Júnior (PP).
Os nomes dos demais integrantes da chapa serão anunciados no momento da votação, prevista para ter início a partir das 9h30.
Gil Cutrim desmente factoide sobre revisão do Plano Diretor de São José de Ribamar
O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), desmentiu, nesta terça-feira (08), factoide patrocinado pela atual gestão do município, através de texto institucional divulgado em alguns veículos de comunicação, que informou falsamente que o pedetista não promoveu a revisão do Plano Diretor da cidade.
Em 2012, ano no qual o prefeito foi reeleito obtendo a maior votação da história política do município, Gil Cutrim sancionou Lei Complementar nº 27, aprovada pela Câmara de Vereadores, que dispunha sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José de Ribamar.
O dispositivo, que é Lei Municipal há cinco anos, estabeleceu regras claras para vários aspectos territoriais, sociais e econômicos; assim como políticas públicas para vários setores.
Vale ressaltar que o projeto de lei foi amplamente discutido com a população durante audiências públicas realizadas em várias regiões da cidade.
“Trata-se de mais uma falsa afirmação. Atualizamos o Plano Diretor e também cumprimos rigorosamente com outras obrigações constitucionais, como a prestação de contas, feita de quatro em quatro meses, na Câmara Municipal, através da qual informávamos ao ribamarense como e onde o dinheiro público estava sendo empregado”, disse Cutrim.
Clique Aqui e veja a Lei.
Joaquim Barbosa anuncia que não concorrerá à Presidência da República
Em mensagem no Twitter, ministro aposentado do STF diz que decisão tem caráter pessoal
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, conhecido por ter sido relator do Mensalão, declarou nesta terça-feira 8 que não pretende disputar a eleição para a Presidência da República em 2018.
Em mensagem publicada em sua página no Twitter, Barbosa diz que tomou a decisão por razões pessoais. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu.
Barbosa havia se filiado ao PSB na data limite para disputar eleições neste ano, no dia 7 de abril. Desde então, ele e a legenda vinham fazendo mistério sobre a possível pré-candidatura.
Juíza dá 20 dias para Duarte Júnior se manifestar sobre suposto uso da máquina
Procon do Maranhão também figura como réu no processo. Pré-candidato é acusado de utilizar estrutura da autarquia em patrocínio de posts no Facebook e publicação de matéria na Revista Deluxe
A juíza Alessandra Costa Arcangeli, designada para presidir os autos referentes a uma ação popular ajuizada em março último contra o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e seu então presidente e ex-coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, deu o prazo de 20 dias para que a autarquia e seu ex-titular se manifestem a respeito da acusação de suposto uso da máquina pública para promoção pessoal.
A decisão é do último dia 24, mas foi publicada somente nesta segunda-feira 7. A magistrada assumiu os autos no início do mês passado, após o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, haver se declarado suspeito para julgar a ação popular contra o ex-presidente do Procon maranhense.
Filiado ao PCdoB e pré-candidato a deputado estadual, Duarte Júnior teria, segundo o advogado Thiago Brhanner, autor da ação, causado prejuízos ao erário estadual por meio de patrocínio de posts na rede social Facebook e por meio de uma matéria, de cunho pessoal disfarçado de teor institucional, na revista Deluxe. A produção da matéria suspeita de ser custeada pelo erário para promoção pessoal de Duarte, inclusive, é assinada pela chefe de assessoria do Procon-MA, Emilly Castelo Branco Matos.
Na ação, Brhanner apresenta diversos indícios de que a promoção pessoal não teria como ser bancada pelo próprio bolso do ex-chefe da autarquia, em razão de sua baixa remuneração como auxiliar do Palácio dos Leões.
“Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, diz o advogado, num dos trechos do documento.
No despacho em que estabeleceu o prazo para manifestação do Procon/MA e de Duarte Júnior a respeito da acusação, a juíza Alessandra Costa Arcangeli determinou ainda que o Ministério Público do Maranhão seja intimado a acompanhar o caso.
Também foi determinada a expedição de ofícios à revista Deluxe, para que apresente nota fiscal ou documento equivalente referente a matéria sobre o comunista, no prazo de 15 dias; e ao Facebook, para que, no mesmo prazo, também apresente notas fiscais ou documento equivalente dos posts patrocinados da página de Duarte Júnior.
Em Estreito, Câmara loca veículo de esposa de correligionário do presidente
Contrato foi celebrado com uma empresa de Governador Edison Lobão, mas um dos automóveis tem como proprietária a primeira-dama de Senador de La Rocque
No município de Estreito, localizado no sul do Maranhão, a Câmara de Vereadores da cidade vem desembolsando dinheiro dos cofres públicos num contrato suspeito de “locação de veículos para serviços intinerante” (sic).
De acordo com dados levantados pelo Jornal O Portal, que cobre a região, entre fevereiro e agosto do ano passado, cerca de R$ 70 mil saíram do erário para bancar o aluguel de apenas dois automóveis para o Legislativo municipal, um para uso exclusivo do presidente da Casa, vereador Tavane de Miranda Firmo, e o outro para uso compartilhado pelos demais membros da Câmara. Como os veículos ainda permanecem locados, o valor pode ser ainda mais alto, já que o dispêndio do exercício financeiro de 2017 está desatualizado, e o de 2018, em completa marginalidade ao que determina a Lei da Transparência, ainda não foi inserido no site orçamentário daquele poder.
Embora o contrato tenha sido celebrado, com dispensa de licitação, com a empresa C & F Serviços e Empreendimentos LTDA – EPP, conhecida no mercado como Ivel Veículos, um dos automóveis locados pela Câmara de Estreito tem como proprietária a primeira-dama do município de Senador La Rocque, Vanessa Cristina Franco Sampaio, esposa do prefeito Darionildo da Silva Sampaio, o Dário, filiado ao mesmo partido que Tavane, o PP.
Segundo consulta a Receita Federal, a Ivel Veículos tem endereço registrado no município de Governador Edison Lobão, e tem como proprietários Cayo Cesar Franco Fonseca, que responde como sócio-administrador, e Karine Carneiro Fonseca, que representa e assiste a empresa como sócia minoritária.
Nas eleições de 2016, quando o presidente da Câmara de Estreito foi reeleito vereador e o esposo de Vanessa Sampaio eleito prefeito de Senador La Rocque, Cayo César Franco Fonseca doou R$ 3 mil para a campanha eleitoral do correligionário de Tavane Firmo. A informação consta na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).