Morte de Mariana Costa completa um ano
Com grande repercussão no estado, este foi um dos principais casos de feminicídio no Maranhão.
Nesta segunda-feira (13), completa um ano desde que a publicitária Mariana Costa foi encontrada morta em sua residência com sinais de asfixia e sufocamento. Com grande repercussão no estado, este foi um dos principais casos de feminicídio registrados no Maranhão. O processo, no entanto, ainda não foi finalizado e o julgamento do assassino confesso Lucas Porto ainda não teve uma resolução.
Em entrevista para a Difusora, o juiz titular da 4ª vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, afirma que atualmente a ação penal está suspensa devido ao incidente processual de insanidade mental, solicitado por ele após um pedido feito por seus advogados de defesa.
Segundo a determinação, Lucas foi submetido a um exame de avaliação mental, composto por várias etapas e realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. O processo deve resultar em um laudo, que atestará a condição mental de Lucas Porto.
“O acusado já foi levado para o Nina Rodrigues várias vezes, fez exames laboratoriais e de imagem, fora os procedimentos médicos. Tudo isso para que os peritos tenham suporte para elaborar o laudo”, explica José Ribamar Heluy, confirmando que um novo procedimento está marcado para a próxima semana, no dia 16.
A partir desse laudo, as partes devem se manifestar, tanto o promotor, como o assistente de acusação e o advogado de defesa. Lucas possui um psiquiatra também, que deve apresentar um laudo paralelo. “Conforme o que for apresentado no laudo dos peritos nomeados, será feita a decisão”, diz Heluy.
Ele também esclarece que esse processo será essencial para os próximos passos do caso. Segundo ele, caso seja comprovado que o acusado não está em condições mentais adequadas, ele se torna inimputável perante a lei, ou seja, passa a ser considerado como alguém que estava incapaz de discernir seus atos durante a ação criminosa.
“Neste caso, será o que se chama de ‘absolvição imprópria’, será aplicada a medida de segurança, porque ele não pode responder pelos atos. Então será o tratamento que os psiquiatras recomendarem”, aponta o juiz.
Por outro lado, caso o laudo comprove que ele está em perfeitas condições mentais, o processo segue de onde parou, com as alegações finais da defesa. Neste ponto, cabe ao juiz decidir se o caso vai a júri ou não. Por isso, não é possível apresentar uma previsão de fim para o julgamento, visto que a ação penal está dependendo do resultado que será apresentado pelos peritos.
Relembre o caso
Mariana Costa, filha do ex-deputado Sarney Costa e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi encontrada morta no último domingo (13), com sinais de asfixia e sufocamento. Lucas Porto, cunhado da vítima, teve a prisão preventiva pela autoria do crime homologada na tarde do dia seguinte. Em depoimento à polícia, Lucas confessou o crime, alegando ter uma “paixão radical” pela cunhada. Durante as investigações, foi descoberto também que a vítima foi estuprada antes de morrer.
Foram utilizadas como provas contra ele imagens das câmeras de segurança do condomínio em que Mariana morava, no horário de sua morte. Ele é visto entrando com o carro onde trazia a sogra, Mariana e as crianças após um culto na igreja onde frequentavam.
Após deixar a vítima e as crianças no condomínio, as imagens mostram o carro de Lucas saindo do prédio, por volta das 15h10. De acordo com a investigação da PM, ele estava com a sogra no carro.
O empresário então volta ao condomínio de Mariana por volta das 15h15, entra no elevador e aperta tranquilamente o botão do nono andar, onde Mariana morava. Quarenta minutos mais tarde, por volta das 15h54, o acusado aparece saindo pelos fundos após ter utilizado as escadas de emergência do condomínio para descer os nove andares. Na filmagem, ele anda mais rápido e se mostra agitado.
Lucas Porto subindo o elevador para o 9º andar, onde Mariana morava.
Familiares
A família de Mariana Costa continua acompanhando o caso e tem lutado desde então contra o feminicídio. No último sábado (11), por exemplo, participaram de uma caminhada que teve início na Avenida Litorânea e integrou um conjunto de ações da Semana de Combate ao Feminicídio.
Em publicação no Facebook, a irmã de Mariana, Julianna Costa, afirma: “Não podemos ficar calados! A hora de fazer pressão é agora”.
Banhista é encontrado morto em praia de São Luís
Mateus Jeferson foi à praia com amigos no sábado e não voltou. Segundo relatos, o banhista teria sido arrastado para zonas mais profundas após processo vazante da maré
O corpo do banhista Mateus Jeferson Brito Rodrigues, de 21 anos, desaparecido desde o último sábado, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, 13, nas imediações da Praia de São Marcos, em São Luís.
Segundo informação do coronel Robson Leandro Gomes, do Corpo de Bombeiros, responsável pelas buscas, “ao ser encontrada, a vítima foi encaminhada imediatamente ao Instituto Médico Legal (IML), para reconhecimento do corpo”.
Entenda o caso
Mateus, morador do bairro Anjo da Guarda, foi à praia com amigos no sábado, 11, e não voltou. Segundo relatos, enquanto tomava banho, foi arrastado para zonas mais profundas após processo vazante da maré. Um praticante de kitesurf, que estava no local, tentou socorrer o jovem, mas, ao perder forças, retornou à faixa de areia sozinho.
O Maranhão tem a maior variação de marés do Brasil e a terceira maior do mundo. A Baía de São Marcos é exemplo do sobe e desce constante das marés. Na maré alta, a faixa de areia é visivelmente reduzida e, na maré baixa, a extensão de areia pode chegar a quilômetros do mar.
Tradição familiar é origem de metade dos deputados maranhenses
Irmãos, netos, sobrinhos, afilhados, conjugues, mais da metade dos deputados maranhenses vêm de famílias influentes na política maranhense
Quando o Brasil era apenas uma colônia, o rei de Portugal, D. João III, tomou uma atitude: dividir o país em Capitanias Hereditárias. Cada capitania tinha um donatário: um nobre de confiança do rei, cujo objetivo era administrar e desenvolver aquela região. Caso os donatários morressem, as terras passariam a ser administradas pelos filhos. Aquela política dos meados de 1534 mudou sua estrutura com o passar dos anos, mas resquícios daquela época são vistos ainda hoje. Basta analisar a “origem” dos deputados que compõem os quadros atuais da Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Quase a metade desses políticos possuem sobrenomes fortes no cenário do Maranhão.
No Poder Legislativo estadual, dos 42 deputados eleitos em 2014, aproximadamente 50% vêm de famílias influentes e com tradição política ao longo dos anos. São filhos, irmãos, netos, cônjuges, etc. A troca de nomes na Assembleia pode até representar certa renovação de nomes, mas o que parece ter mais valor nesta análise é a renovação familiar: mudam-se os nomes e permanecem os sobrenomes.
Por ordem alfabética, na lista de deputados estaduais aparece Adriano Sarney (PV). O sobrenome é a continuação da tradição de sua família, que teve início com o ex-presidente da República José Sarney, e tem ramificações na ex-governadora Roseana e no ministro do Meio Ambiente, o deputado federal licenciado Sarney Filho (pai de Adriano). Adriano é um deputado da chamada renovação. Tem demonstrado grande atuação no parlamento, mas carrega consigo o peso do sobrenome. Assim como ele, outros parlamentares se utilizaram desta herança, para conseguir angariar votos Maranhão afora.
Para Ricardo Costa Oliveira, cientista político e sociólogo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autor do livro Teias do Nepotismo, os elos de parentesco “são um fenômeno social e político do atraso” e estão intimamente ligados ao conservadorismo. Na prática, a influência destes clãs reduz as chances de uma verdadeira renovação.
No sangue
É comum que os filhos queiram seguir os exemplos dos pais ou de outra referência familiar. No caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, esse fenômeno acontece. Os atuais deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB), Andréa Murad (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Nina Melo (PMDB), Vinicius Louro (PR) e o licenciado Neto Evangelista (PSDB) seguiram os passos dos pais que, em algum momento, exerceram o cargo de deputado. Outros parlamentares foram influenciados diretamente por suas famílias políticas e “fizeram carreira”. É o caso do deputado Rafael Leitoa (PDT), cujo clã Leitoa é muito forte em Timon, terceiro maior colégio eleitoral do estado. A força dos Leitoa na Região dos Cocais é antiga. E isso ajudou muito para que Rafael Leitoa obtivesse mais de 27 mil votos em 2014.
Quem também tem grande influência familiar é o deputado Fábio Macedo (PDT), que ingressou na política aos 15 anos. Sua família tem poder na cidade Dom Pedro, onde o irmão Hernando foi eleito prefeito na última eleição. O deputado estadual Rigo Teles (PV) também chegou à Assembleia Legislativa muito graças à força de sua família na região de Barra do Corda. Rigo é filho do ex-prefeito da cidade, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.
Um exemplo de que a política do Maranhão está realmente envolvida com a renovação familiar pode ser observado no caso do deputado Stenio Rezende (DEM), cuja família é repleta de políticos, a começar pelos irmãos Juscelino Rezende (ex-prefeito de Vitorino Freire) e Vianey Bringel (prefeita de Santa Inês). O sobrinho, Juscelino Filho, é atualmente deputado federal. O mesmo acontece com o deputado Ricardo Rios (SD), cuja família tem domínio em Vitória do Mearim. Além disso, o prefeito de Turiaçu, Umbelino, é tio de Rios.
Apesar de não serem exatamente uma “renovação”, é importante citar os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Humberto Coutinho (PDT), que possuem famílias tradicionais politicamente. Enquanto Holanda é pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, Coutinho é esposo da ex-deputada Cleide e é tio do ex-prefeito de Caxias, Léo.
Em Brasília
Na Câmara Federal, o cenário não é muito diferente da Assembleia Legislativa quando o assunto é “herança política”. Pelo levantamento do BLOG, a quantidade de deputados federais maranhenses oriundos de grupos políticos regionais importantes também beira os 50%. Na atual legislatura, destaque para André Fufuca (PP), que até já assumiu interinamente a Câmara dos Deputados.
Fufuca é um bom exemplo da força de seu clã. Seu pai, Fufuca Mendes, é prefeito de Alto Alegre do Maranhão. Certamente, muitos dos 56.879 votos que obteve em 2014 para ser eleito deputado federal podem ser colocados na conta da influência de sua família.
Dos 18 deputados federais em exercício que o Maranhão possui na Câmara, pelo menos oito sofrem grande influência familiar: Alberto Filho (PMDB) é filho de Zé Alberto, ex-prefeito de Bacabal; Deoclides Macedo (PDT) foi prefeito duas vezes de Porto Franco e é irmão da deputada estadual Valéria Macedo; João Marcelo Souza (PMDB) é filho do senador João Alberto; Juscelino Filho (DEM) é da família Rezende, tradicional em Vitorino Freire; Luana Costa é esposa do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; Pedro Fernandes (PTB) é irmão do ex-deputado Manoel Ribeiro; Rubens Pereira Júnior (PCdoB) é filho do ex-deputado Rubens Pereira; e Victor Mendes (PSD) é filho do ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes.
A lista de parlamentares que “fizeram carreira” muito em função de suas famílias aumenta quando se observa os deputados que não estão em exercício, como é o caso do ministro Sarney Filho (PV), que foi eleito em 2014. O deputado Davi Alves Silva Júnior (PR) é filho do ex-deputado Davi Alves Silva e, por muito tempo, utilizou-se da figura do patriarca para conseguir se eleger.
Jovem some no mar na praia do Calhau, em São Luís
Um jovem, identificado como Mateus Jeferson Brito, 21 anos, sumiu no fim da tarde desse sábado na praia do Calhau, em São Luís. Segundo informações, Mateus estava com amigos no mar quando, possivelmente, uma forte correnteza fez com que Mateus acabasse se distanciando da beira da praia.
De acordo com testemunhas, ele ainda gritou por socorro e praticantes de kitesurf que estavam na praia, no momento da ocorrência, ainda tentaram ajudá-lo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as buscas reiniciaram na manhã deste domingo.
Othelino Neto destina emenda para investimentos na infraestrutura do município de Vargem Grande
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destinou R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares para o município de Vargem Grande. O recurso deve ser utilizado na execução de obras de infraestrutura na cidade. A assinatura do convênio aconteceu nesta sexta-feira (10), em reunião com o prefeito Carlinhos Barros, vereadores, secretários e lideranças políticas do município.
O deputado Othelino Neto frisou a satisfação em estar destinando a emenda para o município de Vargem Grande, que será aplicada na pavimentação de ruas da cidade, como uma forma de contribuir para a melhoria de vida das pessoas. O parlamentar também já havia colaborado com o município na aquisição de viaturas policiais, ambulância e ônibus escolar.
“Essa é a forma do Legislativo e do Poder Executivo ajudar. O governador Flávio Dino já disponibilizou, para vários municípios, equipamentos importantes. No caso específico de Vargem Grande, já recebeu ambulância, inclusive fruto de emenda parlamentar minha, nova viatura policial, ônibus escolar e oito quilômetros do Programa Mais Asfalto. Neste mês de novembro, será inaugurado o Restaurante Popular em Vargem Grande, que será o maior em todo o estado e, em dezembro, começará a mais importante de todas as obras, que é a ampliação do sistema de abastecimento de água, resolvendo um problema que muito incomoda a população, que é a falta d’água”, elencou.
O prefeito Carlinho Barros agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto, que, segundo ele, tem contribuído fortemente para o desenvolvimento de Vargem Grande. “Nosso município já celebrou dois convênios e, nos dois, com participação integral do deputado Othelino Neto. Isso nos enriquece e nos dá força para que estejamos mais unidos, mostrando que não estamos brincando de prefeito e sim com responsabilidade com a sociedade de Vargem Grande”, assinalou.
O secretário de Infraestrutura de Vargem Grande, Barros Filho, classificou a obra de pavimentação como de extrema relevância, além de ser um marco para o município, que há muitos anos estava impedido de celebrar convênios. “Este ano conseguimos fazer com que o município saísse do Cauc para conseguir convênios. Ficamos muito felizes, pois o deputado Othelino tem sido bastante atuante e tem ajudado muito o município”, completou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Germano Barros, também agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto. “Vargem Grande agradece a todas as emendas parlamentares do deputado Othelino. A infraestrutura é o ponto maior da nossa administração. A Câmara, hoje, trabalha paralelamente ao governo na fiscalização e, também, aplaudindo o convênio que traz benefícios ao nosso município”, finalizou.