Atendendo à Ação Cautelar de Urgência da Prefeitura de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região suspendeu a greve de ônibus anunciada pelos rodoviários. A decisão determina o funcionamento de 100% da frota em todas as linhas, itinerários e horários, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A paralisação foi anunciada para esta terça-feira (7), por tempo indeterminado.
Na Ação Cautelar de Urgência, o Município de São Luís ressalta que a greve “não se trata apenas de uma ameaça, mas de situação concreta que requer pronta intervenção do Poder Judiciário para obstar a deflagração do movimento paredista, a fim de que a coletividade não seja prejudicada em seu direito de locomoção”.
A ação destaca, ainda, que a interrupção do serviço de natureza essencial põe em risco direitos fundamentais assegurados à população, limitando o direito da comunidade de usufruir do regular serviço de transporte coletivo, já que a paralisação anunciada impedirá ou prejudicará o direito de ir e vir do cidadão.
Segundo a decisão, direcionada ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), a ameaça de greve da categoria penaliza a comunidade usuária do sistema de transportes coletivos, que ficará impossibilitada de exercer normalmente suas atividades profissionais e pessoais.
A determinação do TRT/MA defere, ainda, medidas proibitivas de protesto alternativo como vandalismo, danos ao patrimônio público ou privado, bloqueio de vias públicas que impeça a circulação de veículos e pessoas, bem como o bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, entre outras manifestações que possam resultar em tumulto ou prejuízo à paz social.
A trinca de prefeitos exóticos José Vieira Lins – Bacabal -, Rogério Pit Bull Costa (Luciene Costa) – Bom Lugar – e Alexandre Lavepel – Conceição do Lago Açu, é protagonista de uma das maiores crises administrativas que o médio Mearim Vive.
O Blog do Vanilson Rabelo trouxe, no transcorrer da semana que passou, robustas informações sobre o caos administrativo que os municípios de Bom Lugar e Conceição do Lago Açu vivem. E em Bacabal a situação não é muito diferente, principalmente no setor da educação.
O professor Carlos Alberto Fernandes Gusmão, personificação e extensão da administração José Alberto Oliveira Veloso dentro da gestão do prefeito interino afastado José Vieira Lins, mesmo hoje apenas ocupando o cargo figurativo de secretário municipal de Educação – em razão da nomeação do aspone mor de José Vieira (foto), o promotor de eventos Jaime Rocha -, como ‘tesoureiro’ da Secretaria, transformou a educação de Bacabal em verdadeiro pardieiro.
Gusmão, que na gestão José Alberto conseguiu mudar a data consagrada a comemoração do Dia 7 de setembro, trouxe para a gestão de Vieira o mesmo modus operandi: cortou direitos, reduziu salários, extinguiu funções, promoveu uma grave onda de demissões, encurtou o ano letivo e, agora, como nos tempos de Veloso, atrasa salários.
Os servidores da educação passam até três meses sem receber seus vencimentos, sendo que Gusmão estabeleceu a tabela de pagamento pela cara: quando o terceiro mês vence Gusmão autoriza o pagamento de apenas um mês para aqueles que nunca reclamam, seja o servidor diretor, coordenador professor, vigia ou auxiliar de serviços gerais.
Essa situação implantada por Gusmão prejudica a todas, mas causa maiores danos aos servidores que fizeram uso do crédito consignado. Quando Gusmão autoriza o pagamento dle um mês a agência bancária desconta o valor dos três meses que o servidor tem vencido.
Nem mesmo a anunciada ida do aspone e preposto do prefeito afastado José Vieira, para a ‘tesouraria’ da Educação resolveu o problema. Jaime Rocha entende tanto de educação quanto Vieira entende de festas e de televisão.
Em Bacabal o medo supera a dor e o desespero e ninguém denuncia, protesta ou se manifesta.
Prefeito de Itinga do Maranhão já estava na mira do MP-MA por suposto superfaturamento de contrato
Já chegam a dois o número de inquéritos abertos pela promotora de Justiça Nara Thamyres Alencar, de Itinga do Maranhão, contra a administração do prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSDB), por possível malversação do dinheiro público.
Além da suspeita de superfaturamento num contrato de R$ 1,8 milhão com a empresa Eco Planet Empreendimentos Eireli – ME, o tucano é alvo de outra investigação, por supostas irregularidades num processo licitatório por chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio das escolas da Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal.
O primeiro fechado pela administração tucana, o contrato teve com vencedora a Associação dos Criadores de Frangos e Hortifrutigranjeiros de Açailândia (Acfha), ao custo de quase R$ 270 mil, mas com empenhos de já quase R$ 100 mil a mais.
As investigação tiveram início em maio deste ano, por meio de uma notícia de fato, convertida em inquérito civil no dia 30 de outubro último, em razão das provas até então colhidas apontarem para a necessidade de maior aprofundamento do Parquet no caso.
Se confirmadas as suspeitas, o prefeito de Itinga deve ser acionado judicialmente pelo Ministério Público do Maranhão.
Do Antagonista
João Alberto de Souza, do PMDB do Maranhão e presidente do Conselho de Ética do Senado pela sexta vez consecutiva, ainda não sabe o que fará em 2018.
Aos 82 anos de idade, ele já foi eleito deputado estadual, deputado federal, prefeito, governador, vice-governador e duas vezes senador, cargo que exerce atualmente, mas cujo mandato chegará ao fim no ano que vem.
A vaga do partido ao Senado no estado ficará, ao que tudo indica, com o peemedebista Edison Lobão, de 80 anos, fissurado por um foro privilegiado.
A notícia é de que João Alberto estaria disposto a ser o vice de Roseana Sarney, que deverá voltar à cena política para disputar com o comunista Flávio Dino e tentar seu quinto mandato como chefe do Executivo local.
Há quem diga, porém, que o chefão do Conselho de Ética poderá aposentar-se da vida pública.
Um homem identificado como Anderson de Oliveira Souza, de 44 anos, foi preso, por volta das 22h30 de sábado (4), pela Polícia Militar dentro de um quarto do Hotel Pestana, nas proximidades da Avenida Litorânea, em São Luís, por conta de ter efetuado disparos de arma de fogo do local.
Seis policiais participaram da ação. Os militares disseram que quando chegaram ao hotel, foram até o quarto onde estava Anderson Souza. Eles tentaram resolver a situação com conversas, mas não foi possível, e os policiais tiveram que arrombar a porta e chegaram a disparar tiros dentro do quarta.
Após verbalizar do lado de fora do apartamento, resolvemos invadir arrombando a porta, após adentrar o local avistamos o indivíduo deitado na cama apontando a pistola para a porta, mais uma vez houve a verbalização e após 2 disparos o indivíduo resolveu se entregar”, diz trecho do relatório encaminhado pelos policias ao comando do Batalhão de Turismo (BPTur).
Além de uma pistola calibre 380 e 38 munições, os policiais apreenderam também R$ 11.400. Anderson Souza, que é morador do bairro Calhau, foi apresentado sem lesões corporais na delegacia de plantão, segundo os policiais.