Procon fecha o restaurante “Casa do Caranguejo”, na Litorânea
O restaurante Casa do Caranguejo, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, foi interditado pela Procuradoria de proteção e defesa do consumidor (Procon), nesta sexta-feira (3).
Informações dão conta de que o estabelecimento já havia recebido notificação do órgão. Hoje, as autoridades procederam com a interdição.
Em breve, mais informações.
Homem retira carro do Detran-MA usando procuração falsa
Um carro modelo Ford Fusion foi retirado do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) nesta quinta-feira (2) após um homem identificado como Thiago Pereira Carneiro apresentar uma procuração pública falsa em nome do proprietário do veículo. O dono foi buscar o veículo em seguida, mas não encontrou.
A procuração apresentava o selo e papel timbrado do cartório Celso Coutinho, localizado na capital. E após o pagamento da taxa, Thiago Pereira Carneiro retirou o veículo sem nenhuma dificuldade.
Segundo a assessoria de imprensa do Detran-MA, o órgão entrou em contato com o cartório assim que o proprietário Francisco das Chagas Queiroz foi reclamar o veículo e então constatou que a procuração era falsa.
O Detran-MA também informou em nota que entrou em contato com Thiago Pereira Carneiro induzindo que ele voltasse ao departamento de Custódia e Liberação de Veículos. Assim que o homem chegou no local foi preso e levado até a Delegacia de Defraudações.
Veja a nota do Detran-MA na íntegra:
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece:
O senhor Thiago Pereira Carneiro compareceu no dia 2/7 ao setor de Custódia e Liberação de Veículos no Detran-MA, portando uma Procuração Pública expedida por Francisco das Chagas de Queiroz, proprietário do automóvel Ford Fusion. A Procuração apresentava todos os aspectos de segurança, como selo e papel timbrado do Cartório Celso Coutinho. Após o pagamento das taxas devidas, o outorgado em questão retirou o automóvel.
Em seguida, o legítimo proprietário do automóvel foi ao setor de Custódia para liberar o veículo. Diante da situação, o Detran-MA entrou em contato com o Cartório, e, foi constatado a não veracidade da Procuração apresentava pelo Sr. Thiago Pereira Carneiro. O Detran-MA, então, entrou em contato com ele, induzindo-o a retornar ao setor de Custódia. Ao chegar ao departamento, o cidadão Thiago Pereira Carneiro foi detido e conduzido à Delegacia de Defraudações para as devidas providências cabíveis ao caso.
Dirigentes de associações são acionados por improbidade
No período em que esteve na Comarca de Buriticupu, de 15 a 19 de junho, o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público do Maranhão, além de acionar gestores públicos, ajuizou quatro Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra ex-presidentes de fundações e associações comunitárias de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.
Edson Sousa dos Santos, ex-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Trilha do Aeroporto de Buriticupu, é alvo de duas ações civis por não ter prestado contas de recursos públicos recebidos pela entidade por meio de convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário em 2010.
Segundo consta na investigação do Ministério Público, os convênios, que somados totalizam mais de R$ 280 mil, tinham o objetivo de executar projeto de melhoramento de caminho de acesso nos povoados Trilha do Aeroporto e P1V3, sob a responsabilidade da associação.
“Mesmo ciente de sua obrigação de aplicar os recursos públicos liberados sob sua guarda e responsabilidade, bem como de prestar contas ao final do prazo de 60 dias após a vigência do convênio, o demandado está inadimplente”, revela o GPI, no texto das Ações Civis.
Pelo mesmo motivo foram acionados Nelma Celeste Marques de Pinho, ex-presidente da Associação Fundação Assistencial Vieira Castro, também de Buriticupu, e Luiz Gonzaga Rocha Silva, presidente Associação Casa Familiar Rural Padre Josino Tavares, de Bom Jesus das Selvas, que é termo judiciário da comarca de Buriticupu.
Nelma de Pinho firmou convênio, no valor de R$ 602.956,50, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, também em 2010, com a finalidade de recuperar estrada vicinal, que beneficiaria 200 famílias, no povoado Quadra São João.
Já Luiz Gonzaga Rocha Silva assinou, em 2008, convênio com a Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 54.480, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de qualificação profissional. Neste caso, o demandado teve a prestação de contas apresentada julgada irregular.
PENALIDADES
Em todos os casos, embora os convênios tenham sido executados, os dirigentes das entidades cometeram improbidade administrativa devido à ausência ou irregularidades nas prestações de contas.
Diante das ocorrências, o Grupo de Promotores Itinerantes solicitou que a Justiça aplique aos demandados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.249/92 (a Lei de Improbidade Administrativa), impondo o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, sem prejuízo das demais sanções.
Judiciário vai ouvir população de 15 municípios do Alto Sertão Maranhense
O ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten, coordenará a audiência pública em São João dos Patos (Ribamar Pinheiro)
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promoverá audiência pública, no dia 9 de julho (quinta-feira), com a população do polo judicial de São João dos Patos – integrado por comarcas de 15 municípios da região do Alto Sertão Maranhense. O evento acontecerá às 19h, na Câmara Municipal.
Na audiência, o ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten Pereira, se reunirá com populares, estudantes, professores, representantes da sociedade civil organizada, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades de classe, Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia, entre outros setores, para prestar esclarecimentos e receber sugestões ou reclamações que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários l oferecidos na região.
Além de São João dos Patos, o ouvidor quer avaliar a qualidade e eficiência dos serviços judiciais nos municípios próximos: Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.
“As atuais ouvidorias judiciárias devem funcionar como órgãos de representação da população perante o Judiciário e têm a função histórica de receber e encaminhar reclamações, críticas e sugestões visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, pontuou o ouvidor-geral.
As manifestações apresentadas serão encaminhadas aos setores competentes no âmbito do Poder Judiciário. As dúvidas da comunidade sobre questões ligadas à Justiça Estadual serão esclarecidas em tempo hábil – até 20 dias úteis.
A audiência será a terceira promovida pela Ouvidoria este ano, e está entre as ações planejadas pelo setor, para promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. A primeira aconteceu em Chapadinha, no mês de março. A segunda, em maio, no polo judicial de Pinheiro. Outras duas estão programadas para Imperatriz e São Luís, em agosto e outubro, respectivamente.
OUVIDORIA – Além das audiências, a Ouvidoria do Judiciário pode ser acionada pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário), por formulário eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br, e-mail ([email protected]), “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência, ou presencialmente, no Fórum Des. Sarney Costa (São Luís).
O setor recebe dúvidas, reclamações, pedidos de informação, denúncias, sugestões, recursos e elogios formulados pelos cidadãos a respeito do Judiciário e dos serviços prestados pelos servidores e magistrados.
Dentre as atribuições da Ouvidoria, está o gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJMA, que consiste no recebimento, registro, controle e resposta das solicitações feitas pelos cidadãos.
Bandidos explodem agência do Bradesco em Buriticupu
Explosão é registrada em agência bancária de Buriticupu (MA) (Foto: Divulgação / TV Mirante)
Uma explosão de caixa eletrônico do banco Bradesco foi registrada no fim da madrugada desta sexta-feira (3), em Buriticupu (MA), município localizado a 395 km de distância de São Luís. O caso aconteceu por volta das 5h, e foi confirmado pela delegacia de Polícia Civil de cidade.
Não há informações sobre a quantia levada pelos criminosos. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e o banco Bradesco ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Estatísticas
De acordo com dados divulgados nessa quinta-feira (2), pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 52 ocorrências em agências bancárias em 2015, contra 75 em 2014. Do total de ocorrências, 11 são do tipo assalto; 26 casos de arrombamento; e nove saidinhas bancárias