Assembleia aprova plebiscito para mudança de nome do município de Presidente Sarney
O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos.
O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade.
O objetivo é proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.
“Não é possível ter nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Nós sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. Então, é preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar, como manda a lei, a alteração do nome do município”, frisou.
Para ele, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta e que deve passar a ser Pimenta do Maranhão. O nome com a terminologia ‘do Maranhão’ é devido a existência de um outro município que se chama Pimenta, no estado de Minas Gerais”, explicou.
STF pede agilidade no julgamento dos acusados da morte de Décio Sá
A recomendação do STF é em respeito ao julgamento dos outros acusados, os agiotas Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, o pai dele José Alencar Miranda de Carvalho e o ‘Júnior Bolinha’.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma recomendação para que a Justiça do Maranhão de mais agilidade ao julgamento dos acusados da morte do jornalista Décio Sá, que foi assassinado a tiros em abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea em São Luís.
Até agora, a Justiça condenou apenas o assassino confesso Jhonathan de Sousa Silva a 27 anos de prisão e Marcos Bruno Silva de Oliveira, o ‘Amaral’, responsável por dar fuga a Jhonathan a 18 anos de reclusão.
A recomendação do STF é em respeito ao julgamento dos outros acusados, os agiotas Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, o pai dele José Alencar Miranda de Carvalho e José Raimundo Sales Júnior, conhecido como ‘Júnior Bolinha’.
Dos três acusados, Júnior Bolinha é o único que continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. José Alencar Miranda de Carvalho cumpre prisão domiciliar por conta de problemas de saúde. O filho dele, Gláucio Alencar deixou a prisão em março deste ano depois de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ele também cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
O jornalista Aldenísio Décio de Sá, conhecido como ‘Décio Sá’, foi assassinado em um bar da Avenida Litorânea em abril de 2012. Ele tinha 42 anos e era repórter da editoria de polícia do jornal O Estado do Maranhão, e possuía um blog sobre o assunto que era um dos mais acessados no estado.
De acordo com a polícia, a motivação do crime teria sido uma postagem que ele fez em seu blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil na cidade de Teresina, no Piauí.
As investigações apontam que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.
34 presos estão foragidos após saída temporária do Dia das Crianças
Dos 613 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, 34 não retornaram ao Complexo Penitenciário de São Luís. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Os presos tinham até às 18h desta segunda-feira, dia 16, para retornar ao presídio.
OS apenados que cumprem pena em regime semiaberto e preenchem requisitos da Lei de Execução Penal, entre elas, comportamento adequado, cumprimento mínimo de 1/6 da pena (se o condenado for primário) e 1/4 (se reincidente), têm direito a cinco saídas temporárias ao ano.
Até agora, 135 presidiários não voltaram ao presídio depois das saídas temporárias da Semana Santa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Ainda falta a saída do Natal.
Os presos beneficiados devem obedecer regras como não se ausentar do Estado, voltar para casa às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, não frequentar bares, festas ou similares.
Hilton Gonçalo discute no IBAMA transporte de lixo da região metropolitana de São Luís
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, desenvolve ações de gestões que beneficiam além da população do seu município. Pensando nisso e incluído na região metropolitana de São Luís, o gestor se reuniu com o superintendente do IBAMA, Pedro Leão, e discutiram uma nova logística para o transporte do lixo produzido na capital maranhense e que é levado até Rosário.
De acordo com Hilton Gonçalo, existe uma discussão para o transporte do lixo por meio da linha férrea partindo da estação ferroviária no Km 0 da BR-135 que é da ferrovia TransNordestina. Segundo análise de Pedro Leão do IBAMA, a utilização de trens ao invés de caminhões traria economia, segurança e sustentabilidade.
O lixo seria transportado até a cidade de Rosário e lá mesmo seria despejado, sem necessidade de caminhões ou outros veículos, uma vez que a linha férrea corta o aterro sanitário instalado na cidade.
“Estamos pensando em projetos para desenvolver o Maranhão. Temos quer ter uma lógica de economia e sustentabilidade”, declarou Hilton Gonçalo.
Esse foi o primeiro encontro do prefeito com o superintendente do IBAMA, a proposta será apresentada no próximo encontro dos municípios que fazem da região metropolitana de São Luís.
Brunno Cantalice: um jovem em ascensão política no Maranhão
O jovem Brunno Cantalice, ex-secretário de juventude no município de São João do Sóter, vem se destacando no meio político, com grandes chances de alcançar vôos mais altos e um futuro promissor na política.
Propositivo e bem articulado entre a classe política, Brunno milita na área há mais de seis anos, mas começou ainda na infância sua paixão pela política. Com um bom trânsito entre prefeitos e ex-prefeitos, o jovem também carrega em sua bagagem vastas experiências em significativas assessorias prestadas, dentre elas à família Sarney, com quem esteve por vários anos.
Atualmente, Brunno Cantalice segue construindo seus próprios caminhos, desta vez na linha de frente da pré-candidatura a deputado federal do advogado Márcio Coutinho, presidente estadual do PRTB no Maranhão, que confiando em sua competência deu ao jovem a oportunidade de brilhar ainda mais pelo Maranhão.
É notório que, incontestavelmente, o ex-secretário é um promissor político em ascensão, que a cada dia vem se consolidando como um grande articulador político e fazendo sua própria história.