Itaércio Paulino da Silva toma posse como membro efetivo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19 de setembro, sessão solene para posse de Itaércio Paulino da Silva como membro efetivo, categoria juiz estadual, oportunidade em que também foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19 de setembro, sessão solene para posse de Itaércio Paulino da Silva como membro efetivo, categoria juiz estadual, oportunidade em que também foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.
A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Corte, após o magistrado ser conduzido ao plenário pelos membros Ricardo Macieira e Kátia Coelho para o compromisso regimental. “É um grande prazer dirigir a palavra a Itaércio que, nesta data, ocupa definitivamente assento nesta egrégia Corte Eleitoral. Ele sempre demonstrou muita maturidade, não somente pelo seu intelecto, mas, sobretudo, pela sua experiência profissional e equilíbrio em suas decisões.
A sua aparência serena, discreta, tranquila, anuncia a inteligência desse homem que já abrilhanta a magistratura maranhense com seu conhecimento jurídico, sua notória reputação e sua grande experiência no ramo do Direito”, salientou Barros.
Por sua vez, o juiz Itaércio Paulino da Silva agradeceu aos pais que se esforçaram para que pudesse estudar, ensinando-lhe desde a infância o caminho do bem, formando assim seu caráter com respeito e dignidade.
Também agradeceu o apoio da esposa e dos filhos que sempre estiveram presentes, torcendo pelo êxito na vida e na carreira profissional.
“Tomo posse como membro efetivo na qualidade de juiz com humildade diante da grandeza da missão que me incumbirá nos próximos dois anos. Minha interação com a Justiça Eleitoral não se limita ao tempo em que sou juiz.
Lembro-me da primeira vez que me dirigir a este órgão, onde também funcionava as zonas eleitorais. Naquela época, estudante de direito, período de travessia entre ditadura e democracia, os jovens bradavam slogans como eleições gerais.
Não havia no currículo da Universidade Federal do Maranhão a disciplina direito eleitoral, então passei a estudar a matéria, interessei-me e também fiquei curioso em saber como se preparava e realizava as eleições. Dirigi-me a 1ª zona eleitoral e falei com a juíza Madalena Serejo, informando que era estudante e tinha interesse em compor mesa receptora e apuradora de votos. Ela ficou satisfeita pelo meu interesse e que eu aguardasse o período eleitoral.
Ao se avizinhar as eleições, fui então nomeado presidente de mesa e escrutinador da daquela e seguintes até aprovação em concurso público. Com isso adquiri experiência o que me foi muito útil, pois como promotor eleitoral pude fiscalizar as eleições municipais de Caxias, época em que a totalização era realizada através do famoso mapão”.
Currículo
Itaércio Paulino da Silva é natural de Teresina (PI), formado em Direito pela UFMA e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UFPI. Ao longo de sua carreira, participou de vários treinamentos, cursos, atualizações, aperfeiçoamento e seminários. Foi advogado entre os anos de 84 a 89.
Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de abril de 90 a abril de 93, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 3 de maio de 93 como juiz titular da comarca de Dom Pedro, passando ainda pelas comarcas de Barra do Corda, Imperatriz e Timon. Em 28/02/2007, foi promovido por antiguidade para São Luís, onde respondeu pelo 7º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Respondeu pela 9ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Vara Criminal. Em 2012, foi titularizado na 1ª Vara de Entorpecentes onde permaneceu até 2015, quando pediu remoção e é o atual titular da Unidade de Sucessão, Interdição e Alvará. Na Justiça Eleitoral do Maranhão, foi juiz auxiliar da Corregedoria na gestão dos desembargadores José Joaquim e Anildes Cruz; titular da 97ª zona eleitoral e também diretor do Fórum Eleitoral.
Sobre a Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira foi criada em 12 de agosto de 2003 e tem esse nome em homenagem ao primeiro maranhense a tomar assento na corte do Tribunal Superior Eleitoral. Ela destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Pré-campanha de Weverton ao Senado desembarca em Imperatriz
Prefeitos e lideranças políticas da região do Tocantina irão recepcionar, no próximo sábado, 23, em Imperatriz, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) para debater sua pré-candidatura ao Senado.
Do ato, além de prefeitos e vereadores da região, devem participar também deputados federais e estaduais, secretários de estado e prefeitos de outras regiões, que apoiam a pré-candidatura do líder do PDT na Câmara.
Weverton Rocha tem mobilizado a classe política desde o início do ano, com encontros bimestrais batizados de “Oportunidades para Todos!”, em torno do seu projeto ao Senado. Em todos os municípios, é crescente o número de participantes.
O objetivo do deputado federal pedetista é consolidar-se como principal opção ao Senado na base do governo Flávio Dino (PCdoB).
O encontro está marcado às 16h, na Loja Maçônica Lauro Tupinambá, Bairro Bacuri em Imperatriz.
Publicada decisão que confirmou a desaprovação de contas de Miltinho Aragão
Prefeito de São Mateus havia entrado com embargos contra parecer prévio do TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, nessa segunda-feira 18, decisão do Pleno da Corte que confirmou a desaprovação da prestação de contas anual de governo do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), referente ao exercício financeiro de 2015.
Miltinho havia entrado com embargos de declaração contra o parecer prévio emitido no início deste ano. O recurso foi conhecido pelos conselheiros, mas teve negado prosseguimento, no mérito. A decisão de manter o inteiro teor do parecer foi tomada na segunda semana de julho último, mas precisava ser publicada no Diário Oficial do TCE-MA para que pudesse ter produzida seus efeitos legais.
Dentre as irregularidades detectadas estão a não apresentação de documentos, divergência em créditos adicionais e restos a pagar e omissão de lista de servidores contratados temporariamente.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, o prefeito de São Mateus “afrontou os postulados do controle, de equilíbrio fiscal, de planejamento, descumprindo limites legais de aplicação de recursos”.
O relator do caso foi o conselheiro Edmar Cutrim. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais conselheiros.
Carlos Figueiredo comanda grande ação social de saúde em Pindaré
O secretário de saúde Carlos Figueiredo comandou mais uma grande ação em Pindaré. Desta vez, em um convênio firmado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, ele e o prefeito do município desenvolveram mais uma grandiosa ação de saúde aos munícipes.
Foram oferecidos serviços como testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, além de palestras educativas e preventivas. De acordo com o secretário, através da Secretaria de Assistência Social foram feitas emissões de documentos pessoais e várias outros atendimentos de diversas áreas, tais como as inscrições para o seletivo do IFMA.
Carlos Figueiredo também acompanhou o prefeito Henrique Salgado durante a visita do prefeito a carreta de panificação, que em parceria com Governo do Estado, esta ofertando cursos de panificação em Pindaré.
Em sua página de relacionamento pessoal, o secretário falou sobre a ação e agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito. “Mais uma vez, agradecemos o apoio do Prefeito Henrique Salgado, dos demais colegas Secretários, e dos representantes do Instituto, pela confiança e oportunidade que deram ao povo de Pindaré”, disse Carlos Figueiredo.
Justiça autoriza psicólogos a tratar gays como doentes
Parada Gay, em São Paulo; Maior evento do gênero no Brasil
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) afirmou que vai recorrer “em todas as instâncias possíveis” da decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, proferida na última sexta-feira (15/9), que permite a psicólogos tratar gays, lésbicas e bissexuais como doentes, sem, por isso, sofrer qualquer tipo de censura ou penalidade.
Esse tipo de tratamento era proibido pelo CFP por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não considera a homossexualidade como uma patologia.
Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho concorda, em parte, com o requerimento feito por meio de ação popular que pedia a suspensão da resolução do CFP. Carvalho não decidiu pelo fim da norma, mas assegurou a psicólogos o direito de adotar as terapias vetadas por ela.
Segundo o magistrado, a adoção das chamadas terapias de reversão não ofende os princípios maiores da Constituição, que garantem ao profissional a liberdade científica, inclusive sob o aspecto da orientação sexual. “Essa resolução impede e inviabiliza a investigação da psicologia da sexualidade humana. (…) Os autores ainda encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da orientação sexual, o que afeta os interessados nesse tipo de assistência psicológica”, escreveu.