Auditoria da Transparência revela hospital fantasma em Rosário
Um hospital de 50 leitos que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, governo Roseana Sarney, não passou da fase de terraplanagem e ainda assim consumiu R$ 4,2 milhões dos cofres públicos. A informação foi repassada à reportagem de O Imparcial pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governo Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
O contrato, segundo a Fetracon, foi firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação. Valor total: R$ 4,8 milhões. A entrega do hospital estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local existe apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra. Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.”
Segundo a auditoria, a empresa contratada recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra, correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.
Processo licitatório
No processo licitatório, datado de 13 de dezembro de 2013, somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovado, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.
A gestão de Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado. Ainda assim, diz a Fetracon, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.
De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato. “Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.
A reportagem tentou entrar em contato com os envolvidos na denúncia, porém, até o fim desta edição apenas o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, respondeu sobre a questão. Em nota, negou as acusações: “Sem maiores elementos tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem condições de acontecer”, alegou.
Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento do fígado
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que obriga o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do aspartato de ornitina. O medicamento é indicado para o tratamento de encefalopatia hepática, quando o mau funcionamento do fígado compromete as funções cerebrais.
A decisão da juíza Renata Coelho Padilha, da 2ª Vara Federal Cível da capital paulista, determina que o governo do estado e a União garantam o remédio para os pacientes. Segundo o Minitério Público Federal, a droga tem alto custo e, apesar da eficiência comprovada, não está previsto do rol de medicamentos distribuídos pelo SUS.
O aspartato de ornitina diminui o nível de substâncias tóxicas no sangue resultantes do mau funcionamento do fígado, provocado por doenças como a cirrose e a hepatite. Sem esse tratamento, o quadro pode evoluir para encefalopatia hepática, causando alterações de comportamento, fala arrastada, sonolência, desorientação e até levar ao coma.
Jovem mata colega após sofrer bullying
A vítima Marcos Antônio da Silva Santos
Um adolescente de 14 anos matou outro adolescente da mesma idade com um tiro de espingarda em Codó, a 300 km de São Luís. Segundo o jovem, ele vinha sofrendo bullying por parte da vítima. O crime aconteceu na rua em que os dois moravam.
A vítima foi Marcos Antônio da Silva Santos. Segundo a polícia, a motivação do crime teria sido porque o menor infrator não teria gostado de ser chamado de apelidos considerado por ele depreciativos, entre os quais “dentuço” e “beiçudo”. Por conta disso, o menor se armou e matou o colega que morava na mesma rua e estudava na mesma escola que ele.
“Pelo que nós ouvimos até o momento, o menor infrator vinha sofrendo alguns xingamentos por parte da vítima. Acabou atirando e tirando a vida dele”, disse o delegado regional, Alcides Nunes Neto.
O menor infrator usou uma espingarda velha que pertence ao seu pai para cometer o crime. A arma foi encontrada em um dos cômodos da casa que fica no bairro de Nova Jerusalém.
O jovem disse em depoimento ao delegado que só queria assustar o colega para que ele parasse de o apelidar, mas acabou atingindo a cabeça da vítima após apertar o gatilho. “Ele está sendo autuado e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ele poderá ficar apreendido pelo máximo de três anos”, finalizou o delegado.
Revista ‘Carta Capital’ não vê melhoria em Pedrinhas
Com uma matéria intitulada Quem se importa com Pedrinhas?’, a revista ‘ Carta Capital’, em sua edição nº. 856, de 1º de julho de 2015, traz reportagem que, a julgar pela chamada de capa, aponta para o mesmo cenário criticado pelos militantes dos Direitos Humanos no Maranhão. A matéria, de três páginas e muitas fotos, confirma a permanência do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, no governado Flávio Dino (PCdoB).
