MPMA pede indisponibilidade de bens de ex-prefeitos de Vargem Grande
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 8 de setembro, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar dos bens dos ex-prefeitos de Vargem Grande Miguel Rodrigues Fernandes e Edivaldo Nascimento dos Santos para ressarcir danos de R$ 10 milhões, causados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões (Imap) do município no período de janeiro de 2009 a outubro de 2015. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba.
A ação é baseada em débitos de R$ 813.715,00, iniciados na gestão do ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes (2009-2012), com o repasse indevido de contribuições patronais da Prefeitura de Vargem Grande, sobre auxílio-doença e salário-maternidade (R$ 433.915,15), além de prestações atrasadas de um acordo de parcelamento.
Durante a gestão de Edivaldo Santos (2013-2016), a dívida inicial resultou no valor de R$ 10.001.595,23, com a aprovação, em novembro de 2016, de um projeto de lei municipal para parcelar os débitos em 60 pagamentos mensais de R$ 166,6 mil.
Segundo a solicitação do MPMA, cada ex-gestor também deve ser condenado ao pagamento do valor atualizado de R$ 25 milhões, correspondente à soma da metade do dano causado e a multa do dobro do prejuízo gerado aos cofres do instituto. Os dois ex-prefeitos também devem ser condenados à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.
Outra punição solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Cleomar Tema e Flávio Dino inauguram dezenas de novas obras em Tuntum
O município de Tuntum completou, nesta terça-feira (12), 62 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar a data em grande estilo, o prefeito Cleomar Tema (PSB) e o governador Flávio Dino (PC do B) entregaram aos moradores dezenas de novas obras em vários setores da administração pública.
A programação preparada pela prefeitura começou logo cedo, às 6h, com o tradicional desfile estudantil na Praça Seabra Carvalho, na região da sede.
Em seguida, Tema e Dino – que estavam acompanhados de vereadores; secretários estaduais e municipais; deputados estaduais e deputados federais; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT); lideranças comunitárias; além de mais de 15 prefeitos – inauguraram o novo Estádio Municipal Dr. Tema, popularmente chamado de Temão.
A praça esportiva recebeu serviços de recuperação da sua infraestrutura, fruto de parceria entre município e governo do estado.
Ainda na região central da cidade, foi inaugurada a ponte Hélio Araújo, construída pelo governo atendendo pedido da prefeitura.
No bairro Desembargador Cleones Cunha, o prefeito e o governador inauguraram a Escola Municipal Gilza Léda, a primeira unidade de ensino em tempo integral de Tuntum.
Construída pela gestão Cleomar Tema, unidade de ensino é a primeira em tempo integral de Tuntum
A escola foi construída pela prefeitura com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Possui doze salas de aula – todas climatizadas – ginásio poliesportivo e outras dependências dotadas de ótima infraestrutura para atender bem os estudantes.
Durante a inauguração, Flávio Dino entregou uma viatura nova para a 5ª Companhia da Polícia Militar de Tuntum e fardamento escolar para os alunos da rede de ensino médio.
Localizada em frente a E.M Gilza Léda, a nova Praça Maria Artur Gonzaga também foi entregue. O espaço público foi reconstruído pelo governo estadual, tendo recebido nova iluminação, piso, bancos e equipamentos de lazer e entretenimento.
Cleomar Tema e Flávio Dino inauguraram a nova Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima, localizada no povoado Placa Violão, na zona rural.
A unidade de ensino foi construída pelo governo estadual, através do programa Escola Digna, em um terreno doado pelo município.
Também via Escola Digna, os moradores do povoado Olho D´Água, distante cerca de 15 km da se da cidade, foram agraciados com uma nova Escola Municipal, que recebeu o nome de Unidos Venceremos.
: No povoado Cigana, foram autorizadas construções de novos sistemas de abastecimento de água.
No setor da infraestrutura, Tema e Dino entregaram as obras de asfaltamento de mais de dois quilômetros de vias do povoado Cigana. Os serviços, é importante destacar, foram executados com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que esteve presente na maratona de inaugurações.
Flávio Dino atendeu pedido de Cleomar Tema e também autorizou o
início dos trabalhos para implantação dos sistemas de abastecimento de água dos povoados Vila Ludugero, Sempre Verde, Cigano e Tabocal – para este último o governador também determinou a implantação de uma unidade de ensino do Escola Digna.
: Nova escola do povoado de Placa Violão, construída através do programa Escola Digna
“Nós, moradores de Tuntum, só temos a agradecer esta parceria proveitosa entre o prefeito Tema e o governador que muito bem está fazendo para a cidade e seu povo”, disse a dona-de-casa Esmeralda Lobato.
Flávio Dino, ao parabenizar os tuntuenses, elogiou o trabalho desenvolvido por Cleomar Tema como gestor público e também como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
“Além de mostrar que sabe trabalhar com eficácia diante das dificuldades financeiras, o prefeito Tema ratifica, mais uma vez, a sua condição de grande líder político no Maranhão. Prova disso, são os vários prefeitos e prefeitas que vieram prestigiá-lo no aniversário de Tuntum”, afirmou o governador.
Cleomar Tema agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, o Maranhão possui um gestor que realmente trabalha pelos municípios e que leva as políticas públicas para os mais necessitados.
Governador entrega a ponte “Hélio Araújo
“Não existe no Brasil um governador que esteja trabalhando igual ao Flávio, mesmo diante dos cortes financeiros impostos pelo governo federal. O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão, tornando-o um estado mais justo e de oportunidade para todos”, disse.
José Reinaldo destacou a união que, hoje, prevalece entre os agentes da classe política, fruto, de acordo com ele, da gestão profícua e municipalista de Flávio Dino.
“Também destaco o excelente trabalho que o amigo Tema realiza em Tuntum, município que serve de exemplo para o Maranhão”.
Líder da Juventude do PDT é encontrado morto em casa, em SLZ
O líder da Juventude do PDT Victor Fontenelle foi encontrado morto em casa na noite desta terça-feira (12). Ele morava em um apartamento, na Ponta d’Areia.
Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte.
Ligado à juventude pedetista desde seu ingresso na militância política, Fontenelle foi um dos fundadores do Movimento Estudantil Independente (MEI), coletivo que nasceu como uma espécie de dissidência da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes).
Maranhense preso na Tailândia pode pegar prisão perpétua
Paulo Henrique (à esquerda) e Elsonias da Silva foram presos na Tailândia por tráfico de drogas.
Um maranhense, identificado como Paulo Henrique Pires do Nascimento, de 27 anos, foi preso na Tailândia por tráfico de drogas. Paulo Henrique entrou no país com 1,3 kg de cocaína no estômago. A droga estava embrulhada em cem pacotes e foi avaliada em R$ 604 mil. A prisão do maranhense ocorreu na última quarta-feira (6), mas só foi divulgada na imprensa brasileira nesta semana.
Após exame de raios X, a polícia identificou os pacotes com a droga dentro do estômago de Paulo Henrique.
Raio-X do corpo do maranhense Paulo Henrique. Ele estava com cem pacotes de cocaína no estômago
Interrogado pelas autoridades tailandesas, o maranhense admitiu a acusação e confessou que devia entregar a droga no dia seguinte a um contato em um hotel da capital. De posse dessa informação, a polícia prendeu outro brasileiro, identificado como Elsonias Coleta da Silva, de 35 anos. Ele foi acusado de ser cúmplice do crime, mas nega as informações.
Maranhense dizia a família que estava no garimpo
A família de Paulo Henrique, que mora no município de Olho D’Água das Cunhãs, foi pega de surpresa após a prisão dele na Tailândia. A mãe do maranhense, Isoletes Pires do Nascimento, afirmou que Paulo Henrique saiu de casa em março dizendo que ia trabalhar com garimpo.
“Ele disse que ia trabalhar no garimpo, no Suriname. De lá ele passou pela Guiana Francesa e a última notícia que tive dele foi quando ele me disse que estava no Suriname. E só dizia pra mim que estava lá. Mas eu não sei se ele foi em outro lugar antes, e só fiquei sabendo ontem que ele tinha vindo de São Paulo”, explicou a mãe do maranhense em entrevista à TV Mirante.
Um maranhense, identificado como Paulo Henrique Pires do Nascimento, de 27 anos, foi preso na Tailândia por tráfico de drogas. Paulo Henrique entrou no país com 1,3 kg de cocaína no estômago. A droga estava embrulhada em cem pacotes e foi avaliada em R$ 604 mil. A prisão do maranhense ocorreu na última quarta-feira (6), mas só foi divulgada na imprensa brasileira nesta semana.
Após exame de raios X, a polícia identificou os pacotes com a droga dentro do estômago de Paulo Henrique.
Raio-X do corpo do maranhense Paulo Henrique. Ele estava com cem pacotes de cocaína no estômago. Crédito: Divulgação.
Interrogado pelas autoridades tailandesas, o maranhense admitiu a acusação e confessou que devia entregar a droga no dia seguinte a um contato em um hotel da capital. De posse dessa informação, a polícia prendeu outro brasileiro, identificado como Elsonias Coleta da Silva, de 35 anos. Ele foi acusado de ser cúmplice do crime, mas nega as informações.
Maranhense dizia a família que estava no garimpo
A família de Paulo Henrique, que mora no município de Olho D’Água das Cunhãs, foi pega de surpresa após a prisão dele na Tailândia. A mãe do maranhense, Isoletes Pires do Nascimento, afirmou que Paulo Henrique saiu de casa em março dizendo que ia trabalhar com garimpo.
“Ele disse que ia trabalhar no garimpo, no Suriname. De lá ele passou pela Guiana Francesa e a última notícia que tive dele foi quando ele me disse que estava no Suriname. E só dizia pra mim que estava lá. Mas eu não sei se ele foi em outro lugar antes, e só fiquei sabendo ontem que ele tinha vindo de São Paulo”, explicou a mãe do maranhense em entrevista à TV Mirante.
Paulo Henrique dizia à mãe que estava no garimpo mas postava fotos em hotéis. Crédito: Reprodução / Facebook.
“Pegou a gente de surpresa, eu não sabia que ele estava participando desse tipo de coisa e só ontem caiu a ficha total, depois que a gente viu ele em todas as redes sociais do Maranhão. E eu não sabia. O filho mais querido que eu tinha e hoje eu estou perdendo o meu filho”, disse.
Paulo Henrique dizia à mãe que estava no garimpo mas postava fotos em hotéis.
Segundo Isoletes do Nascimento, a família chegou a desconfiar da localização de Paulo Henrique, após ele postar fotos em hotéis. “A pessoa que está num garimpo não podia postar umas fotos bonitas daquelas”, afirmou a mãe do preso. Dona Isoletes ainda disse que pediu para o filho contar o que realmente estava acontecendo, e que retornasse ao Maranhão.
Prisão perpétua
De acordo com a legislação local, a pena por tráfico de cocaína na quantidade que o maranhense carregava é de 20 anos a prisão perpétua.
Polícia Federal faz operação em salão de beleza e loja de roupas de grife em São Luís
A polícia Federal e a Receita Federal fizeram uma operação em conjunto na manhã desta terça-feira (12), em São Luís. Os alvos foram um salão de beleza e uma loja de roupas de grife, ambas localizadas na Avenida dos Holandeses.
De acordo com informações preliminares, a PF e a Receita Federal recolheram muitos produtos do Salão Lushe e da loja HR.
Ainda não se sabe do que se trata a apreensão dos produtos, mas as viaturas da PF e da Receita Federal permanecem no local.