Sermão aos Peixes: STJ nega liminar em habeas corpus de Carlos Lula
Secretário de Saúde do Maranhão pedia a suspensão imediata de um inquérito instaurado pela PF contra ele. Ele também pretendia brecar investigações da CGU
O relator-prevento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ribeiro Dantas, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Ele é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta após indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.
“Não concedida a medida liminar de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF”, informa a atualização processual do STJ a respeito do HC. A movimentação foi registrada às 17h17min desta quarta-feira 18.
Conforme revelado pelo BLOG nessa terça-feira 17, a defesa do secretário Carlos Lula pleiteava liminarmente a suspensão imediata de quaisquer atos investigativos praticados pela PF contra ele, nos autos do IPL 0606/2017/SR/PF/MA, especialmente; a suspensão das investigações, inclusive de colheitas de depoimentos, que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a suspensão de eventual juntada, caso deferido o compartilhamento, das provas colhidas no IPL 196/2017-4/SR/PF/MA, que corre no Juízo da Primeira Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, relacionado à Operação Pegadores.
Segundo os advogados de Lula, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes contra ele, mesmo sob alegado suposto arquivamento do inquérito instaurado pela PF, por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF-1.
Entenda o caso
O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa de Carlos Lula na Corte Regional de 2ª Instância, onde o titular da SES possui foro privilegiado, na primeira semana de dezembro do ano passado, com alegação de violação da liberdade fundamental de locomoção do auxiliar dos Leões, em razão de Lula ter oitiva marcada para acontecer na quarta-feira passada, dia 11.
Contudo, após passar pelas mãos de diversos desembargadores federais do tribunal, o HB acabou sendo enviado ao Superior Tribunal de Justiça pelo desembargador federal Neviton Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no TRF da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores, no último dia 10, sendo os autos recebidos no STJ dois dias depois — numa infeliz coincidência, por ser a mesma data em que o médico Mariano de Castro Silva, apontado pela PF como operador do esquema de assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da SES, foi encontrado morto.
Neviton Guedes alegou incompetência do tribunal para analisar e julgar o caso, em razão do habeas corpus haver sido impetrado contra ato de um procurador Regional da República.
Ao determinar o envio do caso ao STJ, inclusive, o relator-prevento ressaltou que não vislumbrou ilegalidade na instauração do IPL 0606/2017/SR/PF/MA contra Lula. Ele ainda desmentiu, com base em manifestação oficial da desembargadora federal Mônica Sifuentes, a informação de que a magistrada havia arquivado o inquérito policial contra Carlos Lula.
“(…) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, explicou a magistrada nos autos, em despacho anexado aos autos no início de fevereiro deste ano.
Com a negação a liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual de Saúde seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, é cada vez mais próxima.
Dormitório em Nova Olinda fatura mais com hospedagem do que hotel de luxo em São Luís
Self-service com dormitório no interior fatura mais que o Luzeiros
A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, comandada pela prefeita cassada Iarcy Weba (PV), iniciou 2018 tendo gastado mais em hospedagem do que os anos anteriores. Segundo dados obtidos junto ao Diário Oficial do Estado (DOE), a soma dos gastos com esse objeto de serviço passa dos R$ 300 mil. O valor das diárias que serão pagos pela prefeitura olindense seria mais o dobro que as de um hotel de luxo em São Luís.
A empresa M de Sousa Almeida foi a escolhida para prestar o serviço. A firma, cujo nome de fantasia é “Restaurante e Pousada Marinete”, fica localizada na Rua do Comercio, 512, no Centro de Nova Olinda. Ninguém sabe até agora porque essa simples empresa está realmente fazendo sucesso na ‘área de hotelaria’ naquela cidade.
O blog do Antônio Martins não resistiu e pediu para informantes na cidade ir lá conferir. Para surpresa de todos, nos surpreendemos em um self-service com dormitório. Nos próximos dias, o blog vai revelar esse segredo que está guardado dentro de uma caixinha 1 e 2. Aguardem!
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Com salas de aula alagadas, escola faz rodízio de alunos
Conforme cartazes fixados na entrada da escola, os alunos devem estudar em sistema de rodízio, por falta de salas Conforme cartazes fixados na entrada da escola, os alunos devem estudar em sistema de rodízio, por falta de salas
Com as chuvas intensas que atingem a Ilha de São Luís nos últimos dias, as salas de aula da UEB Amaral Raposo, no bairro Pedrinhas, na zona rural da capital, estão sendo ocupadas em sistema de rodízio, uma vez que a maioria delas ficou encharcada por causa das goteiras e apenas algumas podem receber os alunos. As imagens foram publicadas nas redes sociais por professores da unidade, revoltados com a situação.
“Não me avisaram que tinha de ir à escola com pé de pato na segunda-feira, 16. Uma vergonha! Esse é um retrato do verdadeiro valor que dão à educação”, postou uma professora nas redes sociais sobre o tema.
Na manhã de ontem, 17, uma equipe de engenharia da Secretaria Municipal da Educação (Semed) esteve no local para dar início às obras de retelhamento, que devem demorar, segundo a direção, pelo menos uma semana.
Segundo os funcionários, a grande quantidade de goteiras na escola acontece porque ela fica em frente aos trilhos por onde passa o trem, e a vibração da passagem faz com que as telhas se afastem umas das outras. O problema é percebido apenas quando chove.
Enquanto isso, as aulas deverão funcionar em sistema de rodízio, uns dias para umas turmas e outros para as demais. Segundo a direção, a situação inusitada não causará nenhum prejuízo ao calendário didático dos alunos. “A gente já informou à Semed das obras e vamos repor os dias de aula perdidos, que não implicarão em prejuízos aos estudantes”, disse Eldione de Nóbrega, gestora geral da escola.
SAIBA MAIS
Alunos que estavam do lado de fora da escola disseram que este não é um problema isolado. Segundo alguns, portas de banheiros estão tomadas por cupim e a quadra onde deveriam ser feitas as práticas de esportes nas aulas de educação física tem buracos.
Conselheiros federais denunciam nepotismo na OAB do Maranhão
Luis Guterres e José Agenor encaminharam pedido de providências ao Conselho Federal.
Os conselheiros federais Luis Augusto de Miranda Guterres Filho e José Agenor Dourado- ambos representantes do Maranhão — protocolaram denúncia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados dos Brasil e cobraram providências do presidente Cláudio Lamachia no sentido de coibir ato de nepotismo praticado na estrutura administrativa da seccional maranhense da OAB, comandada pelo presidente Thiago Diaz.
De acordo com os conselheiros, a funcionária Maria de Fátima Santos Cavalcante foi admitida, na atual gestão, no quadro funcional da entidade sem realização de processo seletivo ou concurso.
Ocorre que Maria de Fátima, segundo a denúncia, possui parentesco de 2º grau com o conselheiro estadual titular, Francisco Moura dos Santos, um dos poucos aliados que Thiago Diaz ainda possui.
A contratação irregular feita com a anuência do presidente contraria as ações de combate ao nepotismo no âmbito da OAB e que estão descritas no art. 54, I e V, da Lei 8.906/94, de 04 de julho de 1994.
“É vedada a contratação de servidores pela OAB, independentemente do prazo de duração do pacto laboral, vinculados por relação de parentesco a Conselheiros Federais, Membros Honorários Vitalícios, Conselheiros Estaduais ou integrantes de qualquer órgão deliberativo, assistencial, diretivo ou consultivo da OAB, no âmbito do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções”, diz provimento do próprio Conselho Federal datado do ano de 1996.
Os conselheiros maranhenses solicitaram que Cláudio Lamachia adote providências urgentes para sanar a infração, em prazo não superior a 72 horas, sob de pena de instauração do devido procedimento disciplinar.
MP aciona Madeira, ex-procurador-geral de Imperatriz e magistrado
Trio é suspeitos de ato de improbidade administrativa. Promotores pedem o bloqueio de bens e a perda da função pública de todos os acionados
O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima; e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. Os três são suspeitos de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a assessoria do MP/MA, a ação foi protocolada desde a última sexta-feira 13, pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, respectivamente, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.
As investigações do Ministério Público apontam que as funcionárias públicas Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos, embora nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município, foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz Joaquim da Silva Filho.
Ainda segundo o Parquet, o envio das servidoras para o gabinete do magistrado não obedeceu a procedimentos legais, nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz, segundo o MA/MA, prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.
“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de Justiça Albert Lages Mendes.
O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.
“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Pedidos
Dentre os pedidos requeridos ao Poder Judiciário, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio dos bens de Sebastião Madeira, Gilson Ramalho de Lima e Joaquim da Silva Filho; o ressarcimento integral do dano ao erário; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a dez anos do trio; e a proibição deles contratarem com o poder público por até dez anos.