Segunda perícia de Lucas Porto terminou ao meio-dia
Lucas Porto chega ao Nina Rodrigues.
A segunda perícia psiquiátrica no empresário do ramo da construção civil Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, feita nesta quinta (31) no Hospital Nina Rodrigues (Monte Castelo) terminou às 12h. Lucas estuprou e assassinou por sufocamento (com um travesseiro) a cunhada – a psicóloga Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, 33 – no apartamento da vítima, no 9º andar do Condomínio Garvey Park, no Turu, em 13 de novembro de 2016. O crime teve grande repercussão no Maranhão e nacionalmente.
Na primeira perícia, ocorrida no mesmo hospital no dia 17 passado, um irmão de Lucas, identificado como Mateus Porto, agrediu uma das irmãs de Mariana, Juliana Costa, que registrava em fotos a presença do ex-cunhado.
Lucas era casado com Carolina Costa, outra irmã de Mariana. Carolina já declarou, em relatos nas redes sociais, que o ex-marido nunca teve problemas mentais.
Ao menos outras duas perícias, além da realizada hoje (31), ainda serão feitas. Lucas Porto está preso em Pedrinhas, de onde foi trazido para a perícia em meio a um forte esquema de segurança.
Os poucos parentes de Mariana Costa que estavam na entrada do Nina Rodrigues – um primo e duas tias – não puderam se aproximar do acusado.
As perícias psiquiátricas visam constatar a sanidade mental de Lucas, já que a defesa do empresário, representada pelo famoso advogado cearense Paulo Quezado, pretende alegar que ele tem problemas psiquiátricos.
Quezado e a família de Lucas Porto também devem tentar derrubar a acusação de estupro, argumentando que o que ocorreu no apartamento da vítima, no dia do crime, “na verdade foi um adultério”, como já declarou numa entrevista a mãe do homicida, Heliene Leite Ribeiro Porto.
O advogado Paulo Quezado foi contratado a peso de ouro pelos familiares de Lucas – o pai, Célio Ribeiro Porto, é dono da construtora Planta Engenharia, e a mãe, Heliene Leite Ribeiro Porto, é diretora de Negócios e Marketing da construtora.
Mariana Costa era filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-senador José Sarney (PMDB). Era casada e tinha duas filhas, de 11 e 9 anos.
Em Audiência com o MPE, deputado Wellington cobra que Secretário de Educação atenda reivindicações de professores em greve há 31 dias
Na manhã desta quarta-feira (31), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) discutiu sobre ações em defesa de uma educação pública de qualidade. A discussão ocorreu no auditório da Procuradoria de Justiça e contou com a presença dos Promotores de Justiça de Defesa da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo. Fizeram a composição da mesa de trabalhos, além do deputado Wellington, os Secretários de Educação do Estado e Município, Felipe Camarão e Moacir Feitosa; a presidente do Sindicato Municipal dos Professores, Elizabeth Castelo Branco e o vereador Marquinhos (DEM).
A reunião contou também com a participação de professores, dentre outras autoridades e representantes de instituições.
Na ocasião, inúmeros professores relataram a situação de descaso com a educação pública tanto por parte do Governo do estado quanto do município.
“Somos nós que sabemos o desrespeito e o descaso que, enquanto professores, enfrentamos. Tanto o Governo do estado quanto a Prefeitura insistem em fazer propagandas, enquanto que na realidade a gente padece com escolas sem estrutura. Tem escola municipal em que os alunos ainda nem começaram as aulas por falta de condição. Estamos em greve há 30 dias pedindo respeito”, desabafou uma professora.
Aproveitando a presença dos titulares da promotoria da educação, o deputado Wellington reforçou denúncias que revelam o descaso com o ensino público.
“Por meio do projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão. Inicialmente, gostaria de reforçar uma das denúncias já encaminhadas, a exemplo do Centro de Ensino Robson Martins, no Maiobão, em que os professores dão aula ao relento, em virtude da falta de infraestrutura das salas. Há também casos espalhados pelos municípios do Maranhão, como o que verificamos em Pastos Bons. A nível municipal, há vários casos também, como a U.E.B Jackson Lago. Estamos vigilantes e todas essas denúncias já foram encaminhadas. Esperamos que, agora, o Secretário adote alguma providência para negociar com os professores, que estão em greve há mais de 30 dias em São Luís. Nosso compromisso é com cada professor e estudante do Maranhão”, pontuou Wellington.
TCE aprova acesso irrestrito a processos de contas públicas
A decisão traz medidas para uma maior transparência no processo de contas e ao acesso a essas informações
Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou uma Medida Normativa que traz medidas para uma maior transparência no processo de contas e ao acesso a essas informações. As alterações garantem ampla divulgação em âmbito interno e externo, ao relatório técnico desse processo, antes mesmo da primeira decisão do órgão. Tão logo concluído e dadas as chancelas do relator e do gestor da unidade, o relatório deverá ser automaticamente disponibilizado no sistema de acompanhamento de processos, que é aberto ao público.
Até então, o relatório só era divulgado após a primeira decisão e era restrito às partes interessadas, ou seja, gestores públicos e seus advogados, além dos procuradores. Segundo o TCE-MA, a exclusão da população em geral feria a Lei de Acesso à Informação, já que as informações são relativas a contas públicas. Além disso, o acesso ao público antes da primeira decisão era também bastante burocratizado. O advogado não habilitado, por exemplo, precisava de um deferimento do relator para ter acesso ao processo, o que também demandava um prazo grande.
“Branco”, terror de Cedral, morre em confronto com PM
“Branco” era suspeito de várias ações criminosas em Cedral
A guarnição da Polícia Militar do município Cedral entrou em confronto com um homem suspeito de liderar uma facçao criminosa no interior do Estado.
Ramon Araújo da Silva, mais conhecido como “Branco” estava escondido em área de matagal. A polícia recebeu a denúncia que ele estava no povoado Outeiro, porém conseguiu fugir em meio a uma troca de tiros com a guarnição.
Com o apoio das guarnições de Porto Rico e Mirinzal foi realizada buscas no matagal onde foi encontrado um revólver e uma grande quantidade de maconha, porém a caça a Ramon continuava.
No outro dia, por das 14h40, a polícia recebeu outras informações que Ramon estaria em uma residência novamente no povoado Outeiro. A guarnição fez varredura pelo local se deparando com Gustavo nos fundos da residência.
Gustavo Ramon Branco estava de posse de um revólver e disparou contra a guarnição, que revidou, baleando o suspeito. Branco foi socorrido e encaminhado até o hospital Municipal de Cedral, mas ao dar entrada na unidade de saúde, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Gustavo era dos lideres da facção Bonde dos 40 que atuava no povoado Outeiro em Cedral e vinha ameaçando moradores, comandando o tráfico de drogas, praticando assaltos e ostentando armas.
Osmar Filho apresenta Projeto de Lei para criação do Projeto Música na Praça
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Anteprojeto de Lei 105/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no município.
Segundo o parlamentar o objetivo do projeto é democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.
A implantação do projeto será importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da música.
“A ideia principal é que, o projeto ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís, através de apresentações musicais em espaços públicos, sendo que, será executado pela banda de música da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal”, afirmou o vereador Osmar Filho.
O vereador destaca ainda, que o Anteprojeto “Música na praça” tem o propósito de levar apresentações musicais às comunidade que não conseguem ter acesso a tais políticas públicas que são mecanismos de transformação social e impulsionadoras de sonhos, pois, através delas motivam os cidadãos na busca do direito ao lazer, possibilita à população alcançar um direito universal e democratiza o ingresso no universo da cultura.