Parceria entre estado e município resulta em mais ações para saúde de Pinheiro
O prefeito Luciano Genésio (Avante) esteve reunido nesta segunda-feira (07) com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.
Na oportunidade, ficou acertado que o governo do estado firmará parceria com a prefeitura de Pinheiro que possibilitará a conclusão das obras de construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde no município.
Lula fez questão de destacar o trabalho que o prefeito vem executando no sentido de melhorar, cada vez, o setor da saúde na cidade.
De acordo com ele, a inauguração de mais quatro UBS será um ato de extrema importância, uma vez que as unidades beneficiarão pinheirenses e moradores de outros municípios localizados na Baixada Maranhense.
No encontro, do qual também participou o secretário municipal de Saúde, Raimundo Miranda, foi tratada a liberação, por parte do governo, de kits médicos para a prefeitura.
Habitação – Na semana passada, Genésio e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram termo de habilitação que estabelece condições técnico-institucionais para que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, execute ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento de atividades passíveis de licenciamento e causadoras de impacto ambiental em Pinheiro.
Segurança da Clasi se enforca no Ginásio Castelinho
Um funcionário da empresa Clasi Segurança Privada, cujo nome ainda não foi revelado, se suicidou na tarde desta segunda-feira (07).
O fato ocorreu nas dependências do complexo esportivo do Castelinho.
O homem, segundo informações preliminares repassadas pela política, trabalhava no ginásio fazendo a segurança.
O segurança utilizou uma corda para se enforcar. Ele estava de aviso prévio, que antecede a demissão.
Edivaldo entrega mais duas escolas totalmente reformadas e avança na educação
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou agosto entregando, nesta segunda-feira (7), mais duas escolas requalificadas e reestruturadas.
Registra com a ação avanços na execução do programa Educar Mais, uma estratégia de impulsionar a elevação dos índices educacionais de São Luís.
As inaugurações integram o calendário de comemorações de aniversário de 405 anos de fundação de São Luís que a Prefeitura antecipa celebrando a data com entrega de obras importantes para as comunidades.
A entrega das unidades de ensino da rede municipal de ensino totalmente climatizadas, cumpre o cronograma do programa que avança com passos firmes na reestruturação da rede, compromisso assumido pelo prefeito em seu programa de governo.
As unidades de ensino Hortência Pinho, no bairro Coqueiro, e São José de Itapera, no Itapera, passaram por amplos serviços de reforma e ampliação de áreas de atendimento aos alunos e professores.
No calendário de inaugurações da Prefeitura está previsto para ser entregue ainda em agosto mais 25 escolas requalificadas e reestruturadas.
A meta da gestão é atingir 50% da rede ainda neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do prefeito. São Luís está entre as poucas capitais do país onde se tem conseguido fazer investimento na educação e melhoria da infraestrutura da rede de ensino.
Na entrega das duas escolas, Edivaldo Holanda Júnior citou os graves efeitos da crise política, financeira e econômica que atinge a administração pública.
Nos meses de junho e julho, por exemplo, houve queda próximo a 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União a unidades federativas que contribui para que as prefeituras façam seus investimentos em setores essenciais.
Publicitário é assassinado na casa de deputado federal Cleber Verde
Sérgio Ferreira,63 anos, era publicitário e estava residindo numa casa do deputado federal Cléber Verde onde foi encontrado com o corpo em adiantado estado de putrefação. Na quinta-feira, um homem foi visto pulando o muro da casa e um facão foi achado ao lado do corpo.
Um amigo do publicitário foi hoje pela manhã lhe visitar e achou estranho ele não ter respondido aos telefonemas desde sexta-feira. Ele chamou a polícia, que encontrou o corpo do na área externa da casa, próximo a garagem, no bairro Maranhão Novo, em Imperatriz.
Natural do Paraná, Sérgio Ferreira, estava há oito meses em Imperatriz numa casa de propriedade do deputado federal Cléber Verde, onde funcionava a Rádio Carajás. Verde esteve no local e elogiou o trabalho do publicitário, que, ultimamente criava sites e rádio web para vários parlamentares.
A polícia iniciou os primeiros levantamentos sobre o caso, mas tudo indica que foi latrocínio por causa das denúncias de que um homem havia pulado o muro da casa e o facão encontrado ao lado do corpo.
MPF denuncia prefeito por fraude e desvio de recursos
O prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Um Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.
Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio, mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.
Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.
Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.
Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados.
Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.
Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira.
O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.
Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa.
O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.
Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.