Juiz revoga cautelares e diretor poderá frequentar Emap na sexta
José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante
Foram revogadas, no último dia 3, as medidas cautelares que atingiam José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de Engenharia e Manutenção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), um dos alvos da Operação Draga, que a Polícia Federal deflagrou na manhã de 12 de julho.
José Eugênio é investigado por fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui, em São Luís.
A medidas cautelares revogadas agora, por decisão do juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares (da Central de Inquéritos e Custódia), dizem respeito à proibição, por 90 dias, de o diretor José Eugênio Mendonça ter acesso ou frequentar a Emap, além de ter suspenso, pelo mesmo período, o exercício de sua função pública.
A revogação do juiz Flávio Roberto prevê o cumprimento das duas medidas por apenas 30 dias (em vez de 90), contando a partir de 12 de julho (data da realização da Operação Draga), ou seja, o prazo venceria no próximo dia 11 de agosto (sexta-feira).
Para o magistrado, um mês (30 dias) é “prazo suficiente para a realização de diligências e a conclusão do inquérito policial”.
O juiz também concordou com o argumento da defesa de José Eugênio de que ele “não ocupava cargo na Emap na época do procedimento licitatório investigado e que o cargo que ocupa atualmente (diretor de Engenharia e Manutenção) não é de ordenador de despesas, nada podendo fazer para embaraçar as ações policiais”.
José Eugênio é marido de Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, promotora titular de São José de Ribamar.
Além dele, também foi alvo da Operação Draga, da PF, o coordenador de Projetos da Emap, Lucídio Frazão, a quem igualmente foram direcionadas as mesmas medidas cautelares que atingiram o diretor de Engenharia e Manutenção.
No caso de Frazão, as cautelares não foram revogadas.
Justiça Federal aceita denúncia contra Detinha por enriquecimento ilícito
Atual7
Ex-prefeita de Centro do Guilherme é acusada de surrupiar o dinheiro enviado ao município pelo Ministério da Saúde
A Justiça Federal aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha (PR), por enriquecimento ilícito. Ela é mulher do deputada estadual Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho ou Moral da BR (PR), também pilhado em casos envolvendo corrupção, inclusive com indiciamento pela Política Federal.
Além dela, também figuram como réus na ação a ex-prefeita do município, Maria Irene de Araújo Sousa; e Raimunda Damiana Pereira, então secretária de Saúde de Centro do Guilherme na administração de Detinha. O MPF acusa o trio de surrupiar o dinheiro público enviado ao município pelo Ministério da Saúde, para investimento nos programas de Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde — baixe a decisão.
Em sua defesa, Detinha alegou ilegitimidade passiva e incompetência absoluta do juízo para apreciar o caso. Ela argumenta, ainda que não existe justa causa para ação de improbidade, que não se pode pautar em meros indícios de irregularidades e vícios formais.
Ao analisar os autos, porém, o juiz federal Nelson Lourenço dos Santos declarou não ficou convencido da inexistência dos atos de improbidade praticadas pela ex-prefeita, nem da antecipada improcedência da demanda e sendo adequada a via eleita para julgar o caso.
“Isto posto, não convencido da inexistência dos atos de improbidade nem da antecipada improcedência da demanda e sendo adequada a via eleita, DECIDO receber a petição inicial, determinando, por conseguinte, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei 8.429/92, regular citação das Requeridas”, despachou.
Como punição, o MPF pede que Detinha e as outras acusadas sejam condenadas a, dentre outras coisas, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.
Se Detinha for condenada, os planos da ex-prefeita de Centro do Guilherme e deu seu marido-deputado para 2018 deverão ser adiados. Dono de empreiteiras que prestam serviço para prefeituras que ele controla nas regiões do Alto e do Baixo Turi, Josimar Cunha trabalha sonha em disputar no próximo pleito para a Câmara Federal e lançar a mulher para a Assembleia Legislativa. Ele já foi declarado inelegível, mas entrou com recursos e agora aguarda decisão final sobre seu futuro político.
COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
Profissional – Sempre empenhado ao trabalho de proteger vidas, o delegado Lawrence Pereira deixou o papel de delegado-geral na mesma elegância que exerceu o cargo. Sempre discreto, jamais faltou com a imprensa com dados corretos e entrevistas sobre todos os procedimentos da pasta. Saiu sem um ruído, sem entrar nos achismos, deixando uma nota de agradecimento ao governador, comando da segurança, auxiliares e a imprensa. Será substituído pelo delegado Leonardo Diniz. Sua nova função ainda não está definida. Pena!
Tudo normal – Nenhum dos deputados federais que votou pela continuidade do presidente Michel Temer (PMDB) parece preocupado com a reação da população maranhense. Utilizam da passividade e a tradicional falta de memória. Alguns destes políticos ainda gozam lembrando que muitos eleitores não lembram nem em quem votaram em 2014 para o legislativo. Apostam nos longos meses que faltam para a próxima eleição e nos bolsos cheios das emendas liberadas.
Bem definidos – Cada um defende ou critica o que acredita, uns por criação, outros por convicção. Enquanto o verde Adriano Sarney (PV) defendia um ato de repúdio Nicolás Maduro, na Venezuela, o socialista Bira do Pindaré (PSB) detonava o esquema de compra dos votos dos deputados federais para manter o governo de Michel Temer (PMDB), no Brasil.
Disparado – Sarney Filho (PV) lançou a pré-campanha ao senado, ficou nisso. Lobão (PMDB) falou que será, sumiu no mesmo dia. Zé Reinaldo (PSB) lançou, continua articulando apoios nos bastidores. Eliziane (PPS) diz que vem. Weverton (PDT) não tem perguntado se aceitam, continua na mesma arrancada desde o primeiro encontro regional. Pedreiras foi testemunha, no sábado (5), de uma grande festa com muito povo, lideranças, secretários, deputados e mais de 40 prefeitos. Parecia que estavam no período eleitoral. Avisaram que a próxima será em Imperatriz. Pelas informações querem parar a cidade. Isto a turma do PDT sabe fazer.
Cambalhota – Figura única e corajosa, passou o Brasil na tábua de lavar a corrupção com a Ficha Limpa, largou o vitalício cargo de juiz para seguir a política. Logo a política. Quando davam por certo sua candidatura no Maranhão, para surpresa de todos, Márlon Reis (Rede) resolveu saltar a fronteira e tentar uma pré-candidatura como governador no Tocantins. Por enquanto, nenhuma explicação se o partido vai acolher sua pretensão, muito menos se tem votos para o intento.
Lula encerra caravana do Nordeste com ato em São Luís
A agenda da Caravana Lula Pelo Nordeste, que começará no próximo dia 17, foi divulgada nesta segunda-feira (6). O ex-presidente vai passar por 28 cidades os nove estados da região com São Luís sendo o ponto final do tour no dia 5 de setembro.
No Maranhão, Lula deve desembarcar na tarde do dia 3 de setembro na capital do estado e o primeiro compromisso marcado é um jantar com o governador Flávio Dino. No dia seguinte, o ex-presidente e sua comitiva vão para Itapecuru onde visitam o assentamento Cristina Alves.
No retorno a São Luís, o petista tem um ato programado para às 17h do dia 4 de setembro, encerrando assim sua agenda pública no Nordeste. No dia seguinte, está marcado apenas o retorno para São Paulo.
Lula se diz preparado para retornar as estradas do Brasil e que quer ver de perto “como estão estragando o País”. Essa é a primeira Caravana, das três que ele anunciou. “A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o País. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora, com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”, disse. O ex-presidente Lula ainda receberá quatro títulos de Doutor Honoris Causa durante sua passagem pela região do Nordeste.
Lula deve usar a viagem para se defender da condenação do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Se o julgamento for mantido em segunda instância, Lula pode ser preso e ficar inelegível, não disputando em 2018, ao contrário do que planeja.
Confira o roteiro da caravana de Lula ao Nordeste
Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 (Dia 01)
15h00 – Embarque para Feira de Santana (Previsão de 2 horas de voo)
17h00 – Desembarque em Feira de Santana
19h00 – Ato de Defesa das Politicas Públicas para o Semiárido e Agricultura familiar
Pernoite em Feira de Santana
Sexta-feira, 18 de agosto de 2017 (Dia 02)
Deslocamento para Cruz das Almas (80km, 1h20 de estrada)
10h00 – Recebe Título de Doutor Honoris Causa (UFRB)
12h30 – Almoço (Com Reitor e prefeito)
15h00 – Festival de Juventude
Deslocamento para São Francisco do Conde (115km, 1h15 de estrada)
19h00 – Unilab (Colação de Grau) – Ex-presidente Lula Patrono dos alunos
Deslocamento para Salvador (55km, 1h00 de estrada)
Pernoite em Salvador
Sábado, 19 de agosto de 2017 (Dia 03)
08h00 – Imprensa
10h00 – Ato de Lançamento da 3° Fase do Memorial da Democracia
13h00 – Almoço com Governador
Reuniões políticas (Jaques e Rui)
Pernoite em Salvador
Domingo, 20 de agosto de 2017 (Dia 04)
10h00 – Deslocamento para Estância (255km, 3h30)
13h00 – Almoço na estada (Metade do Caminho – Antes de Conde – BA)
16h00 – Chegada em Estância
Ato de recepção no Sergipe
19h00 – Deslocamento para Aracaju (70km, 1h10)
Jantar com Márcio Macedo e convidados
Pernoite em Aracaju
Segunda-feira, 21 de agosto de 2017 (Dia 05)
09h00 – Deslocamento para Lagarto (81km, 1h20)
10h00 – 12h00 – Título de Doutor Honoris Causa (Universidade Federal do Sergipe)
13h00 – Deslocamento para Itabaiana (42km, 50min)
14h00 – Almoço com Presidente da Assembleia Legislativa do Sergipe e convidados
17h00 – Deslocamento para Nossa Senhora da Glória (62km, 1h)
19h00 – Ato
21h00 – Deslocamento para Aracaju
Pernoite em Aracaju
Terça-feira, 22 de agosto de 2017 (Dia 06)
10h00 – Visita ao Conjunto Habitacional José Eduardo Dutra
Atividade com mulheres catadoras de aratu/mangaba
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Penedo (122km, 2h20 de estrada)
16h00 – Atividade na recepção no Porto de Penedo – Travessia do Rio São Francisco – Chegada de Barco
Deslocamento para Arapiraca (72km, 1h20)
Pernoite em Arapiraca
Quarta-feira, 23 de agosto de 2017 (Dia 07)
10h00 – Recebe título de Doutor Honoris Causa da UNEAL
12h30 – Almoço
16h00 – Ato
Deslocamento para Maceió (132km, 2h10)
Jantar com governador Renan Filho
Pernoite em Maceió
Quinta-feira, 24 de agosto de 2017 (Dia 08)
12h30 – Almoço
14h00 – Deslocamento para Recife (260km, 4h00)
19h00 – Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) – Sindicato dos Bancários
Pernoite em Recife
Sexta-feira, 25 de agosto de 2017 (Dia 09)
10h00 – Visita ao museu Luiz Gonzaga / Visita a Brasília Teimosa
13h00 – Almoço
17h00 – Ato na Parque Dona Lindú
Jantar
Pernoite em Recife
Sábado, 26 de agosto de 2017 (Dia 10)
Deslocamento para Porto de Suape (53km, 1h10)
11h00 – Ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval – Abreu e Lima – denúncia dos desmontes
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para João Pessoa (170km, 2h50)
19h00 – Recebimento do Título de Doutor Honoris Causa da UFPB
Seguido de ato político de ×liação ao PT com apresentação cultural
Pernoite em João Pessoa
Domingo, 27 de agosto de 2017 (Dia 11)
08h00 – Deslocamento para Campina Grande (133km, 1h40)
10h00 – Ato
12h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Currais Novos (206km, 3h15)
17h00 – Ato
Pernoite em Currais Novos
Segunda-feira, 28 de agosto de 2017 (Dia 12)
10h00 – Deslocamento para Mossoró (201km, 2h50)
13h00 – Almoço
18h00 – Ato
Pernoite em Mossoró
Terça-feira, 29 de agosto de 2017 (Dia 13)
09h00 – Deslocamento para Quixadá (242km, 4h)
13h00 – Almoço
16h00 – Atividade com médicos e juventude
Pernoite em Quixadá
Quarta-feira, 30 de agosto de 2017 (Dia 14)
08h00 – Deslocamento para Juazeiro (326km, 5h)
13h00 – Almoço
16h00 – Ato no CRAJUBA
Pernoite em Juazeiro do Norte
Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 (Dia 15)
Visita a Capela do Socorro
10h00 – Deslocamento para Ouricuri (137km, 2h10)
12h30 – Almoço
16h00 – Ato
Deslocamento para Marcolândia (96km, 1h40)
Pernoite em Marcolândia
Sexta-feira, 01 de setembro de 2017 (Dia 16)
10h00 – Atividade Energia Eólica
12h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Picos (100km, 1h40)
16h00 – Ato
Pernoite em Picos
Sábado, 02 de setembro de 2017 (Dia 17)
10h00 – Visita a produção de agricultura
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Teresina (326km, 5h)
Jantar com empresários e lideranças políticas
Pernoite em Teresina
Domingo, 03 de setembro de 2017 (Dia 18)
10h00 – Ato
13h00 – Almoço
Deslocamento para São Luís (De avião, 1h de voo)
Jantar com governador Flávio Dino
Pernoite em São Luís
Segunda-feira, 04 de setembro de 2017 (Dia 19)
Imprensa
Deslocamento para Itapecuru Mirim (117km, 1h40)
11h00 – Visita ao assentamento Cristina Alves
13h00 – Almoço
Deslocamento para São Luís (117km, 1h40)
17h00 – Ato
Pernoite em São Luís
Terça-feira, 05 de setembro de 2017 (Dia 20)
10h00 – Embarque para São Paulo
Corpo de João Chiador será sepultado à tarde em Ribamar
O corpo do poeta e cantador de toadas de bumba meu boi João Chiador – que morreu na tarde de ontem (6), aos 78 anos – será sepultado nesta segunda (7), às 16h, no cemitério Jardim da Paz, localizado na MA-201, em São José de Ribamar.O velório de Chiador acontece na manhã desta segunda, na Pax União, no Centro de São Luís. Depois vai para a Casa do Maranhão (Praia Grande) e, antes do sepultamento, para a sede do boi de São José de Ribamar.
João Costa Reis, o João Chiador, um dos maiores cantadores de bumba meu boi maranhenses, estava internado no Hospital Carlos Macieira – após sofrer um Acidente Vascular Cerebral, no fim do ano passado –, mas foi liberado para ir para casa, onde no domingo sofreu uma parada cardiorrespiratória.
João Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do bumba meu boi do Maranhão. Contribuiu com a criação de belas toadas, como “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.