Farra das diárias pode complicar coordenador de órgão indígena no Maranhão
Vereador de Grajaú, Arão Marizê Lopes (PMN)
A farra de diárias que vem ocorrendo no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Maranhão, pode complicar ainda mais a situação do coordenador-geral do órgão, Alexandre Oliveira Cantuária, caso sejam instaurados inquéritos para apurar denúncias que apontam indícios de corrupção envolvendo servidores públicos, políticos e empresários.
De acordo com documentos encaminhadas anonimamente ao blog do Antônio Martins, rios de dinheiro escorrem da infindável fonte do tesouro nacional. E o grupo que se banha nela se restringe ao grupo ligado a Alexandre Cantuária. Além de garantir um contrato para sua esposa Tacyana Schmidt, através de uma ONG que tem como objetivo a contratação de pessoal, por meio de terceirização, para atuar nas equipes de saúde indígena no Maranhão, Cantuária transformou o Dsei-MA num escoadouro de dinheiro público.
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Os indícios comprovando a ação criminosa que estão vindo a público a partir de denúncias anônimas encaminhadas pelo blog, mostram que um dos beneficiados da farra das dias, foi o vereador de Grajaú, José Arão Marizê Lopes, o Arão(PMN). Segundo os documentos, entre 2016 e 2017, o governo estadual repassou, sem qualquer processo licitatório, quase R$ 2.500, ao parlamentar que se intitular ‘líder’ indígena naquela cidade.
Arão não dispensa nem as merrecas saídas dos cofres públicos. Em 2016, embolsou R$ 153 reais para ir a uma ‘reunião’ da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA), coordenada pela Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que foi realizada nos dias 27 e 28 de julho daquele ano.
Diárias pagas pelo governo do estado ao ‘líder’ indígena Arão
Outro ‘líder’ indígena que teria participado da ‘farra das diárias’ foi Edilson Krikati Cryhcryh. Segundo as denúncias, o governo federal também repassou, sem qualquer processo licitatório, mais de R$ 13 mil reais, a ele. A grana teria sido depositada entre os anos de 2009 e 2014. Edilson Krikati abusou dos “benefícios”, com dinheiro público, que em alguns casos, foram pagos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Maranhão, subordinado à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), alvo de denúncias de irregularidades.
Nos dois casos, a maioria dos pagamentos foi justificada como “Diárias a colaboradores eventuais” para bancar viagens para diversos lugares do país. O colaborador eventual é uma pessoa física sem vínculo funcional com a administração pública, mas que recebe alguns benefícios sob a forma de prestação de serviços, a órgãos federais, estaduais, municipais, autárquicos ou paraestatais.
‘Líder’ indígena recebeu mais de R$ 13 mil em diárias pagas pelo governo federal
A série especial continua amanhã, quando o blog vai mostrar outro negócio lucrativo com o dinheiro público que envolve o Dsei-MA: a contratação de empresas para fornecimento de alimentação e mão de obra. Uma das firmas contratadas foi a Serviceline, do Pará. Além disso, vamos mostrar dados revelados pela auditoria da CGU que envolve irregularidades praticadas pelo Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira). Aguardem!
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Edwin Jinkings assume a Assessoria de Comunicação da Assembleia
Edwin Jinkings Rodrigues é jornalista com pós-graduação em Marketing Político.
Iniciou a carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; superintendente de comunicação do Porto do Itaqui; secretário de comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz e, mais recentemente, comandou a comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.
Também já coordenou algumas campanhas eleitorais.
Juiz do MA que renunciou penduricalhos vai devolver o que recebeu indevidamente
Roberto de Oliveira Paula usa como base a Constituição para defender que auxílios moradia, saúde, alimentação e livros não deveriam ser pagos aos magistrados
O juiz titular da Segunda Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Grande Ilha de São Luís, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, formalizou, nessa terça-feira 9, um pedido ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para que sejam descontados do seu contracheque o equivalente a 4% do seu subsídios para efeito de devolução de todos os penduricalhos que ele recebeu, segundo o próprio, indevidamente.
“O requerente renunciou/desistiu, em 6 de novembro de 2017, da percepção dos auxílios concedidos à Magistratura Estatual do Maranhão relativos à moradia, saúde, alimentação e livros (Processo Administrativo nº 519872017). A solicitação foi acatada pela presidência deste egrégio Tribunal de Justiça em 14 de novembro de 2017, e os referidos auxílios excluídos a partir daquele mesmo mês. Desta forma, requer a Vossa Excelência que, a partir desta data, seja efetuado o desconto em folha do equivalente a 4% (quatro por cento) do seu subsídio, mensalmente, para efeito de devolução dos valores que compreende percebidos de forma indevida”, demandou.
À época da renúncia dos penduricalhos, de Paula disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos” e argumentou que os benefícios ferem a Constituição.
O ato, em vez de provocar moralidade no Judiciário, levou a AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) a achincalhá-lo publicamente. O presidente da entidade, juiz Ângelo Santos, inclusive, chegou a emitir nota oficial na qual classificou o ato do juiz de “pura hipocrisia”.
MP mira em esquema de transporte escolar na gestão Dr. Washington
Mais de R$ 500 mil teriam sido movimentados por meio da fraude no processo de locação de veículos para transporte escolar
O Ministério Público do Maranhão solicitou ao Poder Judiciário estadual, na segunda quinzena do ano passado, a indisponibilidade dos bens dos integrantes de um esquema criminoso que atuou na gestão anterior do prefeito Washington Luis de Oliveira, o Dr. Washington (PDT), em Bacuri, relacionado aos serviços de locação de veículos para transporte escolar.
O pedido, de tutela antecipada, foi feito pelo promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, baseado num relatório de fiscalização encaminhado ao Parquet pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), relativo ao período de 22 de outubro a 8 de novembro de 2012.
Mais de meio milhão de reais teriam sido movimentados por meio do esquema.
Além de Dr. Washington, também são citados na Ação de Improbidade Administração o ex-secretário municipal de Educação, Zaqueu Oliveira; o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Linelson Rodrigues, e os pregoeiros Rui Gonçalves e Márcio Lima.
Também figuram na lista o empresário José Maria da Silva e a empresa deste, a Napoli Serviços de Construções Ltda.
Esquema
Dentre as irregularidades apuradas pelo MP-MA estão a falta de pesquisa prévia de preços; a ausência de previsão dos trajetos a serem atendidos; a inexistência de parecer jurídico e a falta de publicação do edital em jornal de grande circulação.
Outra ilegalidade foi o fato de o edital não ter exigido a comprovação de capacidade operacional das empresas participantes e também que os veículos atendessem às determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Fraude
Ainda segundo o Ministério Público, foram inseridos documentos de habilitação da empresa vencedora somente após a sessão do pregão, indicando que houve fraude no processo licitatório.
Outro indício é a falta de capacidade econômica da Napoli para executar o contrato. Não foi encontrado nenhum veículo registrado sob o nome da empresa, o que aponta a subcontratação dos serviços, o que não era autorizado no edital. Além disso, ainda segundo o relatório, a Napoli não funcionava no endereço informado.
Apesar das irregularidades foram pagos quase meio milhão de reais à empresa, sem apresentação de nota fiscal.
“A utilização do dinheiro público de forma irregular gera prejuízo ao erário e inviabiliza a implantação de políticas básicas de atendimento, como saúde, educação, habitação, dentre outras. O emprego irregular de recursos públicos no transporte escolar do município culminou no acidente ocorrido em abril de 2014”, lembra o promotor Rodrigo Cantanhede.
Pedidos
Além da indisponibilidade de bens, o MP-MA requer a condenação de Dr. Washington e demais envolvidos às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92, que incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública e bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, além da suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
Outras punições são o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
ONG contrata mulher do coordenador de órgão de saúde indígena por R$ 84 mil
Tacyana assina contrato com Imip, mas quem trabalha por ela é uma amiga
Documentos com graves denúncias encaminhados anonimamente ao blog do Antônio Martins mostram que Tacyana Schmidt, mulher do coordenador-geral do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Alexandre Oliveira Cantuária, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG que tem como objetivo a contratação de pessoal, por meio de terceirização, para atuar nas equipes de saúde indígena no Maranhão.
Segundo os documentos, Tacyana que é enfermeira assinou um contrato com o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), em 2016, no valor de R$ 84 mil, para realizar ações voltadas à saúde do povo indígena maranhense. A entidade não possui sequer uma única sede no estado para realizar suas funções e estaria atuando há seis anos dentro do próprio órgão comandado pelo marido da contratada, conforme mostramos ontem.
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Além disso, a ONG é a mesma que aparece no relatório de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) em que apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012.
De acordo com o relatório ao qual o blog teve acesso, as irregularidades foram detectadas em auditorias feitas pela CGU entre 2012 e 2013 em 2 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados DSEIs. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), alvo de denúncias de irregularidades.
Tacyana é contratada pela ONG que presta serviço ao órgão comandado pelo marido dela
Os relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal. Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), que atua sem sede em vários estados onde presta serviços.
O relatório também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens. No Maranhão, o esquema envolve um vereador de Grajaú e vários funcionários ligados a um deputado federal.
FUNCIONÁRIA FANTASMA
Embora tenha firmado um contrato de R$ 84 mil para atuar em uma das equipes de saúde indígena no estado, Tacyana é uma espécie de funcionária fantasma. As denúncias apontam que ela encontrou uma forma de driblar a ‘gazetagem’ ao trabalho: resolveu colocar uma amiga, identificada por Ronayra Alencar Carvalho, para atuar em seu lugar. Ronayra também é enfermeira e compõe o quadro de 600 funcionários terceirizados do Imip no Maranhão.
Ronayra Alencar é quem faz tudo que a amiga Tacyana não comparece para fazer
VEREADOR E DEPUTADO NO ESQUEMA
Os indícios que podem comprovar ação criminosa estão vindo a público a partir de denúncias anônimas encaminhadas pelo blog. O esquema que pode levar para a cadeia servidores, empresários, vereador e até um deputado federal pode ser tornar um dos maiores escândalos envolvendo órgãos ligados ao governo federal no estado.
Amanhã o blog vai continuar a série de matérias mostrando como o esquema de diárias destinadas a colaborador eventual virou uma espécie de negócio lucrativo com o dinheiro público. O colaborador eventual é uma pessoa física sem vínculo funcional com a administração pública, mas que recebe alguns benefícios sob a forma de prestação de serviços, a órgãos federais, estaduais, municipais, autárquicos ou paraestatais. Aguardem!
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