Mensagem de fim de ano do empresário Pará Figueiredo às famílias maranhenses
Mais um ano se finaliza e com ele pensamos em tudo em que vivemos, as dificuldades, os momentos bons, as tristezas e alegrias. Agora será o momento de nos confraternizarmos no intuito de trazer a esperança de grandes realizações no Ano Novo que está por vir.
Que neste Natal, as famílias possam refletir sobre o sentindo da vida, o cultivo do amor, da paz, da solidariedade e fraternidade. Que sejamos luzes que irradiam a união entre os povos, transformando os nossos dias em dias de muitas felicidades. E que possamos vivenciar diariamente o nascimento do Salvador e em 2018, a união, a paz e o amor prevaleça entre as famílias.
Feliz Natal e um Ano Novo abençoado e cheio de realizações. Mensagem de Pará Figueiredo às famílias maranhenses.
‘No Natal, deve-se evitar sentimentos contraditórios’, diz Dom Belisário
Em sua mensagem de Natal, o arcebispo metropolitano, Dom José Belisário da Silva, assegurou que as celebrações natalinas, embora sejam feitas todos os anos, são diferentes, tanto nas circunstâncias em que ocorre o Natal, quanto para quem o vive. “Em nossas lembranças, certamente conservamos a memória de natais felizes. Mas também de natais não tão felizes. Natais na abundância e natais na carência. Natais rodeados de amigos e familiares e natais na solidão. Natais pacíficos e natais nas trincheiras. Natais com saúde e natais na doença, na dor e na perda. Nestes dias, somos invadidos por sentimentos contraditórios e ambivalentes. Aliás, assim é a vida humana. Só que, nesta época, esses sentimentos correm o risco de serem exacerbados pela propaganda, pela música, pelas luzes. Há de se evitar a euforia inconsequente, mas também não podemos cair na melancolia”, aponta. Em entrevista a O Imparcial, o arcebispo falou sobre vários assuntos, dentre eles, política, educação, cotidiano e do quanto o ser humano precisa se agarrar a uma esperança e ter fé que as coisas possam melhorar. Segue abaixo o bate-papo.
Estamos na quarta semana do Advento. O que representa isso?
É um tempo litúrgico da igreja que começa no início de dezembro ou final de novembro. Geralmente são quatro semanas. Um tempo de preparação para o Natal. Depois vem o tempo do Natal, que vai até a celebração dos Santos Reis, da Epifania do Senhor. As quatro semanas que antecedem o Natal são consideradas tempo de silêncio, de penitência mesmo. Ao contrário do tempo do Natal, que é tempo de festividade. Há uma tradição surgida no século XIII que é de montar a cena do nascimento.Como o senhor avalia este ano em São Luís. As pessoas se voltaram mais para a Igreja, ou se afastaram? Chamo a atenção para alguns eventos públicos muito marcantes na vida da igreja. Que é a celebração do Corpus Christi (Corpo de Deus) e as festas religiosas populares, que são: a festa de São José de Ribamar, a festa de Nossa Senhora de Nazaré (Cohatrac) e a de Nossa Senhora da Conceição (Monte Castelo). São momentos muito fortes na vida pública da igreja. Porém, eu sempre gosto de chamar a atenção, que as coisas mais importantes da vida acontecem no silêncio, e também eu diria a vida religiosa, a vida eclesial. O mais importante é a vida de cada dia. E aí a gente pode até citar a raposa, do Pequeno Príncipe, que diz que o essencial é invisível aos olhos. E de fato, a fé cristã se realiza na interioridade da vida de cada pessoa.
Então, não necessariamente, a pessoa tem que estar nesses eventos para demonstrar sua fé?
Eu estou chamando a atenção para dizer que em alguns momentos a igreja católica se manifesta publicamente, porém, sem esquecer que a vida religiosa, cristã, a vida humana de uma forma geral, se realiza no silêncio, na interioridade de cada pessoa.
O Natal é um período em que a questão comercial é muito presente. Como o senhor vê esse consumismo?
O sentido do Natal? Nós vivemos em uma sociedade de consumo. Há umas décadas passadas, a nossa sociedade era de muita carência. Agora, a sociedade de consumo deixa claro, digamos assim, a distância entre os muitos ricos e os muito pobres, e a desigualdade brasileira fica patente nessas festividades. É o momento em que acho que tem que se evitar dois sentimentos contraditórios. Primeiro, uma euforia inconsequente, e, em segundo lugar, não cair na melancolia, na tristeza. No tempo de Natal aumenta o número de pessoas depressivas, e algumas que recorrem ao suicídio, justamente por causa disso, por causa desses sentimentos contraditórios que invadem a vida da gente.
Este ano foi bem difícil para o Brasil em vários aspectos. Como é que a gente pode enfrentar o ano de 2018?
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil sempre tem se manifestado com respeitos à conjuntura social e econômica. Então, de alguma maneira a gente está de acordo com essa manifestação por parte da CNBB. Não há dúvidas que a sociedade brasileira tá vivendo um momento de uma crise profunda, uma crise ética e há um risco muito grande da sociedade brasileira desesperar-se. Eu acho que uma das formas de desesperança é a violência. Vivemos em uma sociedade muito violenta, aliás, o tema da Campanha da Fraternidade do próximo ano será sobre a violência. Então, o que eu vejo para 2018 são dois eventos que vão nos marcar. Um, é a Copa do Mundo, e a gente espera que o Brasil seja bem-sucedido (pelo menos está com boas perspectivas), e o outro, é a questão das eleições. Essas eleições, para nós, serão uma grande interrogação.
Por quê? Como é que o eleitorado brasileiro vai se comportar?
Eu, pessoalmente, acho que eleição sempre faz bem para a participação popular. Às vezes, quando o país perde o rumo tem que consultor a população. Então, eu acho que as eleições vão funcionar como uma consulta sobre o rumo que este nosso país vai tomar.
Já que o senhor falou de política, a igreja em algum momento se envolve nisso?
A igreja católica no Brasil evita fazer escolhas partidárias. Então, pode ser que alguma ou outra pessoa, um padre naturalmente, como cidadão tem direito de se manifestar. Institucionalmente a igreja católica evita qualquer partidarização. Porém, isso não significa que a igreja se omite diante das questões políticas. Então, a igreja sempre tem tomado posição a respeito das grandes questões brasileiras, e no caso, a posição da igreja sempre tem sido em defesa dos mais vitimados, dos excluídos. A posição da igreja, durante o período militar, por exemplo, foi muito importante. E no momento atual também. A igreja católica tem chamado a atenção permanentemente que esse país não pode ser desigual da maneira como está. Temos que tomar decisões para evitar que os excluídos, com desemprego enorme, com uma juventude perdida, sem emprego, sem perspectiva, fique mais terrível ainda. Então, temos que tomar consciência de que o país corre sérios riscos.
Estamos vivendo o Natal quando as famílias se reúnem, fazem ceias. O que dizer para as pessoas que não terão uma ceia?
Pois é. O que eu tenho a dizer é que quando a gente vê o que aconteceu na noite de Natal, é que Jesus nasceu na periferia da cidade. Ele não achou espaço. Creio que o futuro do nosso país está na integração dessas pessoas que você citou, na inclusão social. Acredito que a melhor inclusão se faz através da educação. Precisamos de uma educação pública de melhor qualidade, ensino básico de qualidade. Precisamos valorizar os trabalhadores do ensino, porque do jeito que estamos a esperança para esse povo que você está falando é muito pouca. Então, vai começar a campanha eleitoral, e é o momento muito adequado para se discutir essas questões. Naturalmente que as campanhas que as igrejas e instituições fazem, a favor dos pobres durante o Natal, são muito bonitas, elogiáveis, porém, não podemos esquecer que isso não soluciona. A solução perpassa por reformas estruturais de base da sociedade brasileira.
CNJ suspende aumento de auxílio-alimentação para magistrados do MA
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão do aumento do auxílio-alimentação para desembargadores e juízes membros do Poder Judiciário do Maranhão.
A decisão foi proferida na última terça-feira 19, após o Noronha haver sido atendido no pedido de providências sobre o caso, feito ao novo presidente da Corte maranhense, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), que requereu e teve concedida a habilitação como terceira interessada, apresentou também alegações semelhantes.
Para o corregedor do CNJ, porém, há indícios de que o aumento da verba esteja “desproporcional e incompatível com os princípios da moralidade”. Por esta razão, ele negou o pedido de “urgência do pagamento em conformidade com a nova regulamentação”, feito por José Joaquim em sua manifestação sobre o caso, e decidiu suspender o penduricalho.
A resolução que aumentou o auxílio-alimentação dos magistrados maranhenses para 10% do subsídio de Suas Excelências, conforme dispositivo aprovado em sessão plenária no último dia 13, entrou em vigor dois dias depois, quando ocorreu sua publicação, com efeitos financeiros para o dia 1º de janeiro de 2018.
Com a suspensão, o pagamento permanecerá a ser o do valor anterior, até a deliberação do CNJ, nos termos de um provimento aprovado pela instituição no início deste mês, que “estabelece diretrizes gerais para o pagamento de subsídios dos magistrados brasileiros sob a jurisdição do Conselho Nacional de Justiça”.
Partido de Eliziane pode apoiar o PSDB de Roberto Rocha
Já circula nos bastidores políticos que o PPS da deputada federal Eliziane Gama deve apoiar a candidatura do presidenciável governador de São Paulo, Geraldo Alckmin pelo PSDB, em 2018.
Caso isso se confirme, aqui pelas bandas do Maranhão, a deputada Eliziane ficaria em maus lençóis, já que a parlamentar evangélica espera que o PPS feche aliança em torno da reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
Se o PPS fechar nacionalmente com PSDB, o ninho tucano maranhense, que tem na presidência regional o senador Roberto Rocha, forçará a deputada Eliziane a usar o mesmo palanque.
Ou seja, Eliziane, que é pré-candidata ao Senado, teria que apoiar a candidatura de Roberto Rocha ao Palácio dos Leões.
E agora noviça?!
Deputados estaduais têm o dobro de férias que o normal
Todo funcionário tem direito a um período de 30 dias de férias a cada ano trabalhado. Isso é o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante por lei ao trabalhador brasileiro. As regras estipuladas pela CLT em relação às férias são bastante claras. Mas, enquanto você faz de tudo para que seus 30 dias sem pisar no ambiente de trabalho durem mais um pouquinho, o mesmo não acontece para os deputados estaduais do Maranhão. Na prática, os parlamentares gozam o dobro de dias que o restante da população.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Imparcial, os deputados estaduais do Maranhão terão, ao longo de um ano, 58 dias de férias contra os 30 dias do trabalhador comum. Esse número representa que um parlamentar praticamente tem dois períodos de férias em 12 meses.
Comparativo
Para comprovar essa estatística, basta fazer um comparativo da situação ocorrida em 2017, por exemplo. Neste ano, os deputados estaduais começaram suas atividades oficialmente no dia 1º de fevereiro, sendo que a primeira sessão ocorreria no dia seguinte (2). No entanto, a primeira sessão foi realizada somente no dia 5 daquele mês.
Entre os dias 18 e 31 de julho, os deputados da Assembleia Legislativa entraram em recesso parlamentar. Logo, gozaram de 14 dias de férias, a primeira pausa do ano. O retorno ocorreu somente no dia 1º de agosto.
De agosto a dezembro, as atividades do Legislativo continuaram com reuniões, audiências públicas, visitas, encaminhamentos de proposições, etc. Ontem, começou mais um recesso parlamentar. Esse agora será bem mais longo, sendo que a próxima sessão ocorrerá somente no início de fevereiro do ano que vem.
Dessa forma, os deputados irão ter mais 44 dias de férias que, se somados à quantidade de dias do recesso de julho, chegarão à marca de 58 dias “sem trabalhar”. Esses números representam os 12 meses entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018. Vale destacar que, durante o período de recesso, uma comissão é escolhida para atuar, caso precise.
Relatório
Assembleia Legislativa divulgou relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18ª legislatura, ao longo do ano de 2017. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do Legislativo estadual, incluindo projetos de leis, emendas constitucionais, moções, requerimentos, indicações e decretos legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.
As atuações das comissões técnicas permanentes e temporárias também foram bastante significativas. Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; uma promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgações de Resolução Legislativa; quatro promulgação de Decreto Legislativo; seis promulgações de Lei Ordinária; 31 promulgações de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; sete minutas de Projeto de Resolução Legislativa e quatro minutas de Projeto de Decreto Legislativo.
Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, ocorreram 46 reuniões ordinárias; 66 reuniões extraordinárias; 486 pareceres escritos e 94 verbais. No total, foram apreciadas 580 proposições, incluindo Medidas Provisórias, Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares, de autoria dos deputados, MP, TCE, do Judiciário e do Poder Executivo.