Osmar Filho apresenta Projeto de Lei para criação do Projeto Música na Praça
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Anteprojeto de Lei 105/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no município.
Segundo o parlamentar o objetivo do projeto é democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.
A implantação do projeto será importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da música.
“A ideia principal é que, o projeto ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís, através de apresentações musicais em espaços públicos, sendo que, será executado pela banda de música da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal”, afirmou o vereador Osmar Filho.
O vereador destaca ainda, que o Anteprojeto “Música na praça” tem o propósito de levar apresentações musicais às comunidade que não conseguem ter acesso a tais políticas públicas que são mecanismos de transformação social e impulsionadoras de sonhos, pois, através delas motivam os cidadãos na busca do direito ao lazer, possibilita à população alcançar um direito universal e democratiza o ingresso no universo da cultura.
Lucas Porto passa por nova perícia no Nina Rodrigues
O empresário da construção civil Lucas Ribeiro Porto – assassino confesso da psicóloga Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, ex-cunhada do empresário – está passando, neste momento, por nova perícia médica no Hospital Nina Rodrigues.
A perícia visa constatar a sanidade mental de Lucas, já que a defesa do empresário (advogado Paulo Quezado) pretende alegar que ele tem problemas psiquiátricos.
Na primeira perícia, realizada no dia 17 passado, um irmão de Lucas, identificado como Mateus Porto, agrediu uma das irmãs de Mariana, Juliana Costa, que registrava em fotos a presença do ex-cunhado.
Lucas era casado com Carolina Costa, outra irmã de Mariana, que já declarou à Justiça que o acusado nunca teve problemas mentais.
Ao menos outras duas perícias, além da realizada hoje (31), ainda serão feitas.
MP pede afastamento de vereadores de Açailândia por corrupção
Em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta no último dia 24, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia acionou 12 pessoas por conta de um suposto pagamento de propina a vereadores, ocorrido em 2013, visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A.
São alvo da ação os então vereadores Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”), Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis.
Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos.
As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.
A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte.
“Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
PEDIDOS
Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo.
Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;
De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública.
Após racha, advogados articulam impeachment de Thiago Diaz na OAB
Do céu ao inferno o agora ex Vice-presidente Pedro Augusto de Alencar e o presidente Thiago Diaz
Após pedir a rescisão do contrato da seccional da OAB-MA com uma empresa de assessoria de comunicação o advogado Pedro Alencar, vice-presidente e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, foi destituído do colegiado pelo presidente da entidade Thiago Diaz.
Depois da destituição de Pedro Alencar, ex-aliados e setores da oposição a Thiago Diaz, já discutem um provável pedido de afastamento do causídico da presidência da OAB-MA.
Além de criticar a atividade da empresa de comunicação, Pedro Alencar sugeriu que a mesma foi criada no início de 2016, coincidentemente no mesmo período da posse da nova diretoria da seccional da OAB.
O presidente da OAB, pôs no lugar de Pedro Alencar, o conselheiro federal Luís Augusto Guterres, que já presidiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas, e à época foi destituído do cargo após não reconhecer um desagravo feito pela advogada Fátima Gonzalez contra o então juiz da 6ª Vara Civil, Abrahão Sauáia.
Sai a lista de oficiais da PM-MA promovidos
Confira a lista de oficiais da Polícia Militar promovidos.
Coronéis: Leite, Edvaldo, Alexandre Brito e Eurico.
Majores: Cleomendes, Leno, White, Carlos Augusto, Anderson, Alessandro , Willame, Wellington, Edhelen, Cardoso, Helber, Neubert, Ricardo, Gardene , Albuquerque, Andreia.
Tenentes-coronéis: C Veloso, Washington, Fontinele, Alfredo, Ronner Frank, Cristiano, Tulio, Ivan Gois, Magalhães, Vila Nova, Magno, Diniz, James, Ribeiro.