Centenas de prefeitos irão participar de encontro da FAMEM em Brasília
Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.
A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.
No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.
A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.
Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.
Grupo lança José Joaquim na eleição do TJ como opção para garantir harmonia entre os Poderes
Um grupo de desembargadores lançou o nome do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, na eleição que ocorre nesta quarta-feira, dia 4 de outubro.
JJ que já estava ‘garantido’ como o próximo Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2018/2019, foi convencido pela maioria dos colegas de magistratura e resolveu abrir mão do cargo, para entrar na disputa pela mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual. A candidatura dele, segundo magistrados mais experientes ouvidos pelo blog, visa garantir a harmonia entre os Poderes. Nos termos até hoje garantidos, JJ que é um dos mais antigos, tem sido o preferido entre os pares, para garantir essa harmonia.
“Ele não disputa o cargo por vaidade. Resolveu disputar a sucessão do desembargador Cleones Carvalho Cunha no comando da corte a pedidos dos próprios colegas de magistratura por entender que hoje ele é um dos mais antigos que pode representar a harmonia entre os Três Poderes no Maranhão”, declarou um fonte com forte trânsito no judiciário maranhense.
A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.
O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.
ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.
De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.
Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).
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Campanha sórdida e rasteira contra Pará Figueiredo é choro de derrotados
Bacharel em direito e empresário bem sucedido, Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, o Pará Figueiredo como é mais conhecido, filho do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, vem sendo vítima de uma campanha sórdida e rasteira em meios de comunicação ligados às “forças ocultas” que querem impor sua vontade oligárquica contra a maioria dos desembargadores maranhenses.
O motivo é a eleição da nova presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vice e a Corregedoria-Geral de Justiça. Faltando pouco menos de 48 horas para a escolha, nos corredores do TJ é sabido que José Joaquim será eleito na sessão da próxima quarta-feira (04). E por conta do favoritismo, os malfeitores que tramam contra a candidatura do desembargador Figueiredo dos Anjos tentam de forma desesperada riscar a reputação ilibada do magistrado.
Tudo em vão!
No esforço de desmoralizar o desembargador, investigaram a vida de J.J de ‘cabeça para baixo’ em busca de algo que pudesse comprometer o togado, mas nada encontraram.
Sem “bombas”, o jeito então foi criar factoides. Usaram da estratégia nefasta de atacar o filho para acertar no pai.
Por meio de um documento fornecido por um conhecido ‘dono’ de cartório, afirmam que um posto de combustível comprado às ruínas na Ponta d’Areia e reformado anos depois, diverge do seu real valor de mercado. Na verdade, estão tontos, sem argumentos e certos que a derrota é iminente.
– Acusou o golpe…
Outro que acusou o golpe e praticamente antecipou o resultado da eleição da próxima quarta-feira (04) foi o advogado sarneysista Sérgio Muniz. Em um artigo no seu blog, o ex-membro do TRE-MA afirma que pela segunda vez em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – portanto em seus 204 anos – será a segunda vez que o desembargador mais antigo deixar de presidir a Casa. O primeiro caso aconteceu em 2009, com o desembargador Stélio Muniz.
Roseana não aceita ‘velharia’ em sua chapa
“Eu não vou ser candidata para carregar nas costas Lobão e Zequinha”, bradou, neste domingo, a ex-governadora Roseana Sarney numa reunião com integrantes do seu grupo, em Brasília. Ainda no domingo, segundo informou o blog da jornalista Andréia Sadi, Roseana e alguns ministros foram recebidos no Palácio Jaburu pelo presidente Michel Temer “para discutir o cenário político e a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados”.
Ao deixar claro que não vai aceitar ‘velharia’ em sua chapa, Roseana incluiu o próprio irmão e ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho. Mas em relação a Zequinha a reação dela é interpretada mais em função do pensamento que sempre teve em relação ao irmão, de que ele “não tem voto” para concorrer a cargo majoritário. Esse raciocínio, inclusive, foi um dos fatores motivadores do rompimento entre Sarney e José Reinaldo, porque, na época, se o ex-presidente tivesse optado pela candidatura de Zequinha ao governo do Estado (e não Roseana) a briga teria sido contornada.
Fonte que teve ‘acesso’ à conversa de Brasília revelou a O BLOG que Roseana defende uma chapa renovada, em que sugere, inclusive, o nome do deputado Roberto Costa como candidato ao Senado, para fazer frente ao jovem Weverton Rocha, por exemplo.
Polícia Militar divulga edital para concurso de 1.214 vagas no Maranhão
A Polícia Militar do Maranhão divulgou edital para o concurso público referente ao preenchimento de vagas para o cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Saúde e o cargo de Soldado do Quadro da Praça. Ao total, 1.214 vagas serão oferecidas.
As vagas são distribuídas nos níveis médio e superior. Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas nas especialidades de cirurgião-dentista, médico, médico-veterinário e psicólogo e os interessados devem possuir diploma da área pretendida com reconhecimento da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) e dos respectivos conselhos.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site (http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17). A taxa é de R$ 150,00 para o nível superior e R$ 100,00 para o nível médio. O salário para 1º Tenente é de R$ 6.913,74 e para Soldado é de R$ 4.019,62.
A seleção será feita por meio de provas escritas, exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física e psicológica, investigação social e validação de documentos, todas em caráter eliminatório. Para os candidatos de nível superior é preciso ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos, e para o nível médio é preciso ter entre 18 a 30 anos durante o ato da inscrição.
As provas escritas serão aplicadas em duas etapas no dia 21 de janeiro de 2018. Para os candidatos de nível superior no período da manhã e para nível médio no período da tarde. A duração dos testes será de 3h30.
Polícia Militar do Maranhão
- Vagas: 1.212
- Inscrições: 16 de outubro a 16 de novembro
- Níveis: médio e superior
- Taxa: R$ 100 e R$ 150
- Provas: 21 de janeiro de 2017