Justiça inaugura Fórum Desembargador Almeida Silva em Santa Helena
Acaba de ser inaugurado em Santa Helena o Fórum Desembargador Almeida Silva, o nome homenageia o grande desembargador José Antônio de Almeida e Silva, que nasceu em São Luís em 15 de Junho de 1928.
Na linda e emocionante inauguração estiveram presentes o Desembargador Cleones Carvalho Cunha (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão), Luís Gonzaga (Procurador Geral), Dra. Cynara Eliza Gama Freire (Diretora do Fórum e Juíza Titular de Santa Helena), Emanoel Guterres (Procurador da Comarca de Santa Helena), o Juiz Dr. José Ribamar Santos Vaz, Dra. Tereza Cristina (Juíza da comarca de Pinheiro), Zezildo Almeida (Prefeito do município de Santa Helena), Alberto Magno (Prefeito do município de Turilândia), Capitão Soares (Cap. da 2° Cia do 10° Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro-), Vereadores e demais autoridades da região.
Durante o cerimonial um misto de saudade e respeito pelo homem que dedicou toda a sua vida a justiça de forma honrada e inabalável, emoções que marcaram a inauguração do fórum e que marca também a vida da Juíza Titular de Santa Helena, que é pé quente quando se fala de melhorias para a sociedade em geral: ” Um dia importantíssimo para todo o judiciário , para a sociedade de Santa Helena e Turilândia, especialmente para mim que vou ter a honra de inaugurar esse Fórum, todos os juízes que passaram por aqui sonharam com isso, eu estou tendo a sorte de inaugurar, assim como inaugurei o Eleitoral, é com muita honra que estou aqui hoje e tenho certeza que santa helena só tem a ganhar.” Juíza Cynara Eliza Gama Freira.
Juíza Cynara Freire e o Presidente do Tribunal de Justiça do Ma – Cleones e prefeito Zezildo Almeida
Para o Presente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o dia hoje é especial e a região do Turi, só terá benefícios com esta inauguração tão esperada. O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida prestigiou o evento que contou também com a presença da população.
Um ambiente com quase 600 m², com salas amplas, confortáveis, equipadas e com mão de obra, tudo para ajudar no desenrolar dos processos, para descongestionar o judiciário e melhorar a vida daqueles que buscam na justiça, a verdadeira justiça.
Ministério Público investiga denúncias de nepotismo em Imperatriz
O Ministério Público (MPMA) investiga denúncias de nepotismo e de funcionários fantasmas em Imperatriz e outros três municípios da Região Tocantina.
De acordo com o órgão, ao total, 92 ações referentes aos quatro municípios, tramitam na vara da fazenda pública incluindo ações que condenaram ex-gestores municipais.
Somente este ano, 19 servidores de Imperatriz foram exonerados por nepotismo, após as investigações comprovarem a nomeação de parentes de secretários e vereadores em cargos na prefeitura do município.
Estão em investigação na 1ª comarca de Promotoria de Justiça Especializada em Imperatriz, 40 processos administrativos que possuem denúncias de servidores fantasmas e com cargos comissionados nomeados em diversas secretarias sem respectivas portarias.
A promotora Nayma Abas, que responde pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, conta que muitos desses processos se referem a crimes contra a administração pública e que os processos já estão tramitando pelo judiciário.
“Se referem [ações] a dispensa ilegal de licitações, a contratações ilegais no serviço público crimes de peculato, corrupção, crimes contra a administração publica de forma geral. Existem muitas ações na justiça, sentenças de primeiro grau outras em fase de recurso no tribunal de justiça”, conta.
O MP recomendou aos quatro municípios que incluem Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios, a criação de uma página no Portal da Transparência. Apesar da criação, o órgão continua recebendo denúncias sobre omissão de dados ou incompatibilidade de informações com relação à folha de pagamento.
Por conta do acúmulo de denúncias em outros estados, o Ministério Público está buscando parcerias com outros órgãos para instaurar novas ações com o cruzamento de informações.
“Por conta de estarmos em uma região com uma convergência muito grande de municípios de três estados com distancias muito pequenas, nós também solicitamos a folha de pagamento de municípios do Pará e do Tocantins para que a gente possa cruzar.
Há muitas denúncias de servidores, principalmente na área de saúde e educação que acumulam cargos no estado do Tocantins e do Pará e que estão em situação ilegal”, explicou a promotora.
Mesmo com o esforço no combate contra a corrupção, Nayma Abas explica que o Ministério Público esbarra muitas vezes na lentidão do judiciário.
“É necessário que judiciário dê uma resposta rápida e efetiva sob pena de que nesses processos passem muito tempo sem uma condenação. Dificilmente a gente consegue recuperar o dano, recuperar o prejuízo que os municípios tiveram ou sancionar gestores por conta da ilegalidade que eles praticaram”, finalizou.
Operação Stalker’da PF no PA e MA prende hacker em São Luís
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (20), a “Operação Stalker”, para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet.
Em São Luís, foram cumpridos um mandado de prisão temporária (5 dias renováveis) e um mandado de busca e apreensão. O nome do detido não foi divulgado pela PF.
Foram apreendidos na capital maranhense um carro de luxo (Range Rover), cartões de crédito, tablets, notebooks e celulares.
Segundo a PF, o grupo investigado invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de ‘laranjas’ para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.
No total, os agentes saíram às ruas para cumprir 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.
Os mandados são direcionados às cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA.
A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará.
A cidade de Paraupebas/PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.
O termo “Stalker” significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.
Para PF, senador Lobão recebeu propina no caso de Angra 3
Senador Edison Lobão
Para a Polícia Federal, o senador maranhense Edison Lobão atuou para favorecer a empreiteira UTC nas obras da usina Angra 3, incidindo em crime de corrupção passiva.
O relatório da PF foi revelado nesta quarta e levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Envolve mais dois senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Além deles, os federais apuraram envolvimento do presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, e do ministro Aroldo Cedraz, também do TCU, e de seu filho Thiago.
A PF enviou relatório no começo do mês passado, assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva. O material já está sob análise da Procuradoria Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se denuncia ou não os suspeitos. Só em caso de denúncia aceita pela Justiça os investigados viram réus.
O relatório foi assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva. Segundo ela, os políticos aceitaram valores “pelo simples fato de serem integrantes da cúpula do partido que controlava o Ministério de Minas e Energia, com influência suficiente para interferir negativa ou positivamente na contratação ou execução de contratos firmados naquela seara”. Vale lembrar que Lobão foi ministro de Minas e Energia durante governo Dilma Rousseff.
Senador Renan Calheiros
“A solicitação de doação eleitoral feita em 2014 por Romero Jucá Filho e José Renan Vasconcelos Calheiros, abatida do montante estipulado por Edison Lobão, como ministro de Minas e Energia e liderança do PMDB em conjunto com os demais, e Ricardo Pessoa, como representante da empresa líder do consórcio Agramon, vencedor do processo licitatório para realização de obra de montagem eletromecânica da Usina de Angra 3, configura as condutas típicas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, diz o relatório.
R$ 1 milhão
As investigações conseguiram identificar a entrega de R$ 1 milhão para o senador Edison Lobão (PMDB-MA) em 2014, em espécie, como caixa 2 para a campanha eleitoral.
Romero Jucá, em sessão no Senado Federal
A delegada considerou, no entanto, que Jucá e Calheiros também são suspeitos de corrupção, por terem solicitado doação eleitoral oficial à UTC Engenharia, que seria abatida do montante reservado a Lobão.
Outro lado
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – que faz a defesa dos senadores Edison Lobão e Romero Jucá – informou ao site G1 que o relatório da PF é a “prova mais evidente de que existe hoje uma criminalização da política”.
Para ele, “há um reconhecimento claro e explícito de que se está simplesmente criminalizando o fato de se fazer parte da cúpula do PMDB”. Kakay também critica a fundamentação da delegada na peça da denúncia. “A delegada chega a dizer que não seria necessário apontar a prática de qualquer ato ilegal ou legal por parte dos senadores”.
E finaliza: “É um escândalo assumir desta maneira que a política por si só já é suficiente para que qualquer doação, sem que tenha a necessidade de apontar qualquer ilícito, faça parte de um esquema de corrupção”.
Com informações do site G1.
Luciano Genésio investe em ações importantes no município de Pinheiro
O prefeito Luciano Genésio (Avante) continua trabalhando em ritmo acelerado e investindo em setores importantes da administração pública de Pinheiro, principal cidade da Baixada Maranhense.
Na semana passada, o gestor entregou mais um ônibus escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
Também lançou o projeto “Hiperdia em Dias – Quem se cuida Vive Mais”, que visa cadastrar e acompanhar todos os pacientes hipertensos e diabéticos, proporcionando educação em saúde e garantindo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.
Atualmente, a frota que faz o transporte dos estudantes da cidade é formada por 52 veículos, muitos deles adquiridos no governo do prefeito.
O novo ônibus entregue recentemente fruto de parceria com o governo federal, é moderno e equipado com elevador, o que garante acessibilidade para cadeirantes e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção.
Durante o lançamento do projeto na área da saúde, foram realizados testes de glicemia; aferição de pressão arterial; controle de peso; palestra sobre alimentação saudável; roda de conversa abordando mitos e verdades; entrega de folhetos informativos; dinâmicas; homenagens aos aniversariantes do mês de julho e café da manhã.
Em um dia festivo, no qual os pinheirenses puderam assistir ao jogo de futebol entre Amigos de Abuda X Amigos de Luciano, Genésio reinaugurou o Estádio Costa Rodrigues, que recebeu melhorias por parte da prefeitura
O trabalho terá prosseguimento ao longo de todo o ano.