Ministério da Justiça barra intervenção de donos de postos no Procon-MA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública barrou, no início da semana passada, uma tentativa do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA) de promover uma intervenção no Procon-MA.
Os empresários pediram à Secretaria Nacional do Consuidor (Senacon) o afastamento de Duare Júnior (PCdoB) do comando do órgão.
Em resposta a uma representação da categoria, o coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon, Gabriel Reis Carvalho, alegou não haver relação de subordinação entre os Procons – estaduais ou municipais – e a Senacon e, por isso, deixou de atender ao pleito.
“Não compete à Senacon fiscalizar os Procons, interferir na conduta dos mesmos ou modificar decisões proferidas por esses órgãos”, disse.
Em comentário nas redes, após saber da decisão, Duarte Júnior disse que seguirá fiscalizando o setor.
“Não vamos retroceder ou ceder às perseguições! Continuaremos agindo com firmeza para distinguir os bons dos maus fornecedores, aplicando sanções aos que merecem e valorizando os que mantêm boas práticas e respeitam os direitos dos consumidores”, declarou.
Cartel
A guerra dos revendedores contra o Procon-MA começou desde que eles acusaram o presidente Duarte Júnior de “tentativa de intimidação”.
Em março deste ano, o órgão deu início a uma investigação de postos de combustíveis por suposto aumento abusivo de preços. No total, 108 postos da Grande São Luís estão chegaram a ser notificados para justificar reajustes superiores ao acréscimo de 1 ponto percentual de ICMS, que começou a valer no início daquele mês.
Fora isso, na semana passada, empresários acusados de formação de Cartel foram multados em mais de R$ 7 milhões pelo Cade.
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Enterro de agente penitenciária morta pelo marido acontece hoje
Nesta segunda-feira (12), foi velado no bairro do São Francisco o corpo de Clodiany Carvalho Garcia, agente penitenciária que foi morta pelo marido no último domingo (11). O enterro deve acontecer agora pela tarde, às 16h, no Cemitério Jardim da Paz.
Clodiany estaria discutindo com o companheiro, que é tenente-coronel da Polícia Militar, quando ele disparou pelo menos seis tiros contra ela. O crime aconteceu dentro de uma viatura da PM em Barreirinhas, no qual estariam presentes mais dois PMs, sentados nos bancos da frente.
O PM, Miguel Neto, já possuía histórico de agressão e teria se envolvido em confusão no ano passado, quando comandou o 15º Batalhão de Polícia Militar em Bacabal. O tenente era lotado em São Luís, mas estava a passeio em Barreirinhas. Após atirar contra a companheira, ele cometeu suicídio.
Vereador quer intensificar ações de saúde em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação do vereador Cézar Bombeiro (PSD/foto) ao Governo do Estado, para que as secretarias de estado da Saúde e de Estado da Mulher promovam ações especializadas de prevenção de saúde nos bairros da Madre Deus e Gancharia.
O parlamentar destacou que a Carreta da Mulher equipada com mamógrafo é importante para a realização dos necessários exames preventivos ao câncer às mulheres, que por dificuldades ao acesso aos serviços e outras simplesmente por desconhecimento dos riscos à própria saúde.
“A carreta nos bairros, com profissionais altamente experientes, permite que além dos necessários esclarecimentos sobre a prevenção ao câncer, a motivação para que sejam submetidas aos exames e assim possam, nos casos de identificação de qualquer anormalidade, ser submetidas a tratamentos específicos”, frisou o vereador.
Segundo Cézar Bombeiro, o elevado aumento dos casos de câncer de mama e do colo do útero preocupa e precisa de atenção especial. “A Carreta da Mulher proporciona que mulheres jovens e idosas tenham garantido os seus direitos de cidadãs a um importante trabalho de prevenção, que é muito importante” destacou o líder do PSD na Câmara.
Advogado preso por desvios na saúde defende Pavão Filho em ação penal
Aragão, o investigado, é conhecido no Maranhão como laranja do parlamentar, Pavão Filho.
O advogado Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão, que foi preso no inicio do mês, por suspeitas de desvios na saúde, é o principal defensor do vereador Pavão Filho (PDT) – líder do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara de São Luís – numa ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e que tramita em sigilo na 2ª Vara Federal, que tem como titular o juiz José Magno Linhares Moraes.
>>Presidente do PSDC foi preso pela PF em São Luís
Desde que foi deflagrada, no dia 2 de junho, a Operação ‘Rêmora’ vem causando temor no meio político, sobretudo, pelos fortes indícios de envolvimento de alguns deles – do governo e da oposição – com a corrupção. O silêncio vindo do Palácio dos Leões e a convulsão gerada na oposição retratam o impacto da prisão do presidente do PSDC na classe politica.
Antônio Aragão é defensor de Pavão Filho em ação penal.
Segundo apurou o Blog do Antônio Martins, Aragão que foi o principal alvo desta quarta fase da ‘Sermão aos Peixes’, é uma espécie de laranja de Pavão. A ligação entre os dois é antiga e começou desde a década de 80. A sociedade entre eles, digamos assim, ficou maior no período em que o vereador passou pela Assembleia com vários mandatos de deputado. Juntos, os dois já fundaram várias entidades.
Além do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), que foi alvo da operação da Polícia Federal, eles também abriram a Cooperativa de Ensino do Maranhão; Federação das Cooperativas de Trabalho do Maranhão (FETRABALHO MARANHÃO); e a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), da qual Aragão é o diretor do Departamento Jurídico.
Preso por irregularidades no Idac, advogado preso era diretor jurídico de outra entidade: a Fumac.
Assim como IDAC, a FUMAC, desde a sua fundação em 1986, vem recebendo recursos públicos para realizar projetos em diversas áreas, mas esse já é um assunto para a próxima pauta. Aguardem!
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Com bolo e palhaço, moradores ‘comemoram’ 2 anos de paralisação de obras da UPA de Paço do Lumiar
Populares montaram mesa com bolo e balões em frente ao canteiro de obras.
Com bolo, balões, refrigerante e palhaço, moradores “comemoraram” o aniversário dos dois anos desde o início da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Paço do Lumiar. O protesto sarcástico, que misturou bom humor e revolta, foi uma forma que os manifestantes encontraram para cobrar do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) uma de suas prioridades: anunciada em campanha: a retomada da construção da unidade de saúde que está com as obras abandonadas.
A manifestação aconteceu em frente à UPA, no conjunto Maiobão. Após cantarem parabéns, populares, tendo à frente líderes do movimento “Acorda, Paço”, cantaram os parabéns e cortaram o bolo. Enquanto isso, um palhaço, incorporado ao ato público para simbolizar o povo, interagia com pedestres e motoristas atraídos pelo movimento.
Obras
A construção da UPA de Paço do Lumiar começou em 2015, ainda na gestão passada. Após executar os primeiros serviços, a construtora contratada inicialmente decretou falência. Abriu-se, então, novo processo licitatório e outra empresa foi contratada. Até dezembro do ano passado, as obras transcorriam com celeridade.
A partir de janeiro, não avançaram mais e hoje estão paradas, para desgosto e sofrimento da população luminense, carente de atendimento médico de urgência e obrigada a enfrentar fila na Policlínica do Maiobão, metade alugada para o Estado, ou a procurar assistência nos demais municípios da Ilha.
Fontes do blog informam que Dutra tem adiado ao máximo a inauguração da UPA por causa do custo mensal de R$ 1,5 milhão para mantê-la em funcionamento. Ignorando totalmente a promessa que fez em palanque de que entregaria a unidade de saúde em fevereiro, o prefeito manifesta agora a intenção e dividir a despesa com o Governo do Estado, confiando-se na boa relação político-partidária quem mantém com o governador Flávio Dino (PCdoB). Este, por sua vez, tem alegado dificuldade financeira para absorver a demanda.
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