Esquema em Bacabal beneficia empresa de ex-coordenador de programa na gestão Zé Alberto
Ex-coordenador do programa DST/AIDS já faturou mais de R$ 10 mi nas gestões Zé Alberto e Zé Vieira
BACABAL – O esquema de corrupção no governo Zé Vieira (PP) que foi delatado, ontem, pelo deputado Roberto Costa (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa, pode ter iniciado na gestão José Alberto Oliveira Veloso (PRB) e deverá se transformar num escândalo com proporções semelhantes ao da Lava Jato.
Em pronunciamento, o deputado chegou a denunciar supostas irregularidades na prefeitura bacabalense na licitação para aquisição de 60 carros, beneficiando as empresas ‘Esmirna Transportes’ e a ‘Signandes’. O parlamentar comunicou, inclusive, que levou a denúncia à Superintendência da Polícia Federal, onde relatou a formação de um a quadrilha que está desviando recurso do município.
Com a gravidade dos fatos, o BLOG DO ANTÔNIO MARTINS apurou e descobriu que o problema é bem maior do que se possa imaginar. É que além da Esmirna e Signandes, o esquema de corrupção estaria beneficiando a R. F. Magalhães Nogueira Eíreli – MA, cujo nome de fantasia é SS Construtora e Empreendimentos.
Levantamento realizado junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), a SS Construtora ganhou este ano, três contratos, sem licitação. A primeira proposta, assinada no dia 13 de fevereiro, no valor de R$ 519,5 mil, foi firmada com Gabinete Executivo para prestar serviços de manutenção corretiva de semáforos e fornecimento de equipamentos e peças de sinalização semafórica, de interesse do setor de trânsito do município. As outras duas propostas foram firmadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (FUNDEB); uma no valor de R$ 515 mil, assinada no dia 10 de março, para serviços de manutenção corretiva e preventiva de instalação predial da Secretaria Municipal de Educação (SEMED); e outra de pouco mais de R$ 218 mil, firmada no dia 22 de junho, para reforma e ampliação de escolas da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo blog, a SS Construtora está em nome de Rômulo Felipe Magalhães Nogueira, que ocupou importante cargo na gestão do prefeito Zé Alberto, até o ano passado.
Rômulo Nogueira foi nomeado em janeiro de 2013 como Coordenador do Programa DST/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). No mesmo mês, ele foi nomeado como membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde – CSL/SEMS, tendo o ex-servidor Silas Duarte de Oliveira, como Presidente; Aline Pinheiro Weba, como membro; e Jerciane Macedo dos Reis, como suplente.
TUDO EM CASA
O ex-coordenador do Programa DST/AIDS de Bacabal é o principal suspeito de participar desse esquema de fraude aos cofres públicos, que supostamente teria iniciado na gestão anterior. Os indícios ficam mais evidentes quando cruzamos os contratos da gestão Zé Vieira com a de Zé Alberto. Nesse período, mesmo acumulando o cargo com a função de membro da Comissão de Licitação, Rômulo Nogueira não saiu de casa para contratar prestadores de serviços para prefeitura e beneficiou a própria empresa com mais de dez contatos. A troca de prefeitos, em janeiro deste ano, não impediu a SS Construtora de ser contemplada no esquema de contratações da prefeitura bacabalense.
Empresa do ex-coordenador do programa DST/AIDS fatura mais de R$ 10 mi em Bacabal
MAIS DENÚNCIAS
Nos próximos dias o blog vai mostrar a ligação do empresário Rômulo Nogueira com o município de Olho D’Água das Cunhãs. Além Bacabal e Olho D’Água das Cunhãs, vamos desvendar o misterioso negócio do empresário em Altamira do Maranhão, cidade onde ele escolheu um ex-vereador como seu procurador para comandar alguns negócios no interior do estado. Aguardem!
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Polícia investiga novas denúncias contra delegado no MA
Tiago Felippini está sendo investigado por suspeita de corrupção e formação de quadrilha em Açailândia (MA)
A Polícia Civil investiga novas denúncias contra o delegado Tiago Felippini, preso há 15 dias por suspeita de corrupção e formação de quadrilha em Açailândia, a 600 km de São Luís. De acordo com as novas acusações, o delegado é suspeito de coagir açougueiros, comerciantes e vaqueiros do município obrigando-os a vender e comprar carne para um único frigorifico.
As denúncias foram feitas inicialmente na Secretaria do Meio Ambiente da Açailândia e em seguida foram encaminhadas para a 9ª Delegacia Regional de Açailândia, que abriu inquérito sobre o caso. Em todos os dez depoimentos colhidos, os denunciantes afirmam que eram obrigados e ameaçados a comprar carne de apenas um frigorifico. De acordo com os relatos, Tiago era sempre visto em dias de matança e estaria fazendo uma espécie de escolta particular usando carros da Polícia Civil para os proprietários dos frigoríficos.
Segundo um açougueiro, que não quis se identificar, afirma que o delegado fazia fiscalizações frequentes no mercado municipal exigindo notas fiscais das mercadorias. “Tiveram uns que foi pego e foram subordinados e tiveram a mercadoria levada porque ele estava matando na moita. Todo mundo tinha que matar em um matadouro particular, pagando um preço alto e então não tem como você baixar a carne para vender por um preço mais barato porque a despesa é alta”, conta.
Foram presos além do delegado titular, uma escrivã, um agente da Polícia Civil, um ex carcereiro, além de um advogado, que não tiveram seus nomes divulgados. Enquanto os servidores não forem substituídos, o 1º distrito policial de Açailândia, deve permanecer fechado.
Segundo Camila Gaspar, promotora de justiça responsável por encaminhar o primeiro inquérito a polícia, as denúncias podem resultar em novas ações penais que podem dificultar a revogação das prisões do delegado e da equipe da Polícia Civil mantidos na custódia.
“Doutor Ronaldo Maciel, que é juiz da 1ª vara criminal, deve ter ponderado muito todos os fatos narrados e todas as provas aproveitadas e apresentadas. Se ele decretou [a prisão] é porque ele ficou bastante convencido da necessidade da medida. Agora nós sabemos que tem outra possibilidade de outra instância rever, que é o segundo grau do judiciário, a gente sabe que ninguém está livre disso”, explica.
Camila afirma que o Ministério Público já solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do estado a lotação de novos servidores para que a delegacia seja reaberta o mais rápido possível. “Eu estive na passada com o Secretário de Segurança, junto com o meu Procurador-Geral, eu conversei com o procurador, sobre essa situação e ele pediu uma reunião com o secretário de segurança. Nós estivemos na procuradoria geral e ele se comprometeu de lotar uma equipe urgentemente em Açailândia”, finalizou.
Delegacia de Açailândia continua fechada após prisão do delegado Tiago Felippini
Ações do Vereador Umbelino Junior demonstram que de fato ele é representante das comunidades
PM’s são detidos suspeitos de manter família refém no MA
Com eles foram encontrados armas e rádios comunicadores.
O soldado Edoriel Tales Taques Albuquerque e o cabo Wellington Bispo Nunes, que fazem parte da Ronda Ostensiva Tático Móvel da Polícia Militar (Rotam) de Mato Grosso (MT), foram detidos pela equipe da Polícia Civil do Maranhão por suspeita de manter uma família refém para exigir o pagamento de uma dívida. O caso foi registrado nesta quarta-feira (12), no município de Santa Luzia.
Outras duas pessoas também foram detidas por ajudar na ação criminosa. Os PM’s irão responder um inquérito policial militar, o caso está sendo apurado pela Polícia Civil.
A família foi encontrada amarrada em um cômodo da residência.
Em nota, a Polícia Militar de Mato Grosso informou que os dois policias pediram dispensa para resolver questões pessoais.
Leia a nota:
“A Polícia Militar informa que tomou conhecimento da prisão de dois policiais do Batalhão Rotam, um cabo e um soldado, no Estado do Maranhão, porém não recebeu nenhuma informação oficial sobre as circunstancias e os crimes a eles imputados.
Informa ainda que além das implicações a que estão sujeitos na Justiça Comum, um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado pela Corregedoria da PMMT para apurar a conduta de ambos. De acordo com o comandante do Policiamento Especializado(Cesp) da Polícia Militar, coronel Henrique Correa Santos, os dois policiais viajaram após pedir dispensa para resolver questões pessoais.
O comandante das unidades especializadas lamenta pelo ocorrido e reforça que a Polícia Militar repudia atos dessa natureza.”
Juiz Clésio Cunha absolve Roseana de denúncia do ‘Caso UTC/Constran’
Ex-governadora Roseana Sarney Murad (PMDB)
O juiz Clésio Coêlho Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal, absolveu sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney Murad (PMDB) da denúncia do chamado “Caso UTC/Constran”, formulada pelo promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
A ex-procuradora-geral do Estado Helena Maria Cavalcanti Haickel também foi inocentada.
No fim de abril de 2017, Lindonjonson aditou uma ação no caso e incluiu a ex-governadora e a ex-procuradora-geral no rol de denunciados, acusando-as de suposto recebimento de propina de R$ 3 milhões do doleiro Alberto Youssef, que seria o intermediário entre a UTC/Constran e o governo do Maranhão para o recebimento de propina de R$ 3 milhões por parte do governo em troca da liberação à empreiteira do precatório de R$ 113 milhões, dos quais R$ 33 milhões foram efetivamente pagos. O pagamento, de acordo com o MP, foi feito “fora da ordem legal do precatório” (‘furando fila’).
O processo original é de 2015 e nele já apareciam outros10 réus, além de Roseana.
Ao decidir sobre o caso, Clésio julgou inepta a denúncia em relação a Roseana Sarney e Helena Haickel e destacou que em nenhum momento o MP apontou fatos novos, nem condutas que indicassem ilícitos.
“Verifico que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia. A narrativa é vazia. Indícios não são meras conjecturas. Há de se descrever minuciosamente as condutas criminosas apontadas pelo Ministério Público. No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, não se aponta qual teria sido o ato concreto apto a caracterizar tal crime. Não se demonstrou um ato sequer que pudesse ser atribuído às denunciados com o intuito deliberado de dissimular a origem de recursos”, destacou.
Segundo o magistrado, Roseana não poderia ser condenada por praticar atos precedidos de pareceres da PGE e, ainda, homologados pela Justiça.
“O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo Estadual não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial”, completou Clésio Cunha.
Para o magistrado, ao imputar crime à ex-governadora, o MP estaria imputando crime, também, a todos o que “de alguma forma avalizaram o acordo para pagamento dos valores devidos pelo Estado do Maranhão”.
MESMO JUIZ
O juiz Clésio Coêlho Cunha é o mesmo que, em março deste ano, então respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, também absolveu sumariamente Roseana Sarney da acusação de desvios de recursos na Saúde, usados para construir 64 hospitais no interior maranhense. Os hospitais teriam sido superfaturados e as licitações para as obras, fraudadas. O dinheiro desviado – quase R$ 2 milhões – teria sido usado na campanha política da peemedebista em 2010, segundo o MP.
A denúncia do caso dos 64 hospitais também foi formulada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa.