75% da população repudia lista fechada de candidatos
O blog do jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, fez uma enquete em sua página, questionando o eleitor sobre o que eles acham da tal lista fechada, onde serão os próprios partidos políticos que irão escolher uma lista de candidatos. Se a mudança passar no Congresso Nacional até o início de outubro deste ano, o cidadão terá que votar não em um candidato, mas sim na tal lista fechada, onde só quem irão se beneficiar são os “caciques” da política.
Presidente da República reconduz Eduardo José Leal Moreira como membro efetivo
Eduardo José Leal Moreira
O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.
É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.
Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
Composição do TRE-MA
O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.
Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.
Projeto de Osmar Filho dá direito à troca de produto vencido sem custo ao consumidor
Em celebração ao Dia do Consumidor, 15 de março, o vereador Osmar Filho (PDT) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados e afins) da capital maranhense a darem gratuitamente ao consumidor o produto ofertado quando verificada divergência de preço ou fora do prazo de validade.
De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Câmara, sua medida visa resguardar o consumidor, pois o consumo de produto estragado pode afetar, inclusive, a saúde do comprador ou de seus familiares.
“É dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos”, declarou Osmar Filho, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM.
O projeto estabelece que a entrega gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos caixas do estabelecimento.
UM NA PRATELEIRA E OUTRO NO CAIXA
Além de garantir a substituição de produto vencido por outro de graça, a proposta apresentada por Osmar Filho visa acabar com uma queixa que é comum nos supermercados da capital maranhense: a divergência dos preços das mercadorias, com um valor na prateleira e outro no caixa.
Em sua proposição, Osmar Filho explicou que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto.
“A questão da validade envolve risco à saúde, e a de divergências de preços prejudica a parte financeira. Por isso, em minha proposta que protocolei hoje, fiz constar que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto”, disse.
A proposta que protocolada iniciou a sua tramitação nas comissões permanentes da Casa e deverá entrar em pauta em breve.
DESTACANDO ATUAÇÃO DO PROCON
Ao fazer uso da tribuna da Câmara para anunciar sua proposta, Osmar Filho aproveitou para destacar a atuação do advogado Duarte Júnior, no comando da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Maranhão).
“Hoje, 15 de março, em que celebramos o Dia do Consumidor, não poderia deixar de destacar a atuação do advogado Duarte Júnior à frente do Procon Maranhão, órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. Graças à atuação brilhante de Duarte Júnior o Procon tem conseguido orientar, receber e analisar reclamações, consultas e denúncias dos consumidores, a fim de fiscalizar e valorizar o respeito de seus direito”, concluiu.
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Vereador ameaça policiais ao ser preso por tentar matar eleitor com facão em Carolina
O vereador Idean Maranhão Cardoso (SD), de 32 anos, foi preso, em flagrante, em Carolina (MA), no momento em que o parlamentar armado com um facão tentava matar o eleitor Edvan Natividade, proprietário de uma loja de materiais de construção.
A confusão teria sido motivada depois que a vitima resolveu cobrar as ações do vereador que não aceitou. Idean foi até o seu veículo onde se armou com um facão e tentou atingir o comerciante. Policiais militares que estavam nas proximidades acabaram dando voz de prisão para ao parlamentar que foi conduzido até a delegacia.
Para evitar a prisão, ele tentou intimidar os policiais com ameaças que foram gravadas no momento em que estava sendo apresentado na Delegacia. Um vídeo publicado no Youtube mostra o momento em que o vereador tentou intimidar os policiais militares afirmando que ele era autoridade e que isso não iria ficar assim.
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Auxiliar penitenciário é preso levando celular para presídio
Márcio Gleyson foi preso em flagrante na Unidade Prisional
Um agente penitenciário foi preso em flagrante após ser visto entregando celulares para detentos na Unidade de Ressocialização de Açailândia. A prisão foi realizada na tarde desta quinta-feira (16).
Márcio Gleyson Nascimento Conceição, foi autuado pelo crime de corrupção, por facilitar a entrada de aparelhos telefônico na Unidade. Os agentes encontraram na residência do acusado, vários celulares e uma quantia de R$1.650,00.
Material apreendido com o agente penitenciário.