Licitações em Olho D´Água das Cunhãs são anuladas por causa de irregularidades
Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão e a anulação de dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs para a locação de veículos sem condutores e a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.
A decisão, proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, após o descumprimento de uma Recomendação anterior.
A multa por descumprimento é R$ 10 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Rodrigo Oliveira e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), José Rogério Leite de Castro.
Pela determinação judicial, o Município tem o prazo de 15 dias para anexar aos autos toda a documentação dos pregões presenciais nº 012/2017 (locação de veículos) e nº 14/2017 (aquisição de peças e contratação de serviços). Também devem ser especificadas as fases em que estão os procedimentos licitatórios e os atos já praticados.
Ação
Na Ação, o Ministério Público enfatizou que ambos os pregões não descrevem claramente os objetos da licitação.
O pregão presencial nº 012/2017 não informa dados como ano de fabricação, cilindrada, modelo e potência dos veículos, além da referência para o valor da locação. No caso do Pregão nº 14/2017, não estão especificadas quais peças e serviços seriam contratados.
Outra irregularidade é o fato de que a taxa de R$ 100 para a retirada dos editais supera o valor do custo efetivo da reprodução do documento, contrariando a legislação.
Para o MPMA, considerando o preço médio de mercado por cópia xerox, seria necessário que cada edital tivesse 400 folhas. “O comportamento do Poder Público e a maneira como foram disponibilizados os editais impedem a análise objetiva da natureza das licitações”.
Foi constatado, ainda, que nos avisos de licitação dos dois pregões presenciais não há informações sobre a divulgação dos editais e anexos no Portal da Transparência do Município.
PM morre durante perseguição policial em Chapadinha
O sargento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), identificado como Queiroz, morreu, na manhã desta terça-feira (14), em Chapadinha após tentar deter dois assaltantes.
Segundo as primeiras informações, o sargento estaria de folga e, ao perceber que bandidos estariam fugindo de um cerco policial, tentou intervir mas acabou sendo baleado.
O PM ainda chegou a ser socorrido mas faleceu após dar entrada no Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA).
Os assaltantes foram capturados pela polícia e foi encaminhados pra a sede do 16º Batalhão da Polícia Militar.
PSB define como prioridade eleição de Zé Reinaldo ao Senado
Em reunião coordenada pelo seu presidente estadual prefeito Luciano Leitoa (Timon), com as presenças do ex-governador e deputado Federal José Reinaldo, o prefeito Tema (Pres da Famem), deputado estadual Bira do Pindaré, secretário estadual de Governo Marcelo Coelho(Meio Ambiente), advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida, dentre outras lideranças do estado, o Diretório Estadual do PSB-MA, reuniu seus membros na sede estadual, na capital, onde tratou do processo de recadastramento de filiados que acontece em todo o país. Também foram discutidos a estruturação do partido no estado e principalmente, os rumos e posicionamento da sigla para o processo eleitoral de 2018.
Discutidas as demais temáticas, os diretorianos, unanimemente entendem que o processo de fortalecimento da sigla passa pela ocupação na chapa majoritária das próximas eleições e definiram o nome de Zé Reinaldo (principal representante da sigla, segundo os presentes) na disputa por uma das vagas de senador.
O partido deverá realizar Encontros Regionais como estratégia para massificar o projeto
Fechamento de agências dos Correios vai atingir o Maranhão
Agência Central dos Correios, em S. Luís
O projeto dos Correios, de fechar aproximadamente 250 agências em cidades acima de 50 mil habitantes nas cinco regiões do país, vai atingir o Maranhão.
No estado, duas agências farão parte do “projeto de fusão”, como a empresa está chamando o fechamento de agências.
Serão fechadas a agência Filatélica, que funciona ao lado da Agência Central, no edifício-sede dos Correios em São Luís (praça João Lisboa), e a agência Pequiá, no município de Açailândia.
Os serviços dos Correios em Açailândia continuarão sendo oferecidos normalmente na agência central da cidade. O fechamento da agência Pequiá ocorrerá até maio.
A estratégia dos Correios de “fundir” agências faz parte de um plano de economia que está sendo implementado pela direção da estatal para reverter a crise enfrentada pela empresa, que acumula quatro anos seguidos de prejuízo.
Segundo a empresa, pouco mais de 60 agências já foram incorporadas a outras unidades.
“O projeto para fusão de agências dos Correios em todo o país vai tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população”, informou a empresa, em comunicado.
De acordo com a estatal, as mudanças serão feitas de forma gradual para minimizar os impactos aos clientes.
Atualmente, os Correios contam com 6.511 agências próprias. A estratégia da empresa será ampliar a rede de agências franqueadas, pouco mais de mil hoje.
Hemetério Weba emprega esposa de candidato derrotado em Turilândia no gabinete na Assembleia
Políticos da família Curió que não cantam mais em Turilândia e Nunes Freire.
O deputado estadual Hemetério Weba Filho (PV) empregou a esposa do candidato derrotado de Turilândia em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA).
De acordo com o Diário da Assembleia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, esposa de José Paulo Dantas Silva Neto, agora, é funcionária do deputado. Paulo Curió, como é mais conhecido, em 2016, concorreu ao cargo de prefeito em Turilândia pelo PR – mesmo partido do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, adversário politico de Hemetério Weba naquela região.
Eva Dantas seria cunhada do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva (PR), que não obteve a reeleição no pleito de outubro passado. Recentemente os principais representantes da família Curió, que não cantam mais em Turilândia e Nunes Freire, estiveram no gabinete do parlamentar verde para agradecer o ‘presente’ da nomeação.
O blog apurou que não é só o gabinete na Assembleia que vem sendo usado por Weba como cabide de emprego político. Ao cruzar a folha de pagamento com os nomes de todos os funcionários da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão nos últimos três meses com a os candidatos das eleições municipais de 2016, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o blog conseguiu encontrar nomes que aparecem nas duas listas. No entanto, esse já é assunto para a próxima postagem. Aguardem!
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