Os adolescentes, com 14 e 15 anos, irão cumprir medida socioeducativa em unidades de internação definitiva (masculina e feminina), situadas na capital. O casal de adolescentes que já se encontram internados provisoriamente desde o último dia 25 julho, foram apreendidos pela polícia na cidade do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís, para onde fugiram no dia seguinte ao ato infracional.
Segundo o juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, os adolescentes planejaram e executaram o homicídio, fugindo em seguida. José dos Santos Costa destaca que a medida socioeducativa mais adequada e proporcional à conduta cometida pelos acusados, equivalente a homicídio, é a internação, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O magistrado pontuou que explicou que o prazo máximo permitido pelo ECA para a internação provisória é de 45 dias. Se a instrução do processo não fosse concluída dentro desse período, o casal de adolescentes teria que responder o processo em liberdade. Como não houve testemunha presencial do homicídio, o magistrado ouviu os acusados e os pais da vítima e do adolescente, determinou a realização de exames periciais e nesta segunda feira (29) proferiu a sentença, com a internação definitiva do casal.
Relembre o caso
O casal de adolescentes é acusado de matar Tatiana Albuquerque, no dia 22 de julho deste ano, por volta das 22h, na residência da vítima, situada em São Luís. O corpo da vítima foi encontrado na manhã do dia seguinte. Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte foi estrangulamento com sinais de crueldade. A filha de Tatiana Albuquerque, de apenas 14 anos, após ser apreendida confessou ser a mentora do ato infracional.
