Imbróglio muda rumo do PSL em Balsas e tira Chico Coelho da disputa no município
A descoberta de uma fraude e a constatação que todos os membros do novo diretório municipal do Partido Social Liberal (PSL) em Balsas, sequer estavam filiados ao partido na data de sua criação, são algumas das irregularidades que estão prestes a serem constatadas pela justiça eleitoral e que podem tirar o ex-prefeito Francisco de Assis Milhomem Coelho, o Chico Coelho, das eleições deste ano naquele município.
Diretório fraudulento foi constituído no dia 22 de abril deste ano…
…Presidente do PSL de Balsas sequer era filiado ao partido na data da constituição do Diretório Municipal em 22 de abril; ele só foi ser filiado no dia 30 daquele mês.
Chico Coelho havia realizado sua convenção no último domingo (31) para homologar sua candidatura a prefeito na cidade. O problema é que a formação do Diretório Municipal do PSL comandado por ele naquele município passou a ser questionada na justiça por integrante do antigo diretório do partido que foi destituído fraudulentamente.
Chico Coleho teve candidatura homologada por um diretório fraudulento do PSL e corre risco de ficar fora das eleições no município.
O imbróglio se arrasta desde o dia 22 de março deste ano, quando Chico Coelho em conluio com dirigentes do Diretório Estadual da legenda, teriam apagado criminosamente do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIPweb), o antigo Diretório Municipal que foi constituído em 08 de junho de 2012 com vigência até 31 de dezembro de 2016, conforme um dos documentos em anexo obtidos pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS.
Diretório do PSL de Balsas que foi destituído fraudulentamente estava registrado em cartório desde 2012
Dentre outras coisas, foi detectado que todos os membros do novo diretório municipal, sequer estavam filiados ao partido na data de sua criação. Com base nesta e em outras irregularidades constatadas, o legitimo Diretório Municipal do PSL de Balsas, impetrou um mandato de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) contra o Diretório Estadual do PSL e Chico Coelho que comanda o fraudulento Diretório Municipal da agremiação naquela cidade.
O desembargador Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, relator do caso no TRE, autorizou, na última sexta-feira (29), o Diretório Municipal destituído a realizar sua convenção normalmente. Com um novo prazo autorizado pela justiça, o PSL oficializou as suas candidaturas para a eleição municipal de outubro através de uma convenção eleitoral legitima, realizada nesta quarta-feira, dia 3 de agosto.
Autorizada pela justiça eleitoral, PSL teve que realizar uma Convenção Legitima na cidade
Como não compareceu na convenção de hoje, Chico Coelho deve ficar fora das eleições. Sem a presença do ex-prefeito, foi aprovada durante a deliberação a coligação do PSL com o PDT, do pré-candidato a prefeito, o medico Erik Augusto Costa. Com Chico Coelho fora das disputas, o PSL deve indicar o vice e com isso dará a vitória a Dr. Erik.
Gilberto Aroso, por enquanto, está impedido de disputar as eleições
BLOG MARRAPÁ
“Não existe mal que não acabe e dor que não se cure”
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PMDB), tenta de todas as formas disputar as eleições no município, mas ao julgar sua situação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o registro da sua candidatura será impugnado. O Tribunal de Contas do Estado, em seu site, confirma que ele não tem condições de se candidatar em função das suas contas terem sido julgadas irregulares. Além disso, foi condenado por fraude em licitações.
Documento obrigatório, a Certidão Eletrônica atesta que o político é ficha limpa e precisa ser a apresentado junto ao Tribunal Regional Eleitoral na hora do registro da candidatura. Por enquanto, Gilberto apresenta uma “Certidão Positiva de Contas Julgadas Irregulares”.
Segundo a “Certidão Eletrônica de Processo com Transito em Julgado, na sessão do dia 03 de fevereiro de 2010, a tomada de conta dos Fundos Municipais do Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade de Gilberto Aroso, relativo ao processo nº 2512/2008, obteve deliberação irregular de dívida de multa, conforme Acórdão nº 57/2010, publicado no Diário Oficial de Justiça que circulou em 11.03.2010”.
O ex-prefeito foi preso em março deste ano e ficou detido por uma semana no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Está solto devido a um habeas corpus, mas nada impede que possa voltar à prisão a qualquer momento. Aroso foi condenado por fraudes na montagem dos processos de licitação da Prefeitura, que tinha como objetivo favorecer algumas empresas. A sua pena é de seis anos e três meses de reclusão.
No mês passado, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) articulou um encontro entre Gilberto e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O ex-prefeito foi pedir um auxílio para que o Grupo Sarney intercedesse na justiça.
A família Aroso tem um histórico de crimes na Prefeitura de Paço do Lumiar. Gilberto é sobrinho de Bia Aroso, ex-prefeita de Paço de Lumiar, que também acabou sendo presa e tendo o mandato cassado.
Mesmo que consiga no “pagar das luzes” registrar sua candidatura, o peemedebista dificilmente conseguiria chegar ao final da eleição ou assumir o mandato em caso de vitória, em função dos seus crimes contra a administração publica.
Justiça mantém prisão do ex-prefeito de Buriti
Ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão – o “Neném Mourão”.
O ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão – o “Neném Mourão” – teve sua prisão preventiva mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou pedido de habeas corpus com pedido de liminar de soltura em favor do ex-gestor. Mourão está preso preventivamente por determinação do juiz titular da Comarca de Buriti, José Pereira Lima Filho, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
A denúncia contra Neném Mourão foi feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou despesas sem o processo prévio de licitação, para aquisição de materiais de consumo e imobiliários e serviços de engenharia. A auditoria indicou, ainda, a apropriação de despesas contabilizadas e não comprovadas com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Folha de Pagamento.
Entre as acusações atribuídas ao ex-gestor, inclui-se o uso indevido de recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008. Nos autos do processo constam, também, as acusações de violência doméstica e posse ilegal de arma. Os crimes estão previstos no Código de Processo Penal e nas leis 201/67, 8.666/93, 10.826/03 e 11.340/06.
Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a defesa de Neném Mourão afirmou não existir condenação criminal contra o ex-prefeito. Sustentou que o mesmo tem boa conduta e alegou cerceamento de defesa e ausência de requisitos para autorização da custódia cautelar.
O relator do processo, desembargador João Santana, enfatizou que o ex-prefeito tornou-se réu em várias ações penais, entre os anos de 2009, 2012 e 2016. Frisou que as ações estão em andamento, com recebimento de denúncia, sem a conclusão da instrução criminal.
O magistrado votou pela manutenção da prisão de Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, acompanhando parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
(Processo: 29942/2016)
Assessoria de Comunicação do TJMA
Pinto Itamaraty será o coordenador da campanha de Eliziane
Deputado Federal, Pinto Itamaraty e a deputada e pré-candidata à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama.
O suplente de senador, ex-deputado federal e ex-vereador Pinto Itamaraty (PSDB) deve ser oficializado, nas próximas horas, como o super-coordenador da campanha da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à Prefeitura de São Luís, para as eleições do dia 2 de outubro deste ano.
Com a experiência vitoriosa de já ter coordenado, em 2008, a campanha do então candidato a prefeito da capital, João Castelo (PSDB), Pinto Itamaraty deixou de ser apenas figura decorativa no submundo do tucanato em São Luís, para se tornar homem da alta cúpula da legenda não só na capital, mas também em todo o Maranhão.
Além disso, o nobre e intrépido Pinto Itamaraty ganhou musculatura política ao galgar espaços tanto na Câmara Federal, quanto na Câmara Municipal de São Luís, onde iniciou sua jornada, sendo alçado pelas urnas em dois mandatos eletivos, com expressiva votação. Portanto, o PPS da deputada Eliziane Gama apenas aguarda a oficialização do PSDB para tê-lo entre os bambas da campanha eleitoral que promete polarizar o discurso contra a tentativa de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que conta expressamente com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).
Uma tarefa nada fácil!
Bira desiste de pré-candidatura um dia depois de assumir 3º lugar em pesquisa
Um dia depois do Instituto Coronato lhe apontar na terceira colocação nas pesquisas, em cenários com índices que variaram entre 11,60% a 17%, o deputado Bira do Pindaré (PSB) reconheceu nesta quarta-feira (3) não ter forças no PSB para sustentar seu projeto de candidatura e desistiu de disputar a Prefeitura de São Luís em outubro.
Bira desiste de candidatura figurando entre os três pré-candidatos
Numa carta aberta publicada em sua página pessoal no Facebook, ele atacou o senador Roberto Rocha (PSB), a quem atribuiu “controle exclusivo” sobre o PSB, e abriu anunciou sua saída da disputa.
“Lutamos bravamente para oferecer a cidade de São Luís um caminho diferente. Fizemos tudo que era possível. Recorremos até a Justiça. Infelizmente, não conseguimos. Por essa razão, somos obrigados a reconhecer que nossa candidatura sofreu um impedimento por parte da direção municipal do PSB sob o controle exclusivo do Senador Roberto Rocha”, escreveu.
A decisão antecede a decisão oficial do PSB sobre que rumo tomar em São Luís.