AGU recomenda demissão de professor da UFMA e devolução de mais de R$350 mil ao erário
Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomenda à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) proceder a demissão do professor Sofiane Labidi, após violar a Lei nº 12.772/2012, que veda o exercício de atividade pública e privada remunerada para docente na categoria dedicação exclusiva. Além do ato administrativo, a AGU quer que o ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) devolva aos cofres públicos o valor de R$ 358.388,40 por dano ao erário. A informação é do Blog do Roberto Lobato.
Segundo o documento, emitido desde janeiro de 2016, Labidi é apontado por receber “vantagem financeira ilegal enquanto submetido ao Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na Ufma”.
A AGU sustenta ainda que o professor do departamento de Engenharia da Eletricidade exerceu entre os períodos de junho de 2006 a abril de 2008, maio de 2002 a março de 2003 e agosto de 2013 a março de 2015, atividades profissionais no Governo do Estado do Maranhão e junto à Universidade Ceuma.
O parecer ainda evidencia que “de forma cristalina, ressai evidente que a conduta do docente Sofiane Ben El Hedi Labidi violou ainda princípios da administração público nos termos da Lei 9.429/1992″.
No documento revela também que em 24 de abril de 2014, Sofiane Labidi, assinou um documento informando que ele não exercia nenhuma atividade em empresa privada, mas após investigação da AGU foi comprovado que ele estava atuando de forma ativa ministrando aula na Universidade Ceuma.
Sofiane Labidi já tem ciência do processo administrativo e da recomendação da AGU. Em depoimento prestado no Processo Administrativo Disciplinar, o professor universitário reconheceu que recebeu pagamentos do Ceuma e que exerceu atividades remuneradas na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, mesmo sem a cessão oficial da Ufma.
A reitoria da Ufma ainda não atendeu a recomendação da AGU e pode acabar respondendo também por improbidade administrativa por não cumprir uma determinação de um parecer de um processo administrativo relativo ao Campus.
PM do Maranhão é preso suspeito de assaltar posto de combustível no Piauí
Um policial militar do Maranhão foi preso em flagrante suspeito de assaltar um posto de combustíveis na Avenida Presidente Kennedy, Zona Leste de Teresina. De acordo com o coronel Costa Lima, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o soldado teria chegado ao estabelecimento por volta das 22h desse domingo (10), abastecido o carro em que andava, ido embora e depois retornado para fazer assalto.
“Primeiro o soldado veio e colocou R$ 10 de gasolina e saiu. Logo depois ele retornou ao posto e anunciou o assalto. Sob ameaça de uma arma, o frentista entregou todo o dinheiro que tinha, R$ 97. A polícia foi acionada e após buscas, encontramos o policial. Com ele nós encontramos o dinheiro que teria sido levado e uma pistola .40 que pertence a Polícia Militar maranhense”, disse.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina. Uma equipe do 11º Batalhão da cidade de Timon compareceu ao local.
Já na manhã desta segunda-feira (11), o policial suspeito foi levado ao estado maranhense onde terá sua conduta investigada pela Corregedoria da Corporação. Caso seja comprovado o crime, Jackson Braga pode ser expulso da PM-MA.
O veículo em que ele andava foi apreendido em Teresina e será analisado para saber se é legal ou se possui alguma restrição.
“Fábio Câmara é o candidato do PMDB e o assunto está encerrado”, anuncia João Alberto
BLOG DIEGO EMIR
O presidente do PMDB no Maranhão, João Alberto, confirmou na manhã desta segunda-feira (11), a este jornalista que o vereador Fábio Câmara (PMDB) será o candidato do partido na disputa pela Prefeitura de São Luís. “Fábio Câmara é o candidato do PMDB e o assunto está encerrado”, anunciou.
De acordo com o senador, não há mais como a deputada estadual Andréa Murad (PMDB), continuar como pré-candidata. “O Fábio está na frente em todas as pesquisas realizadas. É o menos rejeitado. Andréa Murad está fora dessa discussão”, completou.
João Alberto inclusive argumentou que Fábio Câmara deve começar a intensificar sua campanha e coloca-la na rua. É possível que nos próximos dias o vereador, faça um ato de pré-lançamento da pré-candidatura, o que deve ocorrer com a presença de lideranças nacionais do PMDB e da ex-governadora Roseana Sarney.
Na pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11), Fábio demonstrou ligeiro desempenho superior ao de Andréa Murad, oscilando entre 5,7% e 6,6%. Já a filha de Ricardo Murad, apareceu com uma variação entre 3,7% e 4,2%. Tomando a margem de erro que é de 3%, qualquer um dos dois poderia estar na frente do outro.
A pesquisa Escutec/PMDB foi registrada pelo sistema Pesqele do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 5 de abril, sob o número MA-01393/2016.
A deputada Andréa foi procurada para comentar as declarações e os números das pesquisas, mas a sua assessoria informou que ela ainda não tomou conhecimento das informações divulgadas e não teria condições de comentar nada por conta do falecimento do seu ex-sogro.
Chuvas e lixo intensificam epidemias causadas pelo Aedes aegypti
O acúmulo de lixo com as chuvas frequentes tem contribuído para que o mosquito transmissor de doenças como dengue, zika vírus e chikungunya amplie e se prolifere. A região central de São Luís, já atinge o maior índice com 57% dos casos de infestação.
O controle da vigilância epidemiológica de São Luís aponta que de janeiro até o mês de março foram notificados 620 pacientes com dengue, 495 com o vírus zika e 377 com a febre chikungunya. Os dados são do Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti e revelam as regiões com maior índice de infestação, que já é de 1,7% em toda cidade.
No Centro, os bairros do Retiro Natal, Vila Passos, Lira, Belira, Goiabal, Coreia de Cima, Coreia de Baixo e Areinha ocupam 5.7% das infestações. Os bairros do Monte Castelo, Alemanha, Apeadouro, Ivar Saldanha e Caratatiua possuem o mesmo percentual. Na Cidade Olímpica, são 5.6% de notificações, já a Cidade Operária possui 4.5% de registros. A região da (Vila Embratel, Piancó, São João da Boa Vista, Outeiro, Primavera e São Raimundo), possuem 3.67 % de casos de infestação.
Focos
O perigo mora ao lado e nos recipientes artificiais, como pneus, latas, vidros, garrafas, vasos de flores, pratos de vasos, caixas de água, lajes, tonéis, latões, cisternas, piscinas, tampinhas de garrafas, bebedouros de animais, objetos e materiais velhos e já inutilizáveis descartados a céu aberto pela população e espalhados pelas chuvas nas ruas e avenidas da capital.
Em contrapartida, a população reclama de imóveis fechados ou abandonados, e notificam a prefeitura. “Algumas dessas casas ainda se encontram com caixas d’água, que, por ser um importante reservatório para proliferação do mosquito, oferecem risco à saúde dos moradores da área. Já os pneus, alguns são jogados pelas calçadas, indicando a falta de conscientização’, explica a idosa Maria do Carmo, de 68 anos, que reside no Bairro do Lira ( Centro). Ela foi vítima do vírus zika. “Eu fiquei muito fraca. Além da febre, eu senti muita dor nas juntas e vermelhidão nos olhos, com coceira e manchas na pele”, lembra.
A superlotação nas Unidades Sentinelas (Unidade Mista do Bequimão e Hospital da Criança), Socorrinhos nos bairros do (São Francisco e Cohatrac) e as Unidades Mistas do Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo, além das redes estaduais e privadas de saúde, atendem aos pacientes com suspeita, realizando a coleta de sangue específica para a sorologia. A lotação destas unidades indica o crescimento significativo de um público formado por crianças, idosos e gestantes.
“Adentrando ao quarto mês do ano, estamos com uma demanda exorbitante de denúncias”, relatou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Karoane Vieira, que alertou: “É importante que todos cuidem de suas casas, pois não é possível que somente a fiscalização dos agentes de endemias atenda a uma população com mais de um milhão de habitantes. As visitas e abordagens educativas, nebulização espacial (fumacê) nas casas, ruas e em locais suspeitos, como borracharias, cemitérios, entre outros locais de risco, existem para somar e contribuir para a meta do Ministério da Saúde”.
Internos da Funac do Vinhais fogem após rebelião
Internos do Centro de Juventude Canaã, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), bairro Vinhais, em São Luís, realizaram rebelião e fuga por volta das 21h desse domingo, dia 10. De um dos pavilhões, 21 adolescentes infratores conseguiram escapar.
Os moradores, que residem próximo ao Centro, ficaram assustados com a movimentação e tiros. Pacientes e funcionários da UPA também ficaram em pânico com a fuga dos adolescentes.
A polícia foi acionada para conter e capturar os internos que conseguiram escapar do Centro de Juventude Canaã.
“Sete deles pularam na casa do meu vizinho. Tem polícia pra cima e pra baixo. Fui na porta e vi eles correndo para uma rua que só tem mato. Todos estavam sem camisa e trajavam calção azul”, disse um morador da região que preferiu preservar a identidade.
Durante a fuga, alguns adolescentes conseguiram roubar dois veículos, um palio branco e um Etios prata. Este último foi encontrado pela Polícia Militar no bairro da Vila Luizão.
De acordo com informações, a rebelião iniciou após um menor simular que estava passando mal, e quando o monitor abriu o cadeado os outros adolescentes o dominaram. No entanto, a Funac informou que existem indícios de omissão de servidores, que está sendo apurado para que haja a devida punição.
11 fugitivos foram recapturados por policiais do 8º BPM. Quatro foram encontrados em uma região de matagal camuflados debaixo de galhos de árvores. Dois portavam armas caseiras.
Na inspeção realizada no prédio Centro de Juventude Canaã, foram encontradas outras armas confeccionadas pelos menores. A Polícia Militar continua em busca dos fugitivos.
NOTA
A Funac informa que na noite de domingo, 10, houve a fuga de 21 adolescentes infratores de uma de suas unidades. Desses, 11 já foram recapturados, na mesma noite. Continuam as providências para que os demais sejam localizados. Há indícios de omissão de servidores, que está sendo apurada para que haja a adequada punição prevista em lei.
São Luís, 11 de abril de 2016.
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)