Com buracos na BR-135, condutores são ‘socorridos’ com pneus furados
Ao menos cinco condutores foram socorridos na manhã desta sexta-feira Santa (25) por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-135 por pneu furado ou estourado. O problema é causado por um grande número de buracos na via entre o trecho da saída de São Luís (MA) e o Campo de Perizes – trecho de ligação entre a Ilha de São Luís e o continente.
Segundo a Polícia Rodoviária, o fluxo de veículos se manteve normal pela manhã do feriado, sem registro de lentidões ou congestionamentos. Além do 191, os telefones de contato da PRF no Maranhão são (98) 3244-5370 e (98) 3244-5390.
Problema técnico deixa blog uma semana sem atualização
Uma falha técnica em um servidor impediu a atualização do blog desde a última quinta-feira (17). O problema não deixou a página fora do ar, mas prejudicou a atualização das postagens durante uma semana.
A situação se normalizou somente hoje, quando o blog retomou as atualizações. Faço esse esclarecimento em respeito aos milhares de leitores/internautas que acessam o nosso conteúdo diariamente.
351 detentos deixaram os presídios; 11 foram impedidos
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), dos 362 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, concedida pela Justiça, na manhã dessa quarta-feira, dia 23, 351 saíram efetivamente, já que 11 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.
O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de terça-feira, dia 29, prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.
A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). De acordo com o Artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Para receber o benefício, deverá o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos os critérios estabelecidos na lei.
NATAL
Dos 345 detentos que deixaram o sistema prisional no dia 23 de dezembro para saída temporária de Natal, 51 presidiários não retornaram aos presídios do sistema prisional do estado.
Justiça suspende direitos políticos do prefeito de Itapecuru-Mirim
A juíza da Comarca de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, suspendeu os direitos políticos do prefeito do município, Magno Amorim por 5 anos, por improbidade administrativa.
A sentença também inclui o cunhado do gestor, Euclides Figueiredo Correa Cabral, poderá perder o cargo que exerce como procurador-geral de Itapecuru-Mirim.
No despacho, a magistrada afirma que Magno Amorim está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de 3 anos.
Além disso, o administrador municipal terá que pagar multa civil de 30 vezes o valor do seu subsídio, acrescida de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros de 1% ao mês que será revertida em prol da cidade.
A juíza fala ainda que Euclides Cabral terá os seus direitos políticos suspensos por três anos e vai ter que pagar multa civil de dez vezes o valor de sua remuneração de R$ 8 mil. ” O valor será acrescido de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros de 1% ao mês que será revertida em prol de Itapecuru-Mirim” sentenciou.
Tarifas de ônibus têm reajuste de 11,8% na Grande São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou nesta quarta-feira (23) decreto concedendo reajuste de 11,8% no preço das tarifas dos ônibus que circulam pela Região Metropolitana de São Luís.
A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Os novos valores entram em vigor a partir de 0h de sexta-feira (25).
Segundo o órgão, o aumento será nos ônibus urbanos e semiurbanos. Pelo decreto, as passagens terão os seguintes aumentos: de R$ 1,90 para R$ 2,20 (nível 2); de R$ 2,20 para R$ 2,50 (nível 3); e de R$ 2,60 para R$ 2,90 (nível 4). Nas linhas semiurbanas Integradas o valor da passagem passa para R$ 2,90 e o Expresso Metropolitano para R$ 3,10.
Um ano depois
O último aumento havia acontecido em março de 2015, quando houve reajuste de 16% nas tarifas. Após três dias de protestos, a prefeitura anunciou redução de R$ 0,20 no valor do reajuste das tarifas.