Compra de merenda escolar é suspeita de irregularidades em Godofredo Viana
O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB), cidade a 206 km da capital, pode ser investigado por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda com base em supostos contratos para prestação de serviços firmados pela Prefeitura durante o ano de 2014.
Prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB)
De acordo com o relatório do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), Marcelo Jorge teria apresentado no mês de abril daquele ano notas fiscais de responsabilidade da empresa A. DA C. Muniz Neto para justificar despesas com a merenda escolar. O problema, segundo o relatório, é que no extrato do período não consta nenhuma transferência para a suposta prestadora de serviço.
Por conta das irregularidades, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar decidiu notificar o chefe do executivo godofredense pedindo esclarecimentos sobre as irregularidades nos recursos destinados à distribuição de merenda da rede pública de ensino de Godofredo Viana. “Como procedeu-se o pagamento da A. DA C. Muniz Neto uma vez que no extrato do mês de abril não consta nenhuma transferência para a referida empresa?”, questiona trecho do relatório ao qual o blog teve acesso.
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) aponta irregularidades na merenda escolar em Godofredo Viana
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O blog apurou que as suspeitas de irregularidades na compra de merenda escolar serão denunciadas ao MP (Ministério Público) e a PF (Policia Federal). Além disso, a Câmara de Vereadores também deverá apreciar um pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar o suposto desvio dos repasses para compra da merenda escolar. O documento que já foi protocolado na Casa de Leis foi assinado pelos vereadores Marcelo Barros, Manoel Oliveira e Flávio Viana.
Prefeito teria apresentado no mês de abril de 2014 notas fiscais da A. DA C. Muniz Neto para justificar despesas com a merenda escolar. No entanto, extrato do período não consta nenhuma transferência para a empresa.
A rejeição da prestação de contas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar é um dos pontos principais da investigação. Por causa da irregularidade, o Município pode ter os repasses da merenda escolar suspensos.
Na justificativa para o pedido da criação da CPI, os vereadores que subscreveram o requerimento afirmam que a Câmara de Godofredo Viana precisa urgentemente apurar as irregularidades para proteger a alimentação escolar das crianças e adolescentes.
Câmara vai apreciar pedido de CPI subscrito pelos vereadores Marcelo Barros, Manoel Oliveira e Flávio Viana.
MAIS IRREGULARIDADES
O BLOG inicia, hoje, a publicação de uma série de matérias sobre desvios de finalidade na merenda escolar em Godofredo Viana. Além de deixar crianças famintas, por causa das irregularidades na aplicação dos recursos, há também indicadores de desvio de dinheiro. O blog está com vários documentos para apurar o caso de irregularidades apontadas no relatório do CMAE.
STJ concede liberdade ao ex-prefeito de Paço do Lumiar
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, na manhã deste domingo, liminar com o pedido de habeas corpus para o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e para o ex-presidente da Central de Licitação, Roberto Campos Gomes. Ambos estavam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Presídio São Luís I.
O ex-prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso (PMDB) cumpria pena no sistema penitenciário do Estado, desde que se entregou na quarta-feira, dia 09, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por descumprir a Lei de Licitações enquanto gestor.
Durante sessão realizada na terça-feira, dia 08, o TJMA manteve sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, pela condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e do ex-presidente da Central de Licitação daquele município, Roberto Campos Gomes. Ambos terão que cumprir a pena de seis anos e três meses de reclusão.
A 1ª Câmara Criminal do TJMA também tinha determinado a prisão de Gilberto Aroso e Roberto Campos Gomes, tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início de cumprimento de pena de prisão após a confirmação da sentença em julgamento colegiado.
Aroso e Campos foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fraude na montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.
Três mortes nas rodovias no final de semana
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional no Maranhão, registrou oito acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão no final de semana. Os acidentes resultaram em dois feridos e três mortos.
Dois acidentes foram registrados na sexta-feira, dia 11. Uma das ocorrências resultou apenas em danos materiais. O outro acidente, uma colisão traseira envolvendo um veículo não identificado e uma motocicleta Honda CG 150, no Km 298 da BR 010, resultou na morte de Francisco Maceno da Silva, 35 anos, condutor da moto.
No sábado, dia 12, ocorreram três acidentes que resultaram em um ferido e um óbito. Uma colisão frontal entre um carro e uma motocicleta no Km 322,3 da BR 010 em Açailândia, ocasionou a morte de Raimundo Nonato Teixeira da Silva que conduzia a moto. De acordo com informações, o veículo GM D20, placa AME 2709, deslocava-se no sentido decrescente da via quando foi surpreendido pela motocicleta Traxx, placa NWY 2599, deslocando-se no sentido contrário pela contramão, vindo a colidir frontalmente com o carro.
Outros três acidentes ocorreram nesse domingo, dia 13, e tiveram como consequência uma pessoa ferida e uma morta. O acidente fatal ocorreu na no Km 328 BR 135, entre o município de Dom Pedro e Presidente Dutra. Um caminhão tanque Mercedes-Benz e um veículo GM/Celta colidiram e este último pegou fogo e Raphael Fortaleza Aguiar, 25 Anos, morreu no local. O motorista do caminhão se evadiu, mas foi detido pela Polícia Militar em Presidente Dutra, e encaminhado a Depol.
Incêndio consome carro da Polícia Militar em São Luís
Moradores da rua São Pedro, bairro da Vila Embratel, em São Luís (MA), levaram um susto na manhã desse domingo (13) após uma viatura da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) ser consumida quase que completamente por um incêndio. Os policiais militares que estavam no automóvel saíram ilesos. O fogo foi controlado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA).
Segundo informou o tenente-coronel Ilmar Gomes, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), logo após o incêndio controlado, perícias foram realizadas no carro para apontar as causas do acidente, mas o laudo ainda não foi divulgado. A principal suspeita, segundo a PM-MA, é de falha no sistema elétrico da viatura.
Manifestação reuniu 4 mil pessoas em São Luís
Maranhenses participam em São Luís (MA) na manhã deste domingo (13) das manifestações que pedem a saída da presidente Dilma Rousseff, convocadas por quatro movimentos: Vem Pra Rua Maranhão, Movimento Brasil Livre Maranhão, Acorda Maranhão e Eu Te Amo Meu Brasil. Na capital maranhense, a concentração teve início às 8h, na avenida Litorânea, na orla da cidade.
De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), às 10h20, já eram 4 mil manifestantes. Segundo a organização, a manifestação reuniu 5 mil pessoas. No início da manhã, PM-MA contabilizava 2,5 mil manifestantes, e os organizadores, 2 mil pessoas. Por volta das 11h, os manifestantes começaram a se dispersar, e o movimento encerrou-se às 12h15, com tranquilidade e sem ocorrências de confrontos.
Os manifestantes montaram pelo menos três tendas no trecho próximo ao bairro São Marcos e utilizam um trio elétrico. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional. O trânsito foi bloqueado nos dois sentidos da via, por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Em São Luís, o movimento ganhou apoio dos sindicatos dos policiais federais e civis do Maranhão, além de uma associação de motoqueiros.
Pelo menos quatro equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e uma do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PM-MA) acompanham o ato nesta manhã. Um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) também acompanhou a manifestação.
“Embora sejam vários movimentos com pautas distintas, o que nos une é justamente pedir a saída da presidente Dilma. Nós chegamos a um momento que o país não suporta mais tanta roubalheira, tanto desvio. São só dela. Como que seja apurado todos os fatos decorrentes desses desvios de verbas”, sustenta o coordenador do movimento Eu Te Amo Meu Brasil no Maranhão, Sóstenes Salgado.
Os organizadores ressaltam a união da sociedade na discussão dos temas de importância do país, o apoio às operações Lava-Jato – que investiga um esquema de corrupção da Petrobras – e Zelotes – que apura esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e ao juiz Sergio Moro, além de pedir o pleno funcionamento e independência do Ministério Público e a Polícia Federal.
“Nossa missão aqui hoje é apoiar as instituições que estão fazendo o trabalho de investigar, punir, condenar os corruptos. A Polícia Federal, o Ministério Público. Aqui deixando uma homenagem, um respeito, admiração especialmente ao juiz Sérgio Moro, que ele de fato é o catalisador disso tudo”, diz Darci Pontes, um dos manifestantes.
“Eu estou apoiando o Dr. Moro. Uma das coisas que queremos é que o Brasil, uma potência mundial honesta, é um país que tem que sair à frente. Eu estou por meus filhos, que são brasileiros, minhas netas, minha esposa, estamos por todos, são só por minha opinião. É por todos. Ser um país honesto, não uma Venezuela, não uma Bolívia, uma Cuba. Por que não se vão, essas pessoas? Por que não se vão? Me decepcionaram”, disse o uruguaio Alberto White, de 59 anos, que mora há 30 anos no Brasil.