Fábio Câmara cobra fiscalização de instalação de antenas de telefonia em São Luís

• 29 de dezembro de 2015
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Com indicação, Fábio Câmara quer saber se há antenas instaladas na capital sem licenciamento ambiental

Preocupado com a proliferação de torres de telefonia móvel em São Luís e os possíveis riscos que elas podem causar tanto pela radiação eletromagnética quanto ao risco para o transporte aéreo, o vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando um relatório detalhado da fiscalização das condições de segurança destas estações na capital maranhense.

No documento direcionado ao órgão regulador das Telecomunicações no Brasil, Fábio Câmara que é o presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança, diz que o objetivo da proposição é saber se existe alguma operadora usando antena de telefonia celular sem o licenciamento ambiental.

“O relatório detalhado da fiscalização das condições de segurança das torres de telefonia móvel na capital maranhense é importante, visto que, já se configura na cidade, inúmeras torres sem iluminação de segurança aérea nos topos das suas estruturas, considerando um grave risco para o transporte aéreo e comunidades locais atendidas pelas torres”, enfatizou o parlamentar em seu pedido.

De acordo com dados obtidos junto ao site da Anatel, São Luís tem hoje 431 antenas de telefonia celular móvel – estações de rádio base (ERBs), que estão divididas entre cinco operadoras. As torres estão espalhadas desde as regiões centrais até os bairros mais pobres da periferia da cidade.

Aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa a indicação foi encaminhada pela Câmara à Anatel, que é órgão que regula a concessão do serviço. O relatório a ser entregue à Casa Legislativa, para informação dos vereadores, visa também colher informações sobre vistorias para ajudar a subsidiar uma atualização da legislação municipal que regula a instalação das torres, de forma a permitir maior controle dessas estações.

Até o momento, sem riscos

A expansão da telefonia móvel e de outras tecnologias baseadas em transmissão e recepção de radiação eletromagnética, tais como rádio, TV e redes sem fio é monitorada pelas autoridades de saúde de diversos países. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as pesquisas realizadas até o presente momento não indicam nenhuma evidência de danos à saúde das pessoas que tenham sido causados pela radiação eletromagnética emitida pelas antenas.

Augusto Barros deixa o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão

• 29 de dezembro de 2015
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O delegado Augusto Barros informou ainda pouco que deixa nesta terça-feira (29), o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão e no seu lugar assumirá Lawrence Melo, que já estava no cargo da Superintendência de Combate a Corrupção, (SECOR. O ex-delegado-geral informou que a decisão de deixar o cargo foi tomada em conjunta com o secretário de Segurança, Jefferson Portela e não adiantou se novas mudanças devem ocorrer.

Augusto Barros veio se destacando nos últimos meses no combate a corrupção em operações que prenderam prefeitos e empresários por conta de crimes de agiotagem e pistolagem.

Para comunicar sua saída, Augusto Barros já emitiu uma nota:

Informo a todos que deixo o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, agradecendo a oportunidade confiada a mim de implementar diversos projetos de largo alcance social através do aprimoramento da prestação de serviços de polícia judiciária.

Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais, policiais civis, escrivães, investigadores, peritos e delegados, assim como ao corpo administrativo e à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como à todos que contribuíram com nosso trabalho.

A recomposição do sistema de segurança depende da própria recomposição do tecido social, trabalho que levará gerações pois que depende de múltiplos fatores, quase todos extrínsecos à prevenção e repressão policial, já que falamos da origem e causas do crime; neste ínterim, modelos de gestão e organizações administrativas diversas devem tomar lugar.

Assim, entendemos como naturais os processos de mudança e acertos em equipes de governo, afiançando toda nossa força de trabalho à disposição da Polícia Civil, do sistema de segurança e de toda sociedade maranhense.

SALDO ZERO – Caixa emagrece o Natal dos funcionários da Prefeitura de Santa Inês

• 29 de dezembro de 2015
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Apesar de todo o esforço envidado pelo gestor Ribamar Alves para pagar o funcionalismo da Prefeitura de Santa Inês dentro do mês e antes do Natal, a Caixa Econômica Federal resolver melar essa intenção e não depositou o pagamento dos funcionários que recebem pela agência.

De acordo com nota emitida pela Prefeitura, até esta segunda-feira (28/12) o saldo da conta dos funcionários era ‘zero’. Resumindo: o Natal dessa turma foi ‘magro’ por culpa, segundo a nota, de uma instituição de reputação séria, mas que pisou na bola com dezenas de pais de família.

Para que não se repita essa situação, o prefeito Ribamar Alves determinou ao Departamento Jurídico da Prefeitura que entre com uma Ação Judicial contra a Caixa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA DE SANTA INÊS VEM A PÚBLICO E PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS ESCLARECER O SEGUINTE:

– O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO QUE RECEBE PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI DEPOSITADO NA AGÊNCIA/SANTA INÊS ANTES DO FERIADO DO NATAL, ASSIM COMO OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL;

– INFORMA QUE O DÉCIMO TERCEIRO TAMBÉM FOI DEPOSITADO NA MESMA DATA;

– ESCLARECE, PORÉM, QUE ATÉ A PRESENTE DATA (28/12), A CAIXA NÃO DISPONIBILIZOU TAIS PAGAMENTOS NAS CONTAS DO FUNCIONALISMO, PREJUDICANDO, DE FORMA SUSPEITA, AS FINANÇAS DESSES FUNCIONÁRIOS;

– DIANTE DISSO, A PREFEITURA DE SANTA INÊS PEDE DESCULPAS A ESSES FUNCIONÁRIOS E ACIONOU SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO CASO, PARA QUE OS CULPADOS SEJAM RESPONSABILIZADOS.

JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES

Prefeito

Santo Amaro do Maranhão: Vereadores decidem pelo afastamento da prefeita

• 29 de dezembro de 2015
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Vereadores da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão, cidade a 285 quilômetros de São Luís, aprovaram nesta segunda-feira, 28, o afastamento da prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, conhecida apenas como Luziane (PP) do cargo por 180 dias.

A votação pelo afastamento da prefeita contou com votos de 9 vereadores, que compõe o legislativo municipal.  Por 5 x 4 vereadores da oposição vence a quebra de braço. A favor do afastamento: Vereador Dodó Carneiro (PT), Vereador Geni Silva (PTB), Vereadora Maria Divina (PSDC),  Vereador Zeca Dentista (PDT) e Vereador Zeca da Travosa (PDT). Contra o afastamento: Vereador Chagas (PSDC),  Vereadora Domingas Lisboa (PSDC), Vereador Domingos Ataíde (PP) e Vereador Zeca do Bizinho (DEM).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora. AQUI

A prefeita não foi localizado no município para falar sobre seu afastamento. O BLOG MARANHÃO DE VERDADE também não conseguiu contato telefônico com ela.

Moradores reclamam de postos de saúde fechados em Caxias, MA

• 29 de dezembro de 2015
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