Polêmica acirra disputa para presidir OAB-MA
A exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, tem gerado muita polêmica e acirrou a disputa pela presidência do OAB no Maranhão, marcada para o mês de novembro. Dos virtuais candidatos, nenhum se posicionou, contra ou a favor da medida.
Dissidentes, independentes e oposição já discutem mais um nome para disputar presidência da OAB-MA
Por conta disso, dissidentes do Movimento “Ordem e Mudança” e “Jovens Advogados” se juntaram a um grupo de advogados independentes e resolveram discutir o nome do advogado criminalista Mozart Baldez, que resolveu se contrapor ao grupo da OAB que tenta gerar despesa e vem dificultando o acesso dos advogados às dependências da Justiça.
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“Não dá para continuar do jeito que está. Não é bom para a OAB, para os advogados depois de todo o desgaste que temos tido. Nós da oposição estamos em busca de um nome que se propõe a levar adiante a luta em defesa da Constituição, do Estado democrático de Direito, da correta aplicação das leis, da justiça social e dos direitos humanos ao lado das advogadas e dos advogados brasileiros que anseiam participar mais diretamente da vida da instituição que os representam. Mesmo se ser candidato, o colega Mozart Baldez mostrou que tem condições de nos representar”, revelou um dos defensores da proposta de lançar Baldez como candidato.
Os dissidentes da ordem e mudança e dos jovens advogados, juntamente com os independentes, podem formar o maior grupo de oposição contra a candidatura de Valéria Lauande, apoiada pelo grupo do atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira. As conversas, contudo, ainda são bastante embrionárias e a maioria delas têm ocorrido pelas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp. Elas devem se intensificar nos próximos dias, mas ainda não está agendado nenhum ato conjunto para definir ou não a candidatura de Baldez.
INTERATIVIDADE
Diante da polêmica e da acirrada disputa para presidir OAB-MA, o BLOG lança uma enquete para avaliar o cenário que começa a esquentar os bastidores em torno da eleição da entidade.
Deputados maranhenses minimizam reforma política
De O Estado – Após uma semana de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou três pontos importantes da reforma política como o fim da reeleição, impedimento de doação para campanha eleitoral de empresa para candidatos e ainda a rejeição do sistema eleitoral distrital, que tinha sido aprovado pelos senadores.
A bancada maranhense na Câmara Federal foi ouvida por O Estado e a maior parte não considerou que houve mudanças fundamentais no sistema eleitoral brasileiro. A expectativa agora dos deputados maranhenses é que no próximo mês quando voltarem a discutir a Reforma Política na Casa outros pontos como coincidência das eleições e tempo de mandato sejam discutidos.
O deputado Victor Mendes (PV), por exemplo, acredita que não foi feita uma reforma política esperada pela sociedade brasileira. Segundo ele, as mudanças foram poucas e sem grande impacto no sistema eleitoral.
“Não houve reforma pelo menos não o que esperávamos e nem o que era o anseio da sociedade. Por isso, digo que não há motivos para euforia porque as mudanças aprovadas não são radicais, o que deixam a todos sem a possibilidade de fazer comparações com outros modelos para saber se há um sistema melhor que o atual”, afirmou Victor Mendes.
O deputado que também é do PV, Sarney Filho concorda que não houve uma reforma política, mas diz que as mudanças de agora já representam uma evolução e um início de que outras modificações no atual sistema possam ainda acontecer. De acordo com o parlamentar, o que a Câmara aprovou nos últimos dias foram pontos que não estavam tão bem definidos na constituição como o caso das doações de campanha.
“Acredito que o sistema político ficou do jeito que estava. Foram feitas, na verdade, algumas mudanças que clarificam o sistema eleitoral como é o caso da proibição de doação de campanha feita por empresas a candidatos ou mesmo a modificações nas cláusulas de barreiras,que hoje permite ao partido político ter acesso a direitos como o fundo partidário tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou o deputado do PV.
Já Rubens Pereira Júnior (PCdoB) avalia que o as mudanças aprovadas na Câmara foram retrocesso. Ele considera uma antireforma e resume a Reforma Política feita até o momento como uma “coletânea de votos vencidos do Supremo”.
A desaprovação do parlamentar se volta principalmente para o financiamento privado de campanha para os partidos. O PCdoB defende o financiamento público de campanha. “Considero que não houve uma reforma e sim uma antireforma. O que foi feito na Câmara foi pegarem votos vencidos do Supremo e constitucionalizarem. Não tivemos avanços”, criticou Rubens Júnior.
O coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB), também não poupou críticas às mudanças aprovadas pela Casa. Para Fernandes, também não houve reforma porque faltaram discutir questões como mudanças mais profundas a exemplo do regime de governo – se parlamentarismo ou presidencialismo ou mesmo propostas que fizessem os cortes necessários no parlamento.
“Que moral temos nós deputados de buscar cortes no governo da presidente Dilma Rousseff se não nos movimentamos para cortar os privilégios do legislativo? Pelo contrário, a discussão é de aumentar tempo de mandato. Se fizéssemos isso, aí sim poderíamos falar em mudanças concretas”, afirmou Fernandes.
Votação – Ficou para a segunda semana de junho o retorno das discussões e votações de pontos da reforma política. Os temas principais que deverão entrar em pauta, segundo deputados ouvidos por O Estado, coincidência das eleições e tempo de mandato para deputados e senadores.
Sobre coincidência de mandato, o deputado Sarney Filho é um dos defensores que haja essa coincidência para reduzir os gastos com as eleições no Brasil que ocorrem a cada dois anos.
Pela proposta, se decidirem pela coincidência das eleições, os prefeito e vereadores eleitos em 2012 teriam o mandato prorrogado por mais dois anos que para que, em 2018, fossem feitas as eleições para todos os mandatos eletivos.
Após mentir, Secretaria de Segurança emite nova Nota sobre caso Vitória do Mearim
NOTA
Sobre o assassinato do suspeito de praticar assalto Irinaldo Batalha, 35 anos, no município de Vitória do Mearim, na última quarta-feira (28), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, esclarece que:
1- Após ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, como principal suspeito do crime, a polícia intensificou as diligências para efetuar a prisão do autor do delito;
2- A Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação;
3- O Governo do Estado repudia veementemente a forma brutal e covarde com que o suspeito de participar o assalto foi executado e adotará todas as medidas legais para punir todos os responsáveis pelo crime.
São Luís, 29 de maio de 2015.
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Em tempo: o Blog apenas lamenta a maneira com a Segurança do Maranhão vai sendo conduzida. Emitir uma nota mentirosa, que passaria como verdadeira, sem sequer apurar o ocorrido é um erro primário e ridículo.
Agindo assim, a própria Secretaria de Segurança vai se tornar desacreditada, e perdendo a credibilidade será definitivamente o fim. Somente este Blog, desmascarou por duas vezes informações inverídicas divulgadas pela Segurança do Maranhão. São muitos erros para tão pouco tempo.
Do Blog do Jorge Aragão
Justiça desbloqueia R$ 1 milhão e bens da Linuxell
Do blog do Gilberto Léda
O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, deferiu pedido da Linuxell Informática e determinou o desbloqueio de R$ 1 milhão e a restituição de bens que haviam sido apreendidos no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, da Polícia Civil de do Ministério Público.
A empresa foi arrolada entre os integrantes do esquema após o MP apontá-la como uma espécie de “lavanderia” que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca.
Ao decidir sobre os casos, Raimundo Melo acatou os argumentos de que a Linuxell foi incluída por engano entre os investigados.
“A requerente comprovou de forma induvidosa que um dos investigados nas operações policiais e ministeriais, o senhor Francisco de Jesus Silva Soares, não mais fazia parte da administração da empresa”, despachou o magistrado.
Segundo a Linuxell, Francisco de Jesus Silva Soares – apontado como um dos integrantes do esquema de agiotagem que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca – saiu do quadro societário em 1998, mas teve o nome retirado apenas dos registro na Junta Comercial, permanecendo nos arquivos da Receita Federal “por descuido do contador da empresa”.
“[A aparição do nome de Francisco de Jesus entre os sócios] foi surpresa para atuais sócios da referida empresa, que somente nesta data (05.05.2015) ficaram sabendo deste fato”, diz o texto da petição.
Em contato com o blog, o advogado Elson Fagundes acrescentou que a Linuxell Informática não se trata de em presa “laranja”, que possui mais de 100 funcionários em seus quadros e que os recursos bloqueados são oriundos de contratos com o Estado e a Prefeitura de São Luís.
“Este bloqueio causou grandes dificuldades e prejuízos, vez que impossibilitou a empresa de honrar seus compromissos junto a fornecedores. E causará ainda mais haja vista que não poderá pagar os salários de seus 102 empregados”, relatou ele na peça.
Em nota emitida após a decisão judicial pelo desbloqueio dos bens, a empresa voltou a reafirmar sua idneidade.
“A Linuxcell Informática Ltda. é uma empresa idônea, exerce atividades licitas na área de informática, conforme comprovado perante as autoridades policias e o Poder Judiciário, e nunca celebrou contrato com as prefeituras investigadas”, declarou.
PM impede resgate de detento do Socorrão II
Dois policiais militares e um agente penitenciário impediram, na noite desta sexta-feira (29), que seis suspeitos invadissem o Hospital Clementino Moura (Socorrão 2), em São Luís, para resgatar o detento Wadson Romário dos Santos internado na unidade de saúde, que acolhe presos do sistema penitenciário do Maranhão.
Policiais de plantão ajudaram a impedir o resgate de detento do Hospital Socorrão II (Foto:Divulgação/SSP)
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a tentativa de resgate aconteceu por volta das 20hs desta sexta-feira, quando um carro branco com seis pessoas parou próximo ao hospital. Três pessoas desceram do veículo, sendo um homem e duas mulheres, e abriram fogo, mas acabaram sendo detidos pela equipe de segurança que fazia a escolta do apenado.
Wadson Romário dos Santos estava foragido e foi detido nesta quinta-feira (28), numa operação da Polícia Militar. Os suspeitos que tentaram invadir o hospital para resgatar o detento foram encaminhados para a Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).