Câmara de Vereadores aprova Pedido de Licença para o prefeito Ribamar Alves
Ribamar Alves continua como prefeito de Santa Inês. A decisão foi tomada pelos vereadores daquele município, durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (15/02). Numa votação apertada, eles aprovaram o pedido de licença protocolado pelos advogados de Ribamar Alves na última sexta-feira (12), na Câmara Municipal.
A primeira sessão do ano legislativo da Câmara de Santa Inês iniciou com a apreciação de um pedido de cassação do prefeito Ribamar Alves, protocolado na Câmara pelo presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando Antonio Vicente dos Santos. Os vereadores vetaram o pedido e a sessão seguiu tendo como pauta a votação do Pedido de Licença protocolado pelos advogados de Ribamar Alves.
A palavra foi concedida aos 15 vereadores presentes na sessão, os quais expuseram seu posicionamento a respeito da situação do gestor Ribamar Alves. A oposição alegou ser inconstitucional aceitar o pedido de licença, enquanto os vereadores da base de apoio defenderam o prefeito e garantiram voto a favor, para que o prefeito se defenda das acusações junto á Justiça, seja posto em liberdade e retome seu assento no gabinete da Prefeitura de Santa Inês.
Após as falas dos edis, o pedido de licença foi colocado em votação, com os vereadores Akson Lopes, Aldoniro Muniz, Antonio Silva, Creusa da Caixa, Irmão Machado, Madeira de Melo e Solange Nerval votando contra. Votaram a favor os vereadores Ademarzinho, Amanda Carolline, Batista de Biné, Carla Sousa, Aldiner Uchoa, Enfermeiro Victor e Clayton Maranhense. A votação ficou empatada em sete votos a favor e sete contra. O voto decisivo foi dado pelo presidente da Câmara, vereador Orlando Mendes, o qual foi favorável ao pedido de licença de Ribamar Alves.
O prefeito de Santa Inês foi preso no dia 29 do mês passado, sob acusação de estupro contra uma jovem de 18 anos. Ribamar Alves já teve vários Habeas Corpus negados, mas tentará novamente a liberdade na Justiça, agora através do advogado Luís Freitas Saboia, que assumiu o caso.
Desde as primeiras horas do dia, manifestantes e simpatizantes lotaram o pátio da Câmara. A Polícia Militar e a Guarda Municipal mantiveram a ordem e manifestação aconteceu de forma pacífica.
Alheia à crise na Rádio Capital, filha de Roberto Rocha curtiu cruzeiro na América do Sul
LEANDRO MIRANDA
A bela advogada Amanda Rocha não parece nem um pouco abalada com a crise financeira que atinge a Rádio Capital.
Depois de ter a luz cortada e a transmissão interrompida, a emissora do senador Roberto Rocha (PSB) foi denunciada na semana passada ao Ministério Público do Trabalho por atrasos no pagamento de funcionários.
Enquanto isso, a administradora da emissora AM curtiu, há algumas semanas, um cruzeiro de luxo pelos países da América do Sul.
Nas fotos públicas postadas no Instagram, Amanda Rocha aparece sorridente e tranquila, e compartilha a experiência em países como Uruguai e Argentina, alheia aos problemas empresariais de sua família.
Cartório que fatura R$ 8 milhões é motivo de disputa judicial
Direção de cartório é motivo de disputa judicial
O 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís virou motivo de disputa no judiciário maranhense envolvendo Walkíria Serra Souza Menezes, Ricardo da Silva Gonçalves e Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA.
A batalha pelo comando do cartório começou depois que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu no final de 2013. O cartório, então, passou às mãos da tabeliã Walkíria Serra Souza, como interina. Em novembro daquele ano, no entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, concedeu à tabeliã Alice Emiliana Ribeiro Brito a outorga da delegação dos serviços notarias e registrais. Walkíria recorreu ao CNJ, que concedeu liminar em Procedimento de Controle Administrativo e suspendeu o ato do ex-presidente.
Em janeiro de 2014, a então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, determinou uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital. A investigação foi comandada pela juíza Oriana Gomes, que na época, era auxiliar da CGJ.
Nelma Sarney determinou várias intervenções no cartório mais rentável de São Luís
Walkíria recorreu mais uma vez e conseguiu suspender os efeitos do ato através de decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelma não se conteve e no dia 11 de julho de 2014, determinou mais uma intervenção na serventia e revogou a designação de Walkíria como interina. Para o posto, a corregedora nomeou Ricardo da Silva Gonçalves. Por causa das constantes intervenções, a Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA denunciou a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Walkíria Serra Souza recorreu varias vezes das intervenções de Nelma
DISPUTA POR LUCROS DO CARTÓRIO
A rentabilidade do cartório é o principal motivo da disputa judicial. Das serventias extrajudiciais da capital maranhense, o 1° Cartório de Registro de Imóveis é o que mais fatura. O tabelionato – classificado como uma mina de ouro – tem faturamento semestral de R$ 8.088.406,09.
Uma investigação que corre sob sigilo deve revela como age o esquema de intervenção no cartório. O blog apurou que a disputa por lucros gerou mais de três intervenções na serventia em apenas oito meses, entre 2013 e 2014. As investigações sigilosas teriam detectado ainda um suposto conluio entre membros do judiciário (e até do legislativo) na divisão das receitas entre 40 e 60%.
Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA denunciou a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Guerreiro Júnior deverá decidir essa semana o destino do tabelionato mais rentável de São Luís. O magistrado irá julgar um mandado de segurança do atual gestor, Ricardo Gonçalves, que comanda a serventia há quase dois anos. Como já havia feito uma intervenção no mesmo cartório, é provável que Guerreiro Júnior mantenha Ricardo Gonçalves como gestor da serventia.
Trecho do processo que terá desfecho final nesta semana
TITULAR DE VÁRIAS SERVENTIAS
A disputa pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís revelou algumas surpresas. Ricardo da Silva Gonçalves, por exemplo, tem sido designado para responder, simultaneamente, por mais de uma serventia. Ele foi aprovado no concurso do ano de 2011 e assumiu como titular da serventia extrajudicial de Passagem França/MA que tem uma arrecadação semestral de R$ 158.449,00.
Tabelião que responde por mais de uma serventia faz de tudo para continuar comandando o cartório mais lucrativo de São Luís
O tabelião também é titular do Cartório do 2º Oficio Extrajudicial de Rosário/MA, desde 15.12.2009. O cartório rosariense tem arrecadação semestral de R$ 80.851,06. Além de Rosário, Passagem Franca e São Luís, Ricardo também fatura com 3° Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, que tem arrecadação semestral de R$ 698.611,40 e Anapurus/MA com arrecadação semestral de R$ 125.154,10.
STJ DIZ QUE NÃO PODE ACUMULAR
A acumulação de serventias em tabelionato é admitida somente em caráter excepcional. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que não há dispositivo legal para amparar a pretensão de Terezinha Pereira Machado, titular da serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Coromandel (MG). Ela pretendia continuar no exercício do tabelionato de protestos de títulos assumido em caráter precário, cumulativamente com o tabelionato de registro civil de pessoas naturais. No entanto, o ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, ressaltou que a acumulação de serventias somente é admitida em caráter excepcional, conforme o artigo 26 da Lei 8.935/94.
LIGAÇÕES PERIGOSAS NAS INTERVENÇÕES
O blog já está de posse de documentos que mostram supostas ligações envolvendo Ricardo da Silva Gonçalves com outros poderes (legislativo e judiciário), com proteção e tudo. Por isso, o blog vai revelar os motivos que levaram este cidadão a comandar um super-cartorário e outros cartórios também.
Suspeito de clonar veículos é preso em Zé Doca
Um homem identificado como Marinaldo Oliveira, de 43 anos foi preso na manhã deste sábado, no município de Zé Doca, a 302 km de São Luís, sob suspeita de clonar veículos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi localizado durante patrulhamento na cidade. Marinaldo estava em posse de um carro modelo Fiat strada, que estava passando por revisão na oficina. Os policiais analisaram a numeração e os caracteres de identificação do veículo e constataram a adulteração no número do chassi do utilitário, além de outras irregularidades.
A guranição descobriu ainda que o veículo era um clone de um utilitário de Salvador, na Bahia, que apresentava ocorrência de furto no dia 05 de junho de 2013. Ao ser interrogado, o suspeito se identificou como José Ribamar Farias e afirmou que adquiriu o veículo em São Luís pelo valor de R$ 14 mil reais.
O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Zé Doca, onde foi descoberto que Marinaldo Oliveira possui ficha criminal, já tendo sido preso por estelionato.
Acidente envolvendo uma carreta e uma moto deixa um morto no MA
Um acidente envolvendo uma carreta e uma moto terminou com uma pessoa morta, na BR-222, em Açailândia, a 600 km de São Luís, na tarde deste sábado (13). A vítima estava conduzindo a moto e foi identificada como Meirenalva Lima dos Santos, de 30 anos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal(PRF), o acidente aconteceu quando uma carreta que trafegava pela rodovia passou por um cruzamento. A condutora da motocicleta não percebeu a aproximação do veículo e colidiu com a carreta. A morte foi instantânea.
O acidente causou lentidão na pista principal da BR-222 e uma equipe policial foi destacada até o local para organizar o trânsito. O motorista da carreta permaneceu no local para prestar esclarecimentos à polícia.