Investigação apura se desembargadora atuou em esquema de nomeações de cartórios

Fachada do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Caxias/MA

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.

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De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.

Sogra do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), desembargadora Nelma Sarney é investigada por nomeações em cartórios.

A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.

Investigação contra Nelma Sarney foi iniciada no dia 17 de dezembro de 2014. Relatora é a ministra Nancy Andrighi, a mesma que a correição no Tribunal de Justiça (TJ).

Investigação contra Nelma Sarney foi iniciada no dia 17 de dezembro de 2014. Relatora é a ministra Nancy Andrighi, a mesma que a correição no Tribunal de Justiça (TJ).

O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Conforme o blog apurou, a desembargadora Nelma já teria apresentado defesa no processo negando a autoria do fato. O problema é que uma investigação no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinação da própria ministra Nancy Andrighi, pode trazer à tona esse e outros esquemas na Corte de Justiça maranhense.

Se forem comprovadas as denúncias investigadas pelo CNJ, a magistrada maranhense pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.

ALVO DA CORREIÇÃO É OUTRO
O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo submetido nesta semana a uma correição do CNJ. Sempre que é questionado pela imprensa sobre os motivos da correição, o juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ, José Luiz Leite Lindote, afirma que a investigação visa apenas processos relacionados a precatórios. No entanto, o blog apurou que a investigação realizada no TJ pode ter outros motivos: denúncias contra desembargadores, por exemplo, seria um dos focos da correição. O blog vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!

SAIBA MAIS
O Maranhão tem pelo menos 129 magistrados sob investigação. Os números constam da base de dados do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados. Porém, a maior parte das informações é sigilosa. Há apenas duas ou três linhas sobre cada processo, como ‘desaparecimento de processos da vara’, ‘supostas irregularidades (do juiz) no processo’ ou ‘desbloqueio (irregular) de valores’.

Empreiteira contrata pela Prefeitura de Cajari tem sede em açougue

Um açougue no Centro de Vitória do Mearim abriga uma “usina” de notas fiscais que justificaram pagamentos da Prefeitura de Cajari a uma construtora chamada S R J Machado Junior – Construções e Comercio – ME. O número 46 da Rua Urbano Santos aparece em documentos fornecidos à Receita Federal como endereço da empreiteira contratada, por R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para reformar e ampliar o prédio da Unidade Básica de Saúde, no povoado Enseada Grande, município de Cajari. É mais uma denúncia sobre a farra de gastos de com verbas públicas no interior do estado.

Endereço de construtora é um açougue no Centro de Vitória do Mearim

Endereço de construtora é um açougue no Centro de Vitória do Mearim

Registrada com CNPJ 14.650.693/0001-72, a empresa tem o nome fantasia “Construtora Vitoriense”. Ela é mais uma no interior do estado que preza pela sua discrição. Em vez de grandes galpões, repletos de máquinas e entra-e-sai de operários, a sede da empreiteira se resume a um simples açougue. Moradores há anos estabelecidos na referida localidade afirmaram desconhecer a construtora.

Empresa cadastrada no endereço onde existe um açougue tem o nome fantasia de “Construtora Vitoriense”

Empresa que tem nome de fantasia “Construtora Vitoriense”, foi cadastrada na Receita Federal, no endereço onde existe um açougue.

O contrato entre o prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco, o Dr. Joel (PRB) e o representante legal da empresa, Sergio Roberto Jordao Machado Junior, foi assinado no dia 11 de agosto de 2014 no valor acima citado, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta), com início a partir da assinatura do contrato.

Contrato foi assinado no dia 11 de agosto de 2014, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta)

Contrato foi assinado no dia 11 de agosto de 2014, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta)

O blog apurou que a S R J Machado Junior também mantem vários negócios com prefeituras daquela região. No cadastro da Junta Comercial do Maranhão, a empresa continua ativa, mas, se ainda funciona, não atualizou o endereço.

Doador de campanha eleitoral, Sergio Machado Junior, suposto dono da empresa, mantém vários negócios com prefeituras da região.

Doador de campanha eleitoral, Sergio Machado Junior, suposto dono da empresa, mantém vários negócios com prefeituras da região.

De acordo o levantamento realizado com base em dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado, Sergio Machado Junior fez doações de campanha para um dos deputados novatos. Além disso, também assinou contratos para que sua empresa fizesse reformas de escolas num município vizinho à Cajari. O blog traz detalhes com fotos e documentos nos próximos dias.

OUTRO LADO
Desde a última terça-feira quando obtivemos dados das denúncias, o blog tenta contato com o responsável pela empresa [Sergio Machado Junior] e o prefeito de Cajari [Dr. Joel], mas até o fechamento deste post nenhum deles havia sido localizado.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por cobrança abusiva

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em R$ 6 mil pela cobrança de taxas indevidas em conta-corrente, de acordo com decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A informação foi divulgada pela assessoria do órgão nesta quarta-feira (25).

Segundo o tribunal, o cliente disse que tinha uma conta-salário no banco até fevereiro de 2012, quando solicitou migração para conta-corrente. Ao acessar a conta, ele foi surpreendido com débitos referentes a “tarifas de pacote de serviços”, procedimento que teria causado prejuízos e comprometido o salário do cliente.

Nos autos constam que os descontos foram feitos sem prévia comunicação ao cliente, comprometendo o saldo da conta que havia sido aberta para recebimento do salário e deveria ser isenta de tarifação.

O desembargador relator do processo Raimundo Barros entendeu que houve confisco do salário do cliente. Ele destacou a Resolução nº. 3402/2006, do Banco Central, que veda a cobrança de encargos na prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias relativas a saques dos créditos e transferências dos créditos para outras transações.

Segundo o TJ-MA, Barros também citou o artigo 14 do Código do Consumidor, que afirma que as instituições financeiras são obrigadas a reparar aos consumidores os danos decorrentes de defeitos relativos à prestação dos serviços bancários.

Homem é detido com pé de maconha de 3m

Um homem identificado como Osmar do Nascimento Santiago, de 56 anos, mais conhecido como “Bin Laden”, foi detido na tarde desta quarta-feira (25) depois que a polícia encontrou um pé de maconha de aproximadamente três metros dentro da casa que ele mora na Vila Mauro Fecury, na Área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

De acordo com informações do 5º Distrito Policial da capital maranhense, vários moradores da região telefonaram para a delegacia reclamando do forte cheiro de maconha que costuma vir da casa do homem todas as noites.

O delegado titular do 5º DP Walter Wanderlei contou que “Bin Laden” disse, em depoimento à polícia, que cultiva o pé de maconha há cerca de seis meses.

Ele também afirmou que tira algumas folhas do pé, bota para secar e fuma a maconha durante a noite, garantindo que mantém a planta apenas para uso próprio e que não comercializa a droga.

Segundo a polícia, o pé de maconha foi encaminhado para o Instituto de Criminalística (Icrim) de São Luís. O homem foi autuado como usuário de drogas, conduta prevista no artigo 28 da Lei 9.343/05, e responderá em liberdade.

Doadores de Ricardo Rios têm cargos na Prefeitura de Vitória do Mearim

Além dos cargos na prefeitura vitoriense, doadores de Ricardo Rios costumam ter negócios com o poder público municipal.

Além dos cargos na prefeitura vitoriense, doadores de Ricardo Rios costumam ter negócios com o poder público municipal.

Assessores do primeiro escalão da prefeitura de Vitória do Mearim se esforçaram para fazer o empresário Ricardo Tadeu Ribeiro Prazeres, o Ricardo Rios (PEN), o 21º deputado mais bem votado do Maranhão. Não foi fácil. Pelo menos é o que mostra a divulgação da prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral que traz os nomes dos doadores de campanha. As informações fazem parte de um levantamento realizado pelo BLOG com base em dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado.

A prefeita Dóris, mãe do deputado, doou R$ 19 mil. Blog vai revelar em breve de onde saíram os recursos. Aguardem!

A prefeita Dóris, mãe do deputado, doou R$ 19 mil. Blog vai revelar em breve de onde saíram os recursos. Aguardem!

Dos 31 que consta no longo extrato de doadores de Ricardo Rios, três são funcionários do primeiro escalão da prefeitura vitoriense. Sendo dois secretários municipais: Tânia Regina Rodrigues Jardim, que exerce a função de Secretária de Saúde e a secretária de Administração, Iolanda Leal Silva. Além delas, consta ainda a própria prefeita da cidade, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV). Juntos, eles doaram R$ 27.100 (vinte e sete mil e cem). A maior contribuição foi feita pela prefeita Dóris, mãe do deputado Ricardo Rios, que desembolsou R$ 19 mil.

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Tânia, irmã do secretário Estadual de Esportes, Márcio Jardim, doou R$ 2.500. Convênio entre Incra e Prefeitura pode explicar as doações e a relação da família Jardim com a campanha de Ricardo Rios.

Tânia, prima do secretário Estadual de Esportes, Márcio Jardim, doou R$ 2.500. Convênio entre Incra e Prefeitura pode explicar as doações e a relação da família Jardim com a campanha de Ricardo Rios.

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Prefeita de Vitoria do Mearim contrata empresa ‘fantasma’

A secretária Tânia Jardim, prima do secretário Estadual de Esportes, Mário Jardim, doou R$ 2.400 (dois mil e quatro centos) e a secretária Iolanda Silva, doou mais que o dobro: R$ 5.700 (cinco mil e setecentos).

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Iolanda é a secretária que cuida do cofre da prefeitura vitoriense. Talvez isso pode explicar o valor de sua doação para a campanha de Ricardo Rios: R$ 5.700.

Iolanda é a secretária que cuida do cofre da prefeitura vitoriense. Talvez isso pode explicar o valor de sua doação para a campanha de Ricardo Rios: R$ 5.700.

Não existe dispositivo legal que impeça servidores nomeados por administrações públicas de fazer doações para campanhas eleitorais. Porém, segundo especialistas, cruzamentos de dados como esse podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos. De posse destas informações, o blog cruzou a lista de doadores nas campanhas de 2014 e todos os funcionários nomeados pelo Município nos últimos dois anos.

O levantamento mostra ainda, que partes dos recursos para a campanha do deputado do PEN vieram de sócios ou proprietários de empresas de pequeno porte, algumas delas que, inclusive, seriam fantasmas [funcionam em endereço de fachada: em açougue ou residências] prestam ou prestaram serviços para Prefeitura de Vitória. O blog vai trazer os detalhes nos próximos dias. Aguardem!