Senador Roberto Rocha troca ofensas com internauta em sua página oficial
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) parece que perdeu a linha nas redes sociais esta manhã. Em sua página oficial no Facebook, Rocha responde usando as mesmas palavras de baixo calão, utilizadas por um internauta visivelmente alterado com a decisão do senador em ser contra a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS).
Após votação pela prisão de Delcídio, ocorrida ontem a noite com 59 votos a favor e 13 contra, parlamentares maranhenses que compõem o colegiado no senado, tornaram público seu votos. Dentre estes estão João Alberto (PMDB-MA), que optou pelo cancelamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Rocha. O único a não esboçar uma opinião a respeito foi Edison Lobão (PMDB-MA), o qual se absteve do ato democrático.
Na publicação, o internauta Robson Melo vocifera xingamentos e acusações. Não deixando por menos, Roberto Rocha responde no mesmo nível e palavreado, usando os mesmos insultos, além de afirmar que “[…] Não estou, pelo menos neste momento, discutindo o mérito, até porque não é minha função, e sim do STF. O que decidimos é sobre o que dispõe a CF no Art. 53 parágrafo segundo. Só isso!!! Amanhã, se tiver processo contra qualquer senador, com provas, votarei pela cassação do mandato. Mas, agora, o que se discutiu é a legalidade da prisão, e não a conduta do senador”, disse.
Nesse momento a discussão estava montada. Uma enxurrada de comentários se seguiu, como a do também internauta Nilton César, quando critica dizendo “Ao votar pela liberdade do ‘Nobre’ Senador Delcídio, o Senhor votou a favor do tráfico de influência, do plano de fuga, da falcatrua, do pagamento de mesada para calar a boca… etc! Não brinque com o povo brasileiro! Os Servidores do Poder Judiciário estão de olho! Decepcionado contigo! Não pise mais em Guimarães Maranhão pra pedir votos!”.
Até o fechamento desta notícia, não conseguimos uma resposta oficial da assessoria de imprensa do senador Roberto Rocha, a fim de esclarecer o ocorrido.
Fufuca aprova por unanimidade a correção do teto remuneratório do funcionalismo público
O Deputado André Fufuca relatou (24/11) Projeto de Lei 3123/15 que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que disciplina a aplicação do teto de remuneração do servidor público (inclusive magistrados e membros do Ministério Público e dos tribunais de contas) e dos agentes políticos, previsto na Constituição. Hoje, na União, esse teto está fixado em R$ 33.763, que é o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fufuca defendeu a constitucionalidade da matéria acatou o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Emendas de Plenário. Conforme o relator, “o parecer contemplou as diversas classes inseridas respeitando os direitos já adquiridos e regulamentou situações adversas levantadas pelo executivo”.
O limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua. Não poderão ser computadas para fim de comparação com o limite remuneratório, parcelas cuja natureza indenizatória decorra diretamente das circunstâncias que justificam seu pagamento. Incluem-se aí aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, ajudas de custo, diárias, auxílio-transporte e entre outros. Também, o teto não incidirá sobre retribuição fixada em moeda estrangeira, no caso de servidores civis e militares em serviço da União no exterior, como os diplomatas.
Andson Mendonça anuncia sua saída do Furacão do Forró
O cantor Andson Mendonça anunciou hoje seu desligamento da banda Furacão do Forró. Segundo ele, a saída é para seguir carreira solo. O vocalista chegou a publicar uma nota no Facebook.
Confira abaixo a nota divulgada pelo mesmo em uma de suas redes sociais:
“Olá Minha galera Boa noite , estou passando para informar que estarei me desligando da banda Furacão do forró no dia 31 de dezembro de 2015, e a partir de Janeiro de 2016 darei continuidade a um projeto em que sempre foi meu sonho e aos meus fãs e seguidores podem ter certeza que virá com mais força . Gostaria de deixar meus sinceros agradecimentos a TS eventos Tuta Sancho, Tamer Sancho, Tom Sancho e a toda minha equipe Furacão do forró por ter me dado a oportunidade de mostrar o meu trabalho e ter obtido uma grande experiência profissional ! 2016 vem aí junto de mais fé e mais vontade de trabalhar”.
Alexandre Almeida volta a denunciar esquema na Prefeitura de Timon
O deputado Alexandre Almeida, em pronunciamento na sessão legislativa dessa quarta-feira (25), voltou a denunciar o contrato firmado entre a prefeitura de Timon e a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município.
Baseado no Relatório de Instrução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Almeida denunciou o superfaturamento do contrato. O relatório do TCE aponta que o valor mensal contratado de link dedicado de internet apresenta-se acima dos valores praticados de mercado à época da contratação. “Segundo as informações do TCE, há um superfaturamento de mais de 60% no valor contratado, ou seja, a prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto seria de R$ 1,8 milhão”, informou Almeida.
Ainda segundo o deputado, o esquema sangrou dos cofres públicos do município mais de R$ 3 milhões de reais. “Parece que a calculadora do prefeito só possui uma única função, a multiplicação, o que é muito estranho, pois a administração municipal vive alardeando que a prefeitura está em crise, mas pelo visto o prefeito não está preocupado em economizar”, pontuou Alexandre Almeida.
Almeida finalizou seu pronunciamento dizendo que já tomou as medidas cabíveis acionando o Ministério Público estadual e federal, e ainda deixou uma recomendação ao prefeito Luciano Leitoa, “acabe urgentemente com esse contrato, senão ele vai acabar com vossa excelência”.
MPMA requer sequestro de bens de ex-prefeita e quatro réus Imprimir
ex-prefeita de Chapadinha, Danubia Loyane de Almeida Carneiro
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 10 de novembro, o sequestro de bens da ex-prefeita de Chapadinha, Danubia Loyane de Almeida Carneiro, da secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e de outros três réus, até o limite de R$ 1.982.267,43.
O valor refere-se ao prejuízo causado pela não execução de obras de sistemas de água e abastecimento, no ano de 2012, em nove povoados do município.
Também constam como réus a ex-tesoureira da secretaria, Terezinha de Jesus Cunha Almeida; o empresário Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa, M & B Construções e Serviços LTDA.
De autoria do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, a ACP é baseada nas apurações no Inquérito Civil nº 05/2013, instaurado em junho de 2013, após representação da atual prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (mais conhecida como Belezinha).
SEM OBRAS
Entre julho e dezembro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde transferiu R$ 1.999.999,91 ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha (FMS), para viabilizar a construção e implantação de sistemas de abastecimento de água.
Divididas em três lotes, as obras beneficiariam os povoados Prata dos Cardoso; Vila Isamara; Pé de Ladeira; Formiga; Saquinho/São José; Juçaral; Mangabeira; Terras Duras e Retiro dos Oliveiras.
Após a transferência dos recursos, foi realizada a Concorrência Pública nº 001/2012-PMCH, vencida pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, de Maurício Reis Louseiro Silva.
Os contratos firmados, em agosto de 2012, entre o Município de Chapadinha e a empresa, previam prazo de conclusão de 180 dias. Portanto, as obras seriam encerradas após o fim do mandato da ex-prefeita e da gestão da secretária de Saúde.
DESVIO
Mesmo assim, Danubia Carneiro e Maria José Coutinho autorizaram e efetuaram o pagamento das obras à empresa. Entre setembro e dezembro de 2012, foram, efetivamente, transferidos R$ 1.285.886.887,89 à M & B Construções e Serviços Ltda.
“As obras dos nove sistemas jamais chegaram a ser executadas. Nenhum dos projetos de implantação foi concluído e a maioria sequer chegou a ser iniciado”, destaca o promotor, na ação.
Essa foi a mesma constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Chapadinha em abril de 2013.
“Os valores foram desviados em favor de terceiros ou, provavelmente, em prol das próprias gestoras, haja vista que não houve quaisquer dispêndios ou despesas pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, que justificasse o recebimento de tais verbas públicas”, afirma Nojosa.
PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer que seja a reconhecida a ilegalidade dos pagamentos à empresa M & B Construções e Serviços Ltda.
Além do pedido liminar, também solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao Município.
Os pedidos solicitados incluem, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo período de três a cinco anos, e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela ex-prefeita, ex-secretária e ex-tesoureira à época dos fatos.
No que se refere a Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa a sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Para garantir a reparação dos danos e o pagamento da multa, o MPMA solicita, também, a indisponibilidade de novos bens incorporados ao patrimônio dos réus.
O município de Chapadinha fica localizado a 246 Km de São Luís.