Em nota, Ricardo jura que é inocente
Ricardo Murad
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Polícia Federal e CGU.
Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses uma rede de hospitais, upas e centros especializados de medicina digna de povos avançados.
Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.
Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!
Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.
Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.
Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo. Relembre bit.ly/1INktzt.
Ricardo Murad
6 mil pescadores da Raposa terão que devolver seguro de 2014
Cerca de 6.000 pescadores da Raposa integrantes da colônia de pescadores daquele município terão que devolver o pagamento de duas parcelas do seguro-defeso do ano de 2014 que foram pagas indevidamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Maranhão (MTE), informa reportagem assinada pela jornalista Gladys Alves, de O Imparcial. Segundo a Colônia de Pescadores da Raposa, há dois meses os pescadores estão sendo notificados gradativamente e individualmente pelo órgão federal. A notícia pegou muitos pescadores de surpresa.
Seguro-defeso foi pago aos pescadores devido a erro ocorrido no sistema
O superintendente regional do MTE, Sílvio Conceição Pinheiro, explicou que o sistema liberou duas parcelas que só deveriam sair em 2015. De acordo com Sílvio Conceição Pinheiro, o fato aconteceu devido mudanças realizadas no quadro normativo do ministério, que antes pagava apenas duas parcelas. Com o erro, o sistema acabou pagando quatro parcelas.
Sílvio Conceição Pinheiro afirmou que, assim que foi detectada a falha no sistema, o MTE deu início ao processo de notificação aos pescadores. Ele ressaltou ainda que não há nenhum tipo de perseguição aos trabalhadores, e que o intuito do órgão é fazer com que as parcelas sejam devolvidas, afinal foram realizados pagamentos indevidos. “É um princípio jurídico que os beneficiários devolvam o pagamento que foi feito de forma imprópria pelo MTE. Esse dinheiro pertence aos cofres públicos e deve ser devolvido”, afirmou ele.
Segundo o superintendente, os pescadores, após serem notificados, terão um tempo para recorrer e apresentar argumentos de defesa e decidir se irão fazer a devolução das parcelas espontaneamente. O MTE oferece duas opções para os pescadores realizarem o pagamento da devolução do benefício. A primeira é que seja feita uma compensação nos próximos pagamentos para abater as parcelas que foram indevidas. Caso o pescador decida que não irá devolver o pagamento, o MTE encaminhará o trabalhador para a Advocacia da Justiça da União. Caberá à justiça obrigar o trabalhador devolver as parcelas referentes à verba pública.
Caso o pescador decida que não irá devolver o pagamento, o Ministério do Trabalho encaminhará o trabalhador para a Advocacia da Justiça da União
O QUE DIZ A COLÔNIA?
A notícia sobre a devolução do pagamento do seguro-defeso do ano referente ao ano passado ainda não tirou o sono dos pescadores do município. O advogado da diretoria da Colônia de Pescadores da Raposa, Paulo César Gonçalves, afirma que, por enquanto, o clima é de tranquilidade. “A situação dos beneficiários da Colônia de Pescadores da Raposa é tranquila em relação à devolução dos pagamentos, pois eles estão devidamente ponderados e enquadrados dentro dos termos técnicos e jurídicos”, afirma o advogado da diretoria da Colônia, Paulo César Gonçalves.
O advogado relatou ainda que o MTE pode ter sofrido algum tipo de pressão e, por conta dessa situação, decidiu lançar as notificações para os trabalhadores. Paulo César Gonçalves acrescentou que a colônia entrou com um recurso administrativo com o objetivo de suspender as notificações. Segundo o advogado, o ofício encaminhado para superintendência do MTE tem a intenção de levar o órgão a compreender que os pagamentos foram feitos perante meios legais.
Paulo César esclarece que dentro dos termos técnicos e jurídicos está havendo um desencontro de informações, que é natural quando há mudanças ministeriais. “A entidade está respaldada dentro da lei. Caso haja insistência no caso, entraremos com as medidas cabíveis. Inclusive estamos com uma audiência marcada com o ministro da Previdência e Emprego. Não é justo que fatores políticos, econômicos e sociais penalizem o trabalhador”, finalizou o advogado.
A Federação de Pescadores do Maranhão declara que não está a par do assunto e que todas as questões administrativas é responsabilidade de cada diretoria. Porém, está à disposição da colônia para ajudar no que for necessário.
O que é o seguro-defeso?
Seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. A partir de abril de 2015, a habilitação e concessão do seguro-defeso cabem ao INSS e a gestão cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de cinco meses. A duração do defeso é definida pelo Ibama, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.
O pescador artesanal que quiser solicitar o seguro-defeso deve fazer o agendamento no INSS (135).
Morre Wilson Nazareth, irmão da cantora Alcione
Wilson Narazareth com o filho, Edmilson, que é percussionista de Alcione
Wilson Nazareth faleceu na tarde de ontem no Hospital Português, em São Luís, onde estava internado há alguns meses.
Ele era irmão da cantora Alcione e pai do percussionista Edmilson Penco.
Apesar da morte do irmão, a cantora confirmou em seu perfil do Instagram, a participação na homenagem, que acontecerá na quadra da Mangueira, no Rio de Janeiro, em comemoração ao seu aniversário. A assessoria informou que o evento ganhará contornos mais comedidos e apropriados por conta, naturalmente, da comoção da intérprete e de seus familiares.
Murad diz que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao inquérito
O ex-secretário de saúde do Maranhão do governo Roseana Sarney, disse nesta quarta-feira, que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao inquérito de investigações.
O pronunciamento foi repassado pela assessoria de comunicação do acusado de desvio de mais de R$ 1 bi da saúde do Maranhão.
A PF já pediu a prisão do ex-secretário, mas ainda não foi acatado pela justiça.
PF e MP veem ocultação de provas e pedem prisão de Murad
O Ministério Público deu parecer favorável nesta quarta-feira (18) a um pedido da Polícia Federal de prisão preventiva do ex-secretário da Saúde do Maranhão Ricardo Murad.
Murad é investigado na Operação Sermão aos Peixes, executada nas últimas segunda e terça-feira (17) por Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
A operação apura um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo qual teriam sido transferidos mais de R$ 200 milhões em recursos federais para campanhas eleitorais no Maranhão. A mulher de Murad, a prefeita de Coroatá (MA), Maria Teresa Trovão Murad, também teria sido beneficiada.
O pedido da PF é baseado na suspeita de destruição de provas dos desvios de verba, supostamente ocorridos entre 2010 e 2014, na gestão da cunhada de Murad, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.
No parecer, o Ministério Público Federal diz que Ricardo Murad praticou atos de destruição e ocultação de provas e que, por isso, há o risco de continuar destruindo provas se permanecer em liberdade.
“Sendo assim, o MPF concorda com o pedido da PF e também quer que seja decretada a prisão preventiva do ex-secretário”, afirma o Ministério Público.
O advogado Marcos Lobo, que defende Ricardo Murad e a mulher, informou por telefone que não vai se pronunciar enquanto não tiver conhecimento da acusação oficial.
Segundo as investigações, na véspera do cumprimento do mandado de busca e apreensão, Ricardo Murad teria incinerado documentos no fundo do quintal de sua residência, levado documentos da casa dele para a casa da irmã, e ainda teria removido, do aparelho do circuito interno de TV de sua casa, o dispositivo onde são armazenadas as imagens, a fim de impedir que a polícia captasse cenas da retirada dos documentos e da incineração de papéis.
Durante a gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Saúde, a saúde pública estadual era terceirizada no Maranhão. Ao transferir a atividade para entes privados, o gestor teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.
No período de investigação, o Ministério da Saúde destinou R$ 2 bilhões em recursos da União para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão. Desse total, R$ 1,2 bilhão teria sido desviado.
“O valor do período da investigação, de 2010 a 2013, chega à quantia de R$ 2 bilhões, e a gente estima que [o desvio] foi em torno de 60%. A investigação ainda vai continuar no período de 2014”, disse o delegado da Polícia Federal Sandro Jansen.