Justiça aumenta pena de assassino do jornalista Décio Sá
Assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou nesta quarta-feira (18) decisão em sessão extraordinária que aumenta a pena de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista maranhense Décio Sá.
Jhonathan havia sido condenado, em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.
A medida responde a apelação criminal oferecida pela defesa do acusado, solicitando a reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob alegação de que a pena havia sido fixada de “forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade”.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) argumentou que o pedido de redução não se sustenta e defendeu o agravmento da pena diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.
O desembargador relator, José Luiz Almeida, chegou ao aumento da pena após avaliar agravantes que não haviam sido consideradas na decisão de primeira instância e reanalisar as circunstâncias judiciais e atenuantes, no caso, a confissão espontânea, e outras duas agravantes
Deputado Alexandre Almeida recebe medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão
Dep. Alexandre Almeida (PTN)
Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (17), em Caxias, o deputado Alexandre Almeida (PTN) recebeu a medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Participaram da solenidade várias autoridades do Poder Judiciário maranhense, políticos, além de servidores do tribunal. “Sinto-me honrado em ser um dos escolhidos para receber tão importante homenagem, pois a concessão dessa medalha representa o reconhecimento do trabalho realizado e o dever de continuar trabalhando em prol da população maranhense”, pontou Alexandre Almeida.
Almeida também foi escolhido para fazer o discurso em nome dos homenageados. “As minhas palavras trilham o caminho do agradecimento pois, certamente, o que todos nós podemos fazer de justo neste momento é agradecer aos membros desta Corte que aprovaram, por unanimidade, o meu nome e de todos os demais homenageados”, disse o deputado. “Esta medalha será uma bússola na minha vida daqui para frente, ela será a luz que me guiará para continuar as batalhas que vejo como necessárias na construção de uma sociedade melhor”, enfatizou Alexandre Almeida.
Além de Alexandre Almeida os outros homenageados foram os juízes Antônio Manoel Araújo Velozo, da 5ª zona eleitoral, e Paulo Afonso Vieira Gomes, diretor do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima; o prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho; a vereadora Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes, presidente da Câmara Municipal de Caxias; o deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a servidora mais antiga do TRE em Caxias, Sônia Maria Chaves da Silva
O TRE-MA instituiu a Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” no dia 12 de agosto de 2003. Ela recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral e destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados.
Cabo Campos é impedido de vistoriar presidido do ” manelão “
Deputado cabo campos, presidente da comissão de segurança da assembleia legislativa do estado do maranhão.
O subcomandante da policia militar do estado do maranhão, coronel Ismael impediu na tarde de ontem (17) a entrada de representante da justiça e da comissão de defesa dos direitos humanos no quartel do comando geral no calhau. dentre as pessoas que foram barradas,estavam os advogados luis Antonio pedrosa da comissão de defesa dos direitos humanos, representantes da vara de execuções criminais da capital e o deputado cabo campos, presidente da comissão de segurança da assembleia legislativa do estado do maranhão.
O objetivo da visita era fazer uma vistoria as instalações do presidio “manelão”. na semana passada um militar, o soldador Jomar ferreira de sousa, que estava recolhido naquele presidio morreu no hospital nina rodrigues, para tinha sido encaminhado com sintomas de calazar.
O subcomandante alegou que nao podia permitir a entrada dos representantes da comissão em função da ausência do coronel Alves , atual comandante da PMMA que não estava no local para acompanhar a visita.
Deputados mantém silêncio sobre caso Ricardo Murad
Os deputados Souza Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) não comparecem à Assembleia desde ontem
A condução coercitiva do ex-secretário de saúde Ricardo Murad repercutiu na Assembleia Legislativa. Entre conversas reservadas, o assunto rodou entre os deputados, mas, quando questionados sobre o assunto, eles preferiram manter-se calados.
Como era de se esperar, a deputada Andrea Murad (PMDB) – filha de Ricardo – não esteve na sessão de ontem. Outro ausente próximo ao ex-secretário é Souza Neto (PTN), genro dele. Souza Neto passou toda a manhã de ontem na casa do sogro, acompanhando a operação. Mas, de acordo com quem acompanha os trabalhos na Casa, é possível que o assunto venha a ser abordado pelos dois parlamentares, tão logo eles compareçam às sessões.
Hoje, também não foi diferente, a bancada oposicionista não compareceu à Assembleia Legislativa, tampouco os deputados governistas fizeram qualquer menção a operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos federais na área da saúde no Maranhão.
PMDB
A prisão de Ricardo Murad aconteceu no dia em que a cúpula nacional do PMDB realizava um fórum. Ninguém do partido foi encontrado para se posicionar sobre o assunto. Também coincidiu com o lançamento dos livros da ex-governadora Roseana Sarney, onde ela relata como foram seus quatro mandatos à frente do governo do estado.
Desembargador Raimundo Barros volta a ser membro do TRE
O desembargador Raimundo Barros foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na categoria de desembargador. Ele obteve a unanimidade de votos dos desembargadores presentes à sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (18).
A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, conduziu a eleição, que teve votação secreta. O desembargador Jorge Rachid foi convidado para fazer a leitura dos votos.
Barros vai ocupar a vaga do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que tem data prevista de encerramento do seu primeiro biênio na Corte Eleitoral no dia 19 de dezembro.
Ao final da eleição, o desembargador eleito agradeceu aos seus colegas pelo carinho e deferência com que foi tratado por todos, firmando o compromisso de manter e aprimorar o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral, especialmente o espírito de harmonia com os interesses da sociedade.