Dinheiro, armas, avião são ostentados por capanga de Delmar Sobrinho
Como se não bastassem os sucessivos escândalos e atos irresponsáveis envolvendo o nome do prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho, agora um capanga do gestor municipal, conhecido por Cláudio Matena, compartilha fotos intrigantes em redes de relacionamento.
Grande quantidade de dinheiro, duas armas (pistola e revólver) em uma foto e na outra o capanga aparece dentro de um avião que é propriedade do prefeito de Nova Olinda em plena ostentação.
Prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho
Enquanto isso servidores públicos de Nova Olinda não recebem salário, a educação está um caos, o prefeito está sob investigação por improbidade administrativa e outra série de condutas irregulares.
PF prende quatro pessoas acusadas de fraudar seguro-desemprego, no Maranhão
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) duas operações simultâneas para desarticular organização criminosa acusada de fraudar o seguro-desemprego e obter benefícios ilícitos em processos contra a Caixa Econômica Federal. Até as 9h30, 18 pessoas foram detidas em caráter preventivo e temporário. As prisões ocorreram em Tocantins (11 detidos), Maranhão (4 detidos) e Goiás (3 detidos) – estados onde o grupo investigado atuava. Os prejuízos à União podem superar R$ 10 milhões.
Cento e dez agentes federais participam das operações Xeque Duplo e Duas Caras. Além das prisões, os policiais também cumpriram 21 mandados de busca e apreensão nos três estados. Duas pessoas suspeitas de participar do esquema foram conduzidas para prestar depoimento e serão liberadas após serem ouvidas.
De acordo com a PF, os indícios que levaram à deflagração da operação Xeque Duplo sugerem que os criminosos tinham acesso ao sistema de informatização do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual inseriam informações pessoais de trabalhadores reais ou fictícios para fraudar o requerimento de seguros-desemprego.
As investigações que embasaram a operação Duas Caras revelaram que ao menos dois integrantes da organização criminosa investigada na Operação Xeque Duplo forjavam processos de contestação de saques contra a Caixa Econômica Federal para, posteriormente, processar o banco na Justiça Federal por danos morais. Os valores sacados no esquema possuíam origem em fraude contra o seguro-desemprego.
Fonte: Agência Brasil
Vereador é suspeito de fraudar seguro-defeso em Bacuri
O vereador José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro (PSB), presidente da Colônia de Pescadores Z-05 de Bacuri-MA, é suspeito de inscrever falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso. A denúncia coloca Bacuri na lista dos municípios campeões de fraude do beneficio no Maranhão.
Vereador Zé Lauro pode ser alvo de operação
O parlamentar bacuriense estaria na mira de uma operação do MPF e da PF que investiga fraudes no benefício social pago pela União. Com base em dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), um levantamento realizado pelo BLOG, constatou que o município tem hoje quase duas mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro-defeso, também conhecido como bolsa-pesca.
O número de beneficiários passou a ser alvo de suspeitas de desvios de verbas públicas federais. Mas o pior é que não se sabe quantos de fato são falsos pescadores – já que muitos jamais empunharam um anzol de pesca na vida, segundo denúncias encaminhadas ao BLOG.
Acesse aqui o Portal da Transparência e veja a relação dos pescadores bacurienses. As informações estão disponíveis somente a partir do dia 08 de novembro de 2011.
Família “Vaz Carvalho” já recebeu mais de R$ 12 mil do “Bolsa-Pesca”
TRIPLICANDO O PATRIMÔNIO
Suspeito de enriquecimento ilícito, Zé Lauro, antes de ser tornar vereador, já havia acumulado imóveis, que juntos foram avaliados em R$ 15 mil, conforme consta em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no ato do registro de sua primeira candidatura em 2008. Na época, o valor já era considerado alto para um pescador que sobrevive apenas da pesca artesanal.
Em 2008, o “pescador” declarou bens no valor de R$ 15 mil
Ao registrar candidatura para disputar a reeleição em 2012, o vereador afirmou possuir em seu nome um patrimônio que faz inveja para qualquer politico do interior. Para acumular um imóvel no valor de R$ 170 mil, por exemplo, o ‘pescador’ Zé Lauro teria de receber o beneficio do seguro-defeso equivalente a 75 anos. A triplicação do valor da declaração de bens em seu nome rendeu-lhe o apelido de “Pescador de ro(u)balo”.
Quatro anos depois, o pescador ‘enricou’, diminui a quantidade de bens, mas declarou um imóvel de R$ 170 mil
INDÍCIOS DA FRAUDE
A bolsa-pesca é um seguro equivalente um salário mínimo mensal (R$ 724,00 em valores atuais) concedido a pescadores artesanais de todo o país, por quatro meses, na época do defeso – período em que, para garantir a reprodução dos peixes de mar ou de rios, a pesca é proibida.
De acordo com dados obtidos junto ao Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), existem indícios que o seguro-defeso esteja sendo pago em Bacuri a pessoas que já tem outras fontes de renda ou que recebam benefícios previdenciários permanentes (caso do INSS), que são sócias de empresas ou já estão falecidas. Em todos esses casos, os beneficiários são impedidos de receber os valores, pois a bolsa-pesca só pode ser paga a quem vive exclusivamente dessa atividade.
O próprio Zé Lauro que é presidente da Colônia de Pescadores Z-05 e recebe salario de vereador, aparece com o cadastro deferido no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O caso aponta para indícios de fraudes no beneficio pago pelo governo federal.
Mesmo com salario de vereador, Zé Lauro que é presidente da Colônia Z-05, resolveu atualizar seu cadastro de pescador no Ministério da Pesca. O processo encontra-se deferido e a qualquer momento o vereador poder receber o seguro-defeso.
ESQUEMA JÁ DEU ATÉ CANA
No mês passado, a Polícia Civil do Maranhão arremessou uma malha fina sobre os pedidos de concessão do seguro defeso aos sinais de irregularidades que já boiavam no remanso formado há anos pela ausência de rigor na fiscalização em Viana, no município localizado na baixada maranhense. Ao puxar a rede, saltaram aos olhos indícios graúdos de fraude e discrepâncias que resultou na prisão de seis pessoas. A Quadrilha já teria desviado cerca de R$ 5 milhões.
Em Bacuri, o Seguro Defeso já pagou R$ R$ 5.492.407,86 aos pescadores do município durante o período da Piracema em que a atividade da pesca é proibida em todo o país. Não sabemos se os verdadeiros pescadores estão recebendo o beneficio. Mas, ainda essa semana, vamos trazer mais detalhes dos ‘pecadores’ que desfilam na cidade com motos e carros, alguns, inclusive, de luxo.
MOEDA DE TROCA ELEITORAL
O MPF e a PF suspeitam que – a exemplo de outros programas sociais do governo federal – a “bolsa-pesca” esteja sendo usada como “moeda de troca” eleitoral, por meio da farta distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade.
A suspeita já fez a PF cumprir, em 4 de Outubro de 2011, mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, no município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís).
Foram apreendidos na colônia documentos e computadores. A presidente da colônia é Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da prefeita (reeleita em 2012) Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSD).
Segundo denúncias dos próprios pescadores de Lago-Açu, o vereador Alcimar da Rocha Mota, o “Mazinho Rocha” (PSL, também reeleito), teve uma carteira de pescador emitida em seu nome pela Z-41, sem nunca ter exercido a atividade.
Com a ajuda da bolsa-pesca, Zé Lauro foi o vereador mais votado de Bacuri em 2012. Blog vai revelar como ele conquistou essa façanha.
No município baciriense, existem indícios de que o beneficio pago pelo governo federal tenha sido usado para eleger o vereador Zé Lauro. Em 2012, ele chegou a se afastar da Colônia para concorrer à reeleição para a Câmara Municipal. Mesmo afastado, Zé Lauro continuou ‘operando’ nos bastidores da entidade que representa os pescadores. Ainda essa semana o blog vai trazer detalhes sobre o assunto. Vamos mostrar como o político vem usando a entidade da pesca para fins eleitorais. Aguardem!
Blog vai revelar que mesmo afastado da Colônia, Zé Lauro continuou atuando nos bastidores para garantir sua reeleição de vereador
No MA, 13 mil beneficiários do Bolsa Família informam aumento de renda
De 79,1 mil beneficiários do Bolsa Família que deveriam atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico), no Maranhão, 13,6 mil informaram aumento de renda após o fim do ciclo de revisão cadastral, encerrado em março deste ano. A informação foi divugada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta quarta-feira (22).
De acordo com os dados do ministério, do total, 6,1 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154,00 por pessoa e deixarão de receber o benefício de R$ 170,00 em média. Outras 7,5 mil declararam renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa e começarão a receber valores menores.
Em todo o país, um total de 436,2 mil famílias informaram aumento de renda, segundo o ministério. O Estado registrou participação histórica de 90,3% no processo de revisão cadastral de 2014.
As 7,7 mil famílias maranhenses que deixaram de atualizar os dados já tiveram o benefício cancelado a partir deste mês.
O ministério explica que, caso as famílias voltem a precisar do benefício e a se enquadrar nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.
A revisão cadastral de dados no CadÚnico é um processo obrigatório realizado anualmente pelos beneficiários dos programas do governo federal. A medida, de acordo com o ministério, é uma forma de garantir que o benefício seja pago para quem realmente precisa. As famílias são convocadas por meio do recibo de saque do benefício do Bolsa Família.
Lava Jato: Juiz condena Paulo Costa, Alberto Youssef e mais 6
Doleiro Alberto Youssef
A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por pertencer a organização criminosa e por lavagem de dinheiro – crimes ligados a desvios de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa já está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro e foi agora condenado a sete anos e seis meses de reclusão.
O doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos operadores do esquema, foi condenado a nove anos e dois meses de prisão por várias práticas de lavagem de dinheiro. Ele já cumpre prisão na carceragem da PF em Curitiba, também por lavagem de dinheiro.
Além de Costa e Youssef, foram condenadas outras seis pessoas, que serão presas e deverão pagar R$ 18 milhões em indenização para a Petrobras por lavagem de dinheiro.
Todas as sentenças foram em primeira instância e cabe recurso, de acordo com a Justiça.
Tempo de prisão
Por terem colaborado com as investigações, Costa cumprirá dois anos da pena em regime domiciliar (o restante será em regime aberto) e o doleiro ficará três anos em regime fechado, mesmo que seja condenado por outros crimes.
Do total da condenação do ex-diretor da Petrobras, publicada nesta quarta-feira (22), será descontado o período em que ele ficou preso na sede da PF, em Curitiba, e em regime domiciliar no RJ, segundo a Justiça. Costa cumpre prisão em casa desde outubro de 2014.
Ainda conforme a decisão, ele continuará a cumprir prisão domiciliar até 1º de outubro de 2016 com uso de uma tornozeleira eletrônica. Depois disso, o ex-diretor da Petrobras passará ao regime aberto, em condições “a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”, relatou o juiz federal Sérgio Moro.
Sobre a lavagem de dinheiro, o juiz destacou no despacho, publicado nesta quarta, que as provas reunidas contra Costa, inclusive por sua própria confissão, indicam que ele passou a dedicar-se à prática do crime visando o seu próprio enriquecimento ilícito e o de terceiros.
Como Youssef já foi condenado por lavagem de dinheiro e recebeu benefícios para redução da pena em outro acordo de colaboração, o juiz Sérgio Moro disse que, agora, o tempo de reclusão não poderia ser menor.
“Alberto Youssef é reincidente, mas o fato será valorado como circunstância agravante. As provas colacionadas [confrontadas] neste mesmo feito, inclusive por sua confissão, indicam que passou a dedicar-se à prática profissional de crimes de lavagem, o que deve ser valorado negativamente a título de personalidade”, disse Moro.
Se Costa ou Youssef descumprirem o acordo de delação, as penas podem ser alteradas, segundo o juiz. “Caso haja descumprimento ou que seja descoberto que a colaboração não foi verdadeira, poderá haver regressão de regime, e o benefício não será estendido a outras eventuais condenações”, explicou Moro.
Outros condenados
No despacho, o juiz também condenou Márcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, do Grupo Sanko Sider, pelo crime de pertinência a organização criminosa envolvendo a mesma refinaria.
Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles e Pedro Argese Junior, além do próprio Bonilho, também foram condenados por vinte crimes de lavagem de dinheiro.
Moro determinou que os seis paguem R$ 18 milhões em indenização para a Petrobras. Do valor, podem ser abatidos bens confiscados, de acordo com o despacho. O valor é relativo ao dinheiro que foi lavado dentro da estatal pelos condenados, entre julho de 2009 e maio de 2012.
“Reputo comprovadas materialmente pelo menos vinte operações de lavagem de dinheiro no montante total de R$ 18.645.930,13, no período de 23/07/2009 a 02/05/2012, em fluxo financeiro, com diversos atos de ocultação e dissimulação, que, utilizando excedentes decorrentes de sobrepreço e superfaturamento em obras da RNEST”, ponderou o juiz federal.
Como funcionava o esquema
Segundo Sérgio Moro, o grupo condenado pelo crime de lavagem funcionada da seguinte forma: Youssef era responsável pela estruturação das operações contando com os serviços de auxílio de Márcio Bonilho, Waldomiro de Oliveira, Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles e Pedro Argese.
“Leonardo Meirelles tinha ascendência na estrutura do subgrupo por ele formado com Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles e Pedro Argese. Já Costa era o agente público na Petrobras necessário para viabilizar a obtenção dos recursos junto às empreiteiras contratantes”, explicou o juiz.