Mentiras fundamentam a redução das tarifas do transporte público

As muitas mentiras que permeiam o aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís logo-logo virão à tona. O prefeito pode fazer, por decreto, uma redução no ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). O ex-prefeito João Castelo já o fez. O prefeito Edivaldo ratificou a medida para agradar aos empresários e tudo isso é verdade. Já o governador, esse não pode reduzir, por decreto, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sem que o Conselho Nacional seja consultado previamente e para uma medida tal dê a sua aquiescência. Ou seja, que o governador Flávio Dino tenha reduzido a alíquota do ICMS de 7% para 2% sobre o diesel e que assim tenha salvado o prefeito E.de H., salvado aos empresários e ainda ajudado à população de São Luís que anda de ônibus com tarifa, agora de R$ 2,60, tudo isso não passa de MENTIRA.

Redução de ICMS é o mesmo que renúncia de receita. Para renunciar a receita o governador precisa demonstrar para os Deputados os impactos orçamentários disso no exercício em que a medida entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes, além de demonstrar como e por quais meios recomporá os recursos a menos. É exatamente assim que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que seja procedido. Essa é a mais pura e plena verdade. Quando o prefeito diz que reduziu a passagem de R$ 2,80 para R$ 2,60 porque o governador reduziu o ICMS do DIESEL em 5%, mente o prefeito e mente o governador. E aqui cabe uma questão que me parece mais do que procedente: – Por que a tal “redução do ICMS” sobre o diesel não fez com que o prefeito diminuísse também as passagens dos níveis 1 e 2?

Quando um aumento de transporte é autorizado pelo poder executivo municipal, o mínimo que se espera é que um estudo prévio tenha sido feito para que se chegue, de maneira bem fundamentada, a valores que representem técnica e verdadeiramente, a toda a abrangência da situação que envolve o fato. Quando um preço é fixado, esse preço precisa cumprir um ciclo de vida útil. Isso significa que, durante um determinado período de tempo (01 ano, 2 anos, 6 meses) metas terão de ser cumpridas. Qual o percentual de renovação da frota se pretende atingir nesse período? Quais e quanto de tecnologias o sistema absorverá para qualifica-lo tornando-o mais eficiente, justo e seguro nesse ciclo?

Mas esse é só um lado da questão. Há ainda um outro lado que se refere à composição e análise de planilhas contendo os diversos componentes definidores das tarifas. Que a prefeitura se reuniu com os empresários; que os empresários pediram aumento; que a prefeitura cedeu aumentos para os empresários, tudo isso é verdade. Porém, o que é MENTIRA é que o aumento dos rodoviários previsto para maio e já fixado em 8,5%, já esteja incluído nessas tratativas. Os ônibus comprados pelos empresários precisam ser pagos e esses milhões não estão na planilha de custos consideradas agora para a fixação do aumento de 16% decretado. Também é mentira que não haverão arestas a serem aparadas até o dissidio coletivo da categoria dos rodoviários.

A grande verdade é que o Termo de Ajuste de Condutas – TAC – firmado entre a prefeitura, os empresários e o ministério público continua a ser desrespeitado. Fizeram até parecer que entregaram para a cidade 250 ônibus novos. Mera encenação! Tudo mentira! Vários ônibus sequer foram emplacados o que atenta contra a lei e fere de morte a credibilidade de quem só repete e repete atos mentirosos. E tão verdade quanto foi o fato de um ônibus velho ter batido, desgovernado, numa parada igualmente velha, é que o sistema vai colapsar e quem viver, verá.

Por Fábio Câmara

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Patrícia Diniz pode ser o novo affair de Luis Fernando Silva

luispatriciaO ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de estado, Luis Fernando Silva, aproveitou o tempo que se afastou da política, quando desistiu de ser candidato ao governo, no ano passado, para curtir um pouco vida. Nesse intervalo, ele teria conhecido uma bela loira que pode ser  seu novo affair.

Segundo fontes da coluna O Malagueta, o político está tendo um romance reservado com a bela Patrícia Diniz.

O vereador de São José de Ribamar, Teté Vieira, conhecido da elite ludovissense, foi quem apresentou os dois. O primeiro encontro do casal teria sido numa casa de praia em Panaquatira, há cerca de três meses.

A bela loira é figura tarimbada das colunas sociais…

BLOG DO MARCELO VIEIRA

Subprefeito do Centro Histórico mostra arrogância e falta de educação em aparições públicas

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Subprefeito do Centro Histórico, Fábio Farias, ao fundo

Falta de educação e desrespeito acompanham o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henriques Farias, onde quer que ele vá. Em batidas para fechar bares da região, Fábio chega aparado pela Guarda Municipal, Polícia Militar e dois sujeitos que seriam capangas dele, com agressividade e causando muita confusão. No Centro Histórico, o subprefeito ganhou o apelido de “cavalo batizado” por conta da postura que tem adotado.

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Nesta última semana, Fábio Farias protagonizou diversas trapalhadas. Em audiência pública sobre aumento de tarifas, o gestor iniciou bate boca com professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), evento registrado em vídeo. Em outro momento fez acusações contra o vereador Fábio Câmara (PMDB) e ainda despejou impropérios contra a Câmara Municipal.


Como se não bastasse, o subprefeito do Centro Histórico chamou o ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) de mentiroso. Gastão teria alertado Fábio ao fato de o Ministério do Turismo ter bloqueado recursos – conseguidos pelo ex-deputado quando esteve à frente do MT, ainda em 2013. Fábio Farias por sua vez acusou de “mentira deslavada” o fato. Gastão Vieira reafirmou a informação e de modo gentil disse que vai imprimir esforços para reverter a situação para o impaciente subprefeito.

Prêmio de R$ 46 milhões vai para um apostador do Paraná

Mega-SenaUm apostador de Toledo, no Paraná, acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pelo concurso 1.694 da Mega-Sena, realizado em São Lourenço do Sul (RS). O prêmio, que estava acumulado, foi de R$ 46.904.093,93.

Os números sorteados foram: 20-29-34-37-45-57.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio pode render R$ 294 mil mensais se for aplicado integralmente na poupança.

Outros 348 apostadores acertaram a Quina, e cada um vai embolsar R$ 14.457,94. Outros 10.854 pessoas acertaram a Quadra, e faturam R$ 662,21 cada. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no dia 15 deste mês, e a estimativa de prêmio é de R$ 25 milhões.

Astro de Ogum faz balanço dos 100 dias à frente da Câmara Municipal

Com os olhos voltados para o futuro, deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.
Astro de Ogum completa cem dias de administração com olhar para o futuro.

Vereador e presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (Imagem: Paulo Caruá)

Para alçar tal feito, a legalidade e a transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade ludovicense.
No pronunciamento de posse, o presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit considerável, passos importantes já foram alcançados.
No primeiro dia no exercício do cargo, o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet, telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com funcionários e fornecedores.
Astro de Ogum e a união e confiança dos colegas vereadores.
Visibilidade – Em cumprimento ao princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano, além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira.
 “A iniciativa de divulgar as ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.
Reforma – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.
Valorização – O início do processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.
Qualificação – Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
Para o presidente do Legislativo Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos. “Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui, conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.
Reforma política – Como tramita no Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o tema.
O evento aconteceu no dia 13 de março, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin (PP/SC).
Também é destaque na gestão Astro de Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai abrigar o novo prédio do Legislativo.
Pelo que foi acertado na reunião, assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.
“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa, defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais e a população ludovicense.
Embora bastante satisfeito com os resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada. Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro de Ogum.