As muitas mentiras que permeiam o aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís logo-logo virão à tona. O prefeito pode fazer, por decreto, uma redução no ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). O ex-prefeito João Castelo já o fez. O prefeito Edivaldo ratificou a medida para agradar aos empresários e tudo isso é verdade. Já o governador, esse não pode reduzir, por decreto, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sem que o Conselho Nacional seja consultado previamente e para uma medida tal dê a sua aquiescência. Ou seja, que o governador Flávio Dino tenha reduzido a alíquota do ICMS de 7% para 2% sobre o diesel e que assim tenha salvado o prefeito E.de H., salvado aos empresários e ainda ajudado à população de São Luís que anda de ônibus com tarifa, agora de R$ 2,60, tudo isso não passa de MENTIRA.
Redução de ICMS é o mesmo que renúncia de receita. Para renunciar a receita o governador precisa demonstrar para os Deputados os impactos orçamentários disso no exercício em que a medida entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes, além de demonstrar como e por quais meios recomporá os recursos a menos. É exatamente assim que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que seja procedido. Essa é a mais pura e plena verdade. Quando o prefeito diz que reduziu a passagem de R$ 2,80 para R$ 2,60 porque o governador reduziu o ICMS do DIESEL em 5%, mente o prefeito e mente o governador. E aqui cabe uma questão que me parece mais do que procedente: – Por que a tal “redução do ICMS” sobre o diesel não fez com que o prefeito diminuísse também as passagens dos níveis 1 e 2?
Quando um aumento de transporte é autorizado pelo poder executivo municipal, o mínimo que se espera é que um estudo prévio tenha sido feito para que se chegue, de maneira bem fundamentada, a valores que representem técnica e verdadeiramente, a toda a abrangência da situação que envolve o fato. Quando um preço é fixado, esse preço precisa cumprir um ciclo de vida útil. Isso significa que, durante um determinado período de tempo (01 ano, 2 anos, 6 meses) metas terão de ser cumpridas. Qual o percentual de renovação da frota se pretende atingir nesse período? Quais e quanto de tecnologias o sistema absorverá para qualifica-lo tornando-o mais eficiente, justo e seguro nesse ciclo?
Mas esse é só um lado da questão. Há ainda um outro lado que se refere à composição e análise de planilhas contendo os diversos componentes definidores das tarifas. Que a prefeitura se reuniu com os empresários; que os empresários pediram aumento; que a prefeitura cedeu aumentos para os empresários, tudo isso é verdade. Porém, o que é MENTIRA é que o aumento dos rodoviários previsto para maio e já fixado em 8,5%, já esteja incluído nessas tratativas. Os ônibus comprados pelos empresários precisam ser pagos e esses milhões não estão na planilha de custos consideradas agora para a fixação do aumento de 16% decretado. Também é mentira que não haverão arestas a serem aparadas até o dissidio coletivo da categoria dos rodoviários.
A grande verdade é que o Termo de Ajuste de Condutas – TAC – firmado entre a prefeitura, os empresários e o ministério público continua a ser desrespeitado. Fizeram até parecer que entregaram para a cidade 250 ônibus novos. Mera encenação! Tudo mentira! Vários ônibus sequer foram emplacados o que atenta contra a lei e fere de morte a credibilidade de quem só repete e repete atos mentirosos. E tão verdade quanto foi o fato de um ônibus velho ter batido, desgovernado, numa parada igualmente velha, é que o sistema vai colapsar e quem viver, verá.
Por Fábio Câmara
O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de estado, Luis Fernando Silva, aproveitou o tempo que se afastou da política, quando desistiu de ser candidato ao governo, no ano passado, para curtir um pouco vida. Nesse intervalo, ele teria conhecido uma bela loira que pode ser seu novo affair.
Segundo fontes da coluna O Malagueta, o político está tendo um romance reservado com a bela Patrícia Diniz.
O vereador de São José de Ribamar, Teté Vieira, conhecido da elite ludovissense, foi quem apresentou os dois. O primeiro encontro do casal teria sido numa casa de praia em Panaquatira, há cerca de três meses.
A bela loira é figura tarimbada das colunas sociais…
BLOG DO MARCELO VIEIRA
Falta de educação e desrespeito acompanham o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henriques Farias, onde quer que ele vá. Em batidas para fechar bares da região, Fábio chega aparado pela Guarda Municipal, Polícia Militar e dois sujeitos que seriam capangas dele, com agressividade e causando muita confusão. No Centro Histórico, o subprefeito ganhou o apelido de “cavalo batizado” por conta da postura que tem adotado.
Nesta última semana, Fábio Farias protagonizou diversas trapalhadas. Em audiência pública sobre aumento de tarifas, o gestor iniciou bate boca com professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), evento registrado em vídeo. Em outro momento fez acusações contra o vereador Fábio Câmara (PMDB) e ainda despejou impropérios contra a Câmara Municipal.
Como se não bastasse, o subprefeito do Centro Histórico chamou o ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) de mentiroso. Gastão teria alertado Fábio ao fato de o Ministério do Turismo ter bloqueado recursos – conseguidos pelo ex-deputado quando esteve à frente do MT, ainda em 2013. Fábio Farias por sua vez acusou de “mentira deslavada” o fato. Gastão Vieira reafirmou a informação e de modo gentil disse que vai imprimir esforços para reverter a situação para o impaciente subprefeito.
Um apostador de Toledo, no Paraná, acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pelo concurso 1.694 da Mega-Sena, realizado em São Lourenço do Sul (RS). O prêmio, que estava acumulado, foi de R$ 46.904.093,93.
Os números sorteados foram: 20-29-34-37-45-57.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio pode render R$ 294 mil mensais se for aplicado integralmente na poupança.
Outros 348 apostadores acertaram a Quina, e cada um vai embolsar R$ 14.457,94. Outros 10.854 pessoas acertaram a Quadra, e faturam R$ 662,21 cada. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no dia 15 deste mês, e a estimativa de prêmio é de R$ 25 milhões.