Astro de Ogum faz balanço dos 100 dias à frente da Câmara Municipal

Com os olhos voltados para o futuro, deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.
Astro de Ogum completa cem dias de administração com olhar para o futuro.

Vereador e presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (Imagem: Paulo Caruá)

Para alçar tal feito, a legalidade e a transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade ludovicense.
No pronunciamento de posse, o presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit considerável, passos importantes já foram alcançados.
No primeiro dia no exercício do cargo, o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet, telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com funcionários e fornecedores.
Astro de Ogum e a união e confiança dos colegas vereadores.
Visibilidade – Em cumprimento ao princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano, além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira.
 “A iniciativa de divulgar as ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.
Reforma – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.
Valorização – O início do processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.
Qualificação – Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
Para o presidente do Legislativo Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos. “Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui, conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.
Reforma política – Como tramita no Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o tema.
O evento aconteceu no dia 13 de março, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin (PP/SC).
Também é destaque na gestão Astro de Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai abrigar o novo prédio do Legislativo.
Pelo que foi acertado na reunião, assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.
“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa, defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais e a população ludovicense.
Embora bastante satisfeito com os resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada. Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro de Ogum.

Polícia deve investigar uso de verba da Secom para atacar adversários do prefeito

O 1º Distrito Policial (DP), no Centro de São Luís, deve dá início a um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no uso de dinheiro público da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) na produção de falsas noticias contra os adversários do prefeito Edivaldo Júnior em blogs alinhados à sua gestão, nas redes sociais e em emissoras de rádios.

Rose Sales pede investigação sobre boato

Rose Sales pede investigação sobre boato

Na última quinta-feira (09), a vereadora Rose Sales (PCdoB) registrou um Boletim de Ocorrência e pediu a abertura de investigação criminal para apurar a veiculação de notícia falsa sobre sua suposta participação numa reunião, ocorrida na última sexta-feira (03), com a presença da deputada federal Eliziane Gama e do vereador Fábio Câmara.

A parlamentar cobra que seja aberto um procedimento investigatório para apurar o caso porque não vai aceitar a tentativa de macular sua imagem de mulher pública em função de suas posições políticas de enfrentamento à administração de São Luís.

Boletim de Ocorrência cobra apuração sobre o caso

— Minhas manifestações são públicas e feitas da tribuna da Câmara Municipal. Nunca participei e sequer soube de reunião alguma desse tipo. Nem mesmo na época da gestão do ex-prefeito João Castelo eu me sujeitaria participar. Lamento o caos a que chegou a atual administração de São Luís e sei que esse episódio envolvendo o meu nome em reuniões clandestinas é o preço que pago pelo enfrentamento político que faço na Câmara — declarou Rose, ao registrar o BO.

QUEM? ONDE?
O vereador Fábio Câmara (PMDB) também reagiu em relação ao fato noticiado nos blogs. Nas redes sociais, o peemedebista acusou o prefeito Edivaldo Júnior de usar a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para produzir falsas noticias contra os adversários do governo.

Fábio Câmara acusa prefeito de ‘plantar’ noticias contra adversários

— A verdade é uma só: não existiu nenhuma reunião. O que existe mesmo é uma estratégia do prefeito Edivaldo Júnior que usa a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para atacar os adversários do governo. Eu nunca precisei me reunir com nenhuma autoridade para atacar Edivaldo Júnior. Faço isso de forma aberta e pública. Não sou homem de atacar por trás. Na semana passada, fiz um discurso na Câmara, aonde cheguei a pedir o impeachment do prefeito por entender que ele perdeu as condições de administrar. Fiz isso de forma pública, sem precisar me reunir com quem quer que seja — desabafou o peemedebista.

FARSA DESCOBERTA
Na manhã de hoje, o jornalista Marco D’Eça publicou em seu blog como descobriu a farsa. Segundo o jornalista, o perfil do Facebook utilizado para tentar desmoralizar a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a vereadora Rose Sales (PCdoB), ambas adversárias do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi criado partir do site fakesmaniaweb.blogspot.com

O site, com imagens de fake disponíveis para qualquer bandido

De acordo com a publicação, a farsa teria sido montada na Secretaria Municipal de Comunicação e distribuída a blogs alinhados ao prefeito, na tentativa de gerar confusão em torno das duas parlamentares, que devem disputar a prefeitura contra Holandinha, em 2016.

No dia 6 de abril, blogs ligados à prefeitura divulgaram, em massa e com o mesmo teor, informação de uma tal “Marina Maranhão”, que revelou uma suposta reunião entre Eliziane, Rose Sales e o vereador Fábio Câmara, incluindo ainda os deputados Wellington do Curso (PPS) e Andrea Murad (PMDB). A reunião nunca existiu.

PERFIL EXCLUÍDO
Em seu perfil no Facebook, o vereador Fábio Câmara afirmou que, após a repercussão do caso, os autores da trama excluíram o falso perfil nas redes sociais. Ele afirmou, inclusive, que por se tratar de uma fraude com suposto uso do dinheiro público, pretende levar o caso à Polícia Federal.

Repercussão da farsa levou os autores da trama a excluírem o falso perfil nas redes sociais

Repercussão da farsa levou os autores da trama a excluírem o falso perfil nas redes sociais

— Hoje, depois que o jornalista Marco D’Eça publicou um post informando que o perfil era é falso, tentei acessar a página na internet às 17h30, mas o endereço estava indisponível. O caso reforça ainda mais a tese de que o prefeito Edivaldo Júnior estaria usando mesmo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para produzir falsas noticias contra os adversários do governo em blogs alinhados à sua gestão. Por se tratar de uma fraude com suposto uso do dinheiro público, pretendo levar o caso à Polícia Federal. Já estou de posse de alguns documentos que mostram os indícios do uso da maquina pública na farsa eleitoral — declarou o peemedebista.

Portal da Transparência da Prefeitura esconde gastos da Secretaria de Saúde

O Palácio de La Ravardière se recusa a divulgar gastos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mesmo com o discurso de que o prefeito Edivaldo Júnior está empenhado na transparência de gastos públicos.

A secretária Helena Duailibe – que bateu recorde em contratos por dispensa de licitação em 2014 – não tem divulgados gastos com combustível, aluguel de carros e outras despesas desde o início da gestão.

Helena Duailibe esconde gastos da Semus

O contrato da pasta com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) no valor de R$ 15 milhões, por exemplo, é uma das despesas da Semus que não está disponível no Portal Transparência.  O acordo ocorreu no dia 24 de julho do ano passado, num processo de escolha longe da clássica licitação.

O BLOG destaca que não é possível saber quanto já foi pago ou quanto resta a ser pago ao Instituto Cidadania e Natureza (ICN), classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Também não sabemos a circunstância em que a verba foi usada, já que poucas informações são públicas e estão disponíveis de forma desorganizada apenas no Diário Oficial do Município (DOM).

Na próxima semana, o BLOG vai protocolar um pedido na Secretaria, via Lei de Acesso à Informação, por informações sobre o repasse de R$ 15 milhões a Oscip.

Veja a relação dos órgãos que divulgam suas despesas no Portal Transparência:

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Zoeira sem limites em farra com o dinheiro público!

Quando a gente pensa que a “zoeira” tem limites quando se trata de equipes de governo, algumas figuras aparecem para nos surpreender. Apesar da gestão municipal de Bacabal enfrentar sério desgaste com diversos problemas, em especial na infraestrutura e saúde, membros do governo ajudam a afundar a situação “tirando onda” com dinheiro e ganhos supostamente oriundos do povo.

Depois de um servidor da prefeitura de Bacabal utilizar veículos de comunicação locais para hostilizar moradores de Bela Vista e bairros próximos, resultado de briga política com pré candidato à prefeitura, agora o assessor José Alberto Veloso e prestadores de serviço exibem riqueza e poder, “tiram onda” com outros membros do governo, em postagens feitas em grupo do Whatsapp:

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O atual prefeito, José Alberto Veloso, precisa ficar de olho!


“Quem é rico, é rico!”

Além das conversas no Whatsapp, um vídeo com três pessoas incluindo o diretor do Departamento Municipal de Iluminação Pública, Rongey Mourão e um empresário fornecedor de medicamentos para o município “tiram onda” de verdade com um tal de Clécio, que talvez seja o atual secretário municipal de Cultura, José Clécio: “Quem é rico, é rico! Agora Clécio tá liso, quer comprar carro com negócio de paciência (risos)”.

Morre Jerry Abrantes, secretário de Desporto e Lazer de São Luís

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Secretário Jerry Abrantes havia assumido o cargo em janeiro (Foto: Divulgação / Prefeitura)

Morreu, aos 50 anos, na madrugada deste sábado (11), o secretário municipal de Desporto e Lazer, Jerry Gonçalves Abrantes. Ele estava internado no Hospital São Domingos desde sexta-feira (10).

O secretário foi levado ao levado ao hospital na manhã de sexta, onde foi diagnosticado mal e foi diagnosticado com hepatite. O quadro piorou e, por volta de 2h da manhã, foi confirmado o óbito.

Jerry Abrantes foi secretário de Trânsito e Transportes de São Luís e secretário adjunto de Comunicação durante o governo de Jackson Lago (PDT). Ele havia assumido a Secretaria Desporto e Lazer de Sao Luís em janeiro deste ano.

O velório será realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Rua dos Afogados, no Centro. O enterro será no Jardim da Paz, no Maiobão, com a horário a ser definido.

Luto oficial
Em nota de pesar divugada nesta manhã, a Prefeitura de São Luís lamentou o falacimento do secretário e informou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior decretou luto oficial de três dias em São Luís.

“O prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembrança do legado de luta social deixado”, diz o texto da nota.

O governo do Estado também expressou pesar pela morte do secretário. “O Governo Maranhão se solidariza com os familiares e amigos de Jerry Abrantes neste momento de dor”.