Justiça recebe denúncia contra prefeito de São João do Paraíso
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo, decano da Corte estadual de Justiça.
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.
O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infreestrutura.
Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.
Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.
Vereador Leandro Belo sofre tentativa de assalto
O vereador Leandro Belo (DEM), de Timon, sofreu tentativa de assalto na última terça-feira (24), ao sair de agência bancária da cidade, com determinada quantia de dinheiro em mãos, e seguir para o escritório de uma construtora, a Obradeq (empresa do pai de Belo), localizada no bairro Formosa.
Dois homens armados, em uma motocicleta, seguiram o parlamentar até a construtora e quando Leandro Belo chegou próximo à porta da empresa, a dupla anunciou o assalto. Leandro se rendeu aos bandidos e deitou no chão.
Ao perceber a ocorrência do crime, o segurança da Obradeq reagiu e atirou contra a dupla de assaltantes. Nesta ocasião houve intensa troca de tiros. A caminhonete, L 200, de Leandro Belo foi atingida com dois disparos. Diante da troca do fogo cruzado, os bandidos fugiram do local.
A polícia logo chegou ao local do crime, segundo informações de populares que estavam na região. O vereador Leandro Belo prestou depoimento no 1º Distrito Policial de Timon, muito nervoso com o episódio.
Os assaltantes continuam foragidos.
Operação prende suspeitos de envolvimento em agiotagem
A operação da Polícia Civil que resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, prisão do seu filho, o empresário Eduardo DP.
A operação também executou os mandatos de busca e apreensão e o bloqueio de bens de Eduardo DP, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Arlene Barros, Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Laynna Barbosa Mesquita, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Jean Pereira dos Santos, Leonardo Alves dos Santo, Alfredo Falcão Costa, Eridan Pinheiro, Cinthya Carneiro, Adilton Costa, Natalina Ferreira, Roberto Cantanhede, Wesley Ferreira, Francisco Robert Soares, além de diversas empresas ligadas aos acusados.
A investigação envolve outros prefeitos e agentes públicos suspeitos de praticar agiotagem no Maranhão. Os fatos vêm sendo apurados deste o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 2012.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizará uma coletiva de imprensa hoje às 15h, no auditório do órgão, para apresentar relatório da ação de combate a agiotagem no Maranhão.
Deputado Zé Inácio vira réu em ação penal na Justiça Federal
Deputado Zé Inácio (PT), um novato problemático na Assembleia. Foto: JR lisboa/Agência AL
O deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), se tornou réu em uma ação penal na Justiça Federal do Maranhão. A denúncia, feita no dia 09 de novembro de 2012 pelo procurador da República no Maranhão, Flauberth Martins Alves, foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, juiz Roberto Carvalho Veloso, no dia 09 de setembro de 2013, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) maranhense.
De acordo com informações obtidas pelo BLOG, o processo envolve supostas irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia que teve como superintendente no estado o próprio parlamentar petista.
Além da ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Zé Inácio pode ser alvo de outros processos por causa de irregularidades em sua gestão à frente do Incra. O BLOG teve acesso a documentos de contratos que mostram obras inacabadas em vários municípios do Maranhão.
Audiência do processo contra Zé Inácio foi marcada para o dia 08 de abril
Em Santa Rita, o órgão firmou contratos com uma empresa que tem como sócia uma prima do então superintende regional. As obras para construção de casas e estradas, sequer chegaram a ser realizadas, ou foram iniciadas e paralisadas, após a liberação de recursos.
As supostas irregularidades também foram constatadas em Mirinzal, Itinga e várias cidades do interior do estado. Ainda essa semana o blog vai publicar as informações detalhadas de cada um dos municípios. Aguardem!
Notinhas do Pinga Fogo de 30 de março de 2015
‘FEZINHA’ BILIONÁRIA
Conforme levantamento da Fundação Getúlio Vargas, comandado pelo professor Pedro Trengrouse, as apostas clandestinas em jogos no Brasil movimentam anualmente mais de R$ 18 bilhões e 900 milhões.
O BICHO É LUCRATIVO
Segundo a FGV, o jogo do bicho arrecada R$ 12 bilhões; os bingos clandestinos, R$ 1,3 bilhão; os caça-níqueis, R$ 3,6 bilhões; e as apostas on-line, R$ 2 bilhões.
DISTORÇÕES DO JOGO
Ainda conforme o estudo da Fundação Getúlio Vargas, enquanto os jogos legais empregam 40 mil pessoas, 400 mil trabalham nos ilegais.
DESFILE DE SUPLENTES
Na atual legislatura, 12 suplentes já passaram (ou passam) pelo exercício do mandato na Câmara ludovicense. Já assumiram ou estão no mandato; Heron (PSL) Damasceno (PSL), Paulo César (PCdoB), Alencar Gomes (PDT), Anderson Martins (PRB), Rômulo Franco (PRB), Fátima Araújo (PRP), Nelsinho (PT), Batista Matos (PPS), Basileu (PSDC), Osmar Filho (PSB) e Edmar Gomes (PSDB), que se efetivou no cargo depois que o titular da vaga, Sérgio Frota se elegeu para deputado estadual.
CASA DOS INTERINOS
Na Assembleia, por enquanto, apenas dois suplentes ocupam cargos interinamente na Casa. Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB). Os dois foram empossados, respectivamente, nas vagas de Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB). No entanto, esse número pode aumentar.
TIRANDO CASQUINHA
Os deputados Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS) aproveitaram o reajuste de 16% na tarifa do transporte público em São Luís para tirar uma casquinha e chamarem a atenção. Ambos entraram com ações contra a prefeitura para tentar barrar o aumento das passagens, como bem lembrou o jornalista Marcelo Vieira em seu blog.
‘OPERANDO MILAGRES’
Falando nisso.. O aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís está causando polêmica e até mesmo ‘operando milagres’. Na manhã desta segunda-feira (30) durante uma entrevista ao vivo no programa Bom dia Mirante, o repórter Douglas Pinto conversava com usuários que se reclamam do aumento das passagens e pasmem: um cadeirante se levanta e sai andando. A situação inusitada deixou o repórter surpreso, conforme vídeo publicado no blog do radialista Minard.
“JUSTIÇA DIVINA”
Citados no inquérito que investiga 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o senador Edson Lobão (PMDB) e o deputado federal Waldir Maranhão (PP) juram inocência e dizem acreditar na justiça divina para que tudo se resolva. O jeito é apelar mesmo para Deus, porque na justiça dos homens pelo menos os três devem enfrentar processo por improbidade administrativa.
VIROU “BOMBEIRO”
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) vem sendo utilizado no governo como uma espécie de mediador de conflitos. No entanto, em alguns casos nos quais precisa atuar como “bombeiro”, não consegue apagar os incêndios. É o caso, por exemplo, que envolve o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e o secretário de Articulação Politica, Márcio Jerry (PCdoB).
VAI DAR NAMORO?
O vereador Fábio Câmara, do PMDB, tem vivido um grande momento em sua carreira política. Por causa de sua atuação no Parlamento Municipal de São Luís, muitos partidos estão cortejando o vereador para fazer parte do seu quadro. O parlamentar vive rindo, sem decidir com quem vai subir ao altar.
AOS LEITORES
Alguns leitores estão reclamando de dificuldades em localizar este blogue em site de busca como, por exemplo, o google.com. Para acabar com este problema, basta adicionar esta página aos favoritos do computador.
POUCAS & BOAS
*****O promotor de Justiça do Maranhão Carlos Serra Martins teve determinada a pena de cargo pela “prática de incontinência escandalosa”, “abandono de cargo por prazo superior a 30 dias por duas vezes e lesão aos cofres públicos”, em sessão ordinária realizada na última terça-feira (24) pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
******O clima pré-eleitoral em São Luís já começa a colocar na balança quem seria o melhor nome na seara política para composição de vice na chapa à reeleição a ser encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no pleito de outubro de 2016. Há quem aposte que esse nome pode surgir dos quadros da Câmara Municipal como o do próprio presidente do Legislativo, Astro de Ogum (PMN), ou dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Roberto Rocha Júnior (PSB) e Professor Lisboa (PCdoB).
*****A deputada Andrea Murad (PMDB) foi a única que citou a participação de Flávio Dino na decisão sobre o valor nos preços da passagem de ônibus em São Luís. Para ela, o governador é conivente com a decisão abusiva e por causa da repercussão negativa, resolveu colocar o Procon para notificar a Prefeitura de São Luís.