Em Matinha, vereadores da “Bancada do Peixe” triplicam patrimônio em quatro anos
Dois vereadores da chamada “Bancada do Peixe”, na Câmara Municipal de Matinha, triplicaram o patrimônio pessoal nos últimos quatro anos, segundo as declarações de bens entregues ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para registrar suas candidaturas à reeleição em 2012.
Em 2008, Florismar declarou um patrimônio de R$ 33 mil
Em quatro anos, o patrimônio de Florismar evoluiu inexplicavelmente para R$ 186 mil
Florismar Gomes Silva, (PDT) e Austragesílio dos Santos, o Burné(PHS) são ligados à pesca. Os dois figuraram na lista dos vereadores mais votados nas eleições de 2012 no município. O patrimônio de Florismar que comanda o Sindicato dos Pescadores evoluiu inexplicavelmente em quatro anos: subiu de R$ 33 mil em 2008, para R$ 186 mil em 2012.
Pesca se transformou num negocio lucrativo para eleger vereadores e deputados. Em Matinha, dois ‘pescadores’ ficaram entre os mais votados para a Câmara.
Nesse período, Austragesílio dos Santos, que dá as cartas na Colônia Z 43, registrou um crescimento patrimonial quase igual ao do colega de plenário. Em 2008, Burné declarou à Justiça Eleitoral que possuía bens no valor de R$ 50 mil. Quatro anos depois, seu patrimônio já estava avaliado em R$ 103 mil. Mas, como será que o patrimônio deles evoluiu durante os quatro últimos anos? Ainda esta semana o blog vai trazer os detalhes que envolvem, inclusive, o pagamento de seguro-defeso.
Em 2008, Burné declarou à Justiça Eleitoral que possuía bens no valor de R$ 50 mil.
Quatro anos depois, o patrimônio de Burné já estava avaliado em R$ 103 mil
Um dado interessante nas declarações dois dos vereadores é a ausência de bens que ajudam qualquer pescador no exercício de sua profissão: barco ou canoa. Tanto Flroismar quanto Austragesílio declararam ser pescador, mas não informaram sequer uma ferramenta [vara, rede, canoa…] que auxiliam em suas jornadas de trabalhos. Ambos não foram localizados pelo BLOG para comentar as denúncias.
Os dois ‘vereadores-pescadores’ chegaram a compor uma comissão do IBGE para discutir temas relacionados ao Censo de 2010. Eles representaram suas entidades de pesca.
INVESTIGAÇÕES
No inicio deste mês, seis pessoas foram presas suspeitas de fraudar o Seguro Defeso da cidade de Viana, município que fica próximo a Matinha. De acordo com a Polícia Civil, responsável pela operação que prendeu os suspeitos e que denominada de “Peixe Grande”, o desvio com a fraude pode representar cerca de R$ 5 milhões apenas no ano de 2014. Entre os suspeitos presos de desviar verbas do benefício, está Antônio Coelho Azevedo, conhecido como “Antônio de Inês” que foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012 no município.
Além de Antônio de Inês, foram presos ainda Antônio Marinho, Inês Pinheiro, Moacir Júnior Amorim, Luís Alberto Mendes Aires e a presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Adriana Pinheiro Azevedo.
De acordo com informações do delegado Ney Anderson, responsável pela operação, as investigações teriam sido iniciadas no meio do ano passado. A ação realizada ontem teve como objetivo cumprir mandados prisão contra oito pessoas e ainda sete mandados de busca e apreensão. Entretanto, ainda segundo o delegado, apenas seis mandados de prisão foram cumpridos pela polícia.
Ney Anderson explicou ainda que, de acordo com as investigações, a ação criminosa ocorreu dentro do Sindicato dos Pescadores, onde os criminosos teriam se instalado e estariam enriquecendo ilicitamente a custo do Seguro Defeso, que deveria ser pago aos pescadores. Após receber o benefício, os pescadores eram obrigados a repassar metade das parcelas para os integrantes da organização criminosa, sob ameaça de terem o seguro cancelado.
Ainda de acordo com o delegado, para garantir que os pescadores repassassem metade do valor das parcelas para eles, os criminosos retiam as carteiras dos associados. Dificultando o recebimento do benefício, eles tinham como se apropriar dos valores. Ney Anderson revela, que a ameaça e apropriação de metade das parcelas do seguro defeso, não era a única forma de fraudar o benefício. Em alguns casos, segundo o delegado, a organização criminosa facilitava que pessoas que não eram pescadores, recebesse o seguro, em troca de receberem metade do valor.
Foi apreendida vários documentos, 50 carteiras de pescadores, computadores, celulares, veículos, dois revólvers, além de R$ 16 mil.
ENDURECENDO AS REGRAS
Foi por causa deste tipo de fraude que, a partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro-defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles também precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avalia por um Comitê Gestor do Seguro-Defeso.
Ação cobra licitação para reforma de escolas em Esperantinópolis
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Esperantinópolis, solicitando a realização de licitação para reforma das 40 escolas da rede municipal.
A ação, de autoria do promotor Paulo Roberto Castilho, é motivada pelo descumprimento de Recomendação encaminhada pelo Ministério Público, em março de 2013, ao prefeito Raimundo Bonfim, à secretária de Educação e ao secretário de Infraestrutura do município.
Na Recomendação, o promotor requereu que os gestores tomassem providências para colocar as escolas em condições físicas para o início do ano letivo de 2013, corrigindo as irregularidades verificadas em vistorias realizadas pelo MPMA, em fevereiro daquele ano.
Durante as inspeções, foram avaliados itens como condições sanitárias adequadas, fornecimento de água encanada e disponibilidade de serviços de telefonia e de eletricidade nos estabelecimentos.
MEMORIAL DESCRITIVO
Em março de 2014, o representante do MPMA solicitou o envio de memorial descritivo, elaborado por engenheiro, sobre a situação de todas as escolas do município.
Como resposta, a Prefeitura de Esperantinópolis encaminhou relatório, elaborado entre os meses de março e abril de 2014, por meio do qual o promotor de justiça Paulo Roberto Castilho identificou, pelo menos, um item necessitando de reparo urgente.
“As escolas vistoriadas não dispõem de estrutura física mínima adequada aos alunos e funcionários. A inércia do prefeito em tomar providências para o bom funcionamento das escolas levou o Ministério Público a recorrer ao Poder Judiciário para obrigar o Município a realizar as devidas reformas nas escolas”, esclarece o promotor.
PEDIDOS
Na ação, o membro do MPMA também requer a condenação do prefeito a corrigir as irregularidades, de acordo com os parâmetros de infraestrutura para instituições de Educação, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
Outra solicitação é a realização de inspeção judicial nas escolas do município para atestar as irregularidades.
O município de Esperantinópolis está localizado a 336 km de São Luís.
Prefeito de Bacabal é suspeito de fazer promoção pessoal com dinheiro público
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal, encaminhou, no dia 13 de março, Recomendação ao prefeito do município para que se abstenha de divulgar material publicitário de promoção pessoal.
De acordo com o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, titular da promotoria, os materiais divulgados em nome da prefeitura de Bacabal estão sendo utilizados para promoção pessoal do prefeito, o que vai de encontro aos princípios constitucionais.
O promotor explica que as realizações administrativo-governamentais não são do agente político, mas da entidade pública em nome da qual atua. “É evidente a intenção de atrelar a imagem desta gestão e, em consequência, da pessoa do prefeito, à prestação do serviço público e ao município em si”.
O MPMA recomendou que o prefeito deixe de divulgar o próprio nome, símbolo, imagem ou slogan que vincule as realizações públicas à sua pessoa, a fim de impedir a promoção do gestor.
A Recomendação pede, ainda, que sejam utilizados os símbolos e brasões do Município em todos os materiais publicitários e que sejam identificados e retirados os anúncios irregulares, para que se cumpra o princípio constitucional da impessoalidade.
O documento sugere o prazo de dez dias para que o prefeito informe a aceitação e providências que serão adotadas para cumprimento da recomendação do MPMA.
Vice-prefeito surge como opção para disputar a Prefeitura de Nova Olinda
Vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Marlon Vale Cutrim (PCdoB)
Corre nos bastidores do governo de Delmar Sobrinho (DEM) a possibilidade do vice-prefeito Marlon Vale Cutrim (PCdoB) disputar a Prefeitura de Nova Olinda no próximo ano. De acordo com informações obtidas pelo blog, o comunista ganha força por que ele é um dos nomes mais lembrados nas pesquisas de sondagem eleitoral.
A trajetória politica de Marlon Cutrim se confunde com a história de Nova Olinda, município que escolheu para viver a 29 anos. Marlon ingressou na vida pública em 1992 quando foi eleito vereador. Nesse período, foi reeleito para três mandatos de vereador, ficando no cargo por 12 anos.
O comunista também participou do movimento que ajudou a emancipar Nova Olinda. De 2004 a 2008, por exemplo, foi o vice-prefeito da cidade. Nas eleições de 2008, resolveu concorrer como candidato a prefeito, mas apesar dos 3.852 votos, Marlon não obteve êxito. Em 2012, recebeu o convite do prefeito Delmar Sobrinho para ser seu companheiro de chapa. Juntos, os dois somaram votos que humilharam o deputado Hemeterio Weba(PV), candidato da coligação adversária, nas urnas.
A confiança do grupo, a dedicação com o povo e a persistência por um objetivo podem, enfim, fazer Marlon Cutrim realizar o seu maior sonho: se tornar prefeito de Nova Olinda.
VEJA A TRAJETÓRIA DE MARLON CUTRIM
1958 – Marlon Vale Cutrim nasce no dia 9 de setembro em Arari, no Norte do Maranhão [Baixada Maranhense]. Filho de Raimundo Castro Cutrim e Eva Vale Cutrim.
1993 – Assume mandato de vereador.
2004 – Deixa o mandato de vereador, onde atuou por 12 anos.
2005 – É empossado no cargo de vice-prefeito.
2008 – Disputou cargo de prefeito, mas mesmo com mais de 3 mil votos não foi eleito.
2012 – Recebeu o convite do prefeito Delmar para ser seu companheiro de chapa.
2013 – Volta a ser empossado no cargo de vice-prefeito.
2014 – Apoiou o ex-prefeito Josimar de Maranhãozinho para deputado.
2016 – Com o apoio do prefeito Delmar [mais bem avaliado da historia do município] e do deputado Josimar de Maranhãozinho [mais votado do Maranhão] Marlon pode realizar o seu maior sonho: se tornar prefeito de Nova Olinda.
Decretada prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar
1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta terça-feira (17) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto.
Ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar,José Francisco Gomes.
A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um processo em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.
Consta da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.
A apelação interposta pelo acusado junto ao TJMA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.
O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.
Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “havendo fortes indícios da participação do investigado em “organização criminosa” (Lei n. 12.850/2013), em crimes de “lavagem de capitais” (Lei n. 9.613/1998) e “contra o sistema financeiro nacional” (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.” (STJ, HC 312368/PR, Rel. Min. Newton Trisotto).
O ex-presidente da Câmara de Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e ação civil pública.